15/04/2003 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Parabeniza o município de Jales, pelo transcurso de seu aniversário. Comenta debate havido no município sobre a dívida municipal. Alerta o Presidente Lula sobre proposta de descriminação das drogas.
3 -  ANNA MARTINS
Comenta o fato de ex-integrante do DOI-Codi integrar o governo do Estado. Declara apoio ao governo federal quanto a aplicação das necessárias mudanças que levem ao desenvolvimento e à inclusão social. Cita os programas Fome Zero e Analfabetismo Zero.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença do Vereador Eduardo Malheiros Fortes, de São Joaquim da Barra.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta decisão do STF, que considerou legal Medida Provisória antiinvasões, fortalecendo e revigorando o direito constitucional de propriedade.
6 -  CONTE LOPES
Discorre sobre invasões seguidas de roubo ocorridas em empresas de Guarulhos. Defende o reaparelhamento da polícia e a proteção aos empresários.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta incêndio ocorrido em Ouro Preto, Minas Gerais, que destruiu edifício tombado. Defende a preservação e a realização de inventário do patrimônio histórico de São Paulo, principalmente no Vale do Paraíba, com a adoção de medidas concretas de proteção.
8 -  SOUZA SANTOS
Disserta sobre a base do lançamento do movimento "Fome Zero", pelo Governador, em São Paulo.
9 -  CORONEL UBIRATAN
Defende a nomeação de Aparecido Laertes Calandra para cargo na Polícia Civil.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do professor Hudson Ventura Teixeira, do Conselho Regional de Educação Física.
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala do melancólico fim de guerra para os EUA: nem armas químicas nem Saddam.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ENIO TATTO
Registra audiência com o Secretário de Ciência e Tecnologia para construção de escolas técnicas estaduais na região sul metropolitana.
13 -  PADRE AFONSO LOBATO
Preocupa-se com o meio ambiente, principalmente com o uso da água. Fala sobre a questão da saúde no Vale do Paraíba, e a construção de novo hospital naquela região.
14 -   Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Vereadores Geraldo Elídio Gouveia e Cláudio Manuel Melo, de Rio Grande da Serra, acompanhados pelo Deputado Donisete Braga.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Disserta sobre a adequação estatutária de igrejas, ONG e entidades do gênero com o novo Código Civil.
16 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a religião e cita grandes filósofos. Tece considerações sobre a guerra no Iraque, vista através da história. Fala sobre a tirania de alguns países sobre os outros.
17 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, homenageia o ex-Deputado Oswaldo Justo, em nome do PPS. Lê artigo da "Tribuna de Santos", intitulado "Morre um justo".
18 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, reverencia a memória e discorre sobre a atuação legislativa do ex-Deputado Oswaldo Justo.
19 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, externa consternação com o passamento do ex-Deputado Oswaldo Justo e rememora sua vida pública em Santos e também em São Paulo.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, homenageia a memória do ex-Deputado Oswaldo Justo.
21 -  MARCELO BUENO
para comunicação, homenageia a memória do ex-Deputado Oswaldo Justo.
22 -  RAFAEL SILVA
Peloa rt. 82, une-se às homenagens ao ex-Deputado Oswaldo Justo.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento 1.042/03 de autoria do Deputado Campos Machado.
24 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h49min, reabrindo-a às 17h10min.
26 -  ROMEU TUMA
Une-se às homenagens à memória do ex-Deputado Oswaldo Justo.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 19h.
29 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Homenageia o ex-Deputado Oswaldo Justo e relembra seus mais importantes traços biográficos.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-lhes a sessão extraordinária às 19h. Levanta a sessão.
alesp