29/04/2003 - 29ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Registra novo método de protocolização no Tribunal de Justiça do Estado. Preocupa-se com a notícia de que amanhã será apresentado ao Congresso Nacional o novo projeto da Previdência, porque o funcionário público será considerado o vilão da história.
3 -  VITOR SAPIENZA
Comenta as conseqüências da reforma tributária do Governo Federal.
4 -  ANA MARTINS
Comenta a data de 1º de Maio, a luta dos trabalhadores e suas conquistas.
5 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à aprovação de PL na semana passada, pela Casa, que favorece a Cesp.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Manifesta sua vontade de que na LDO, que chega à Casa amanhã, esteja previsto o dinheiro para a linha Ana Rosa-V.Prudente do Metrô.
7 -  VICENTE CÂNDIDO
Disserta sobre a licitação da Linha 4 do Metrô.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Analisa a linha do Governo Lula e a necessidade das reformas.
9 -  ORLANDO MORANDO
Cumprimenta o Presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, Vereador Adler Teixeira.
10 -  DONISETE BRAGA
Fala da expectativa do Grande ABC a respeito da propositura do Governo a ser enviada à Casa, sobre a represa de Guarapiranga, até o mês de junho; e sobre a represa Billings, no segundo semestre. Pede a regularização das moradias das pessoas que habitam junto àquelas represas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RICARDO TRIPOLI
Fala de PL de consolidação da legislação sobre a contaminação do solo (aparteado pelo Deputado Donisete Braga)
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a Comissão de Representação constituída para acompanhar a reforma da Previdência. Aborda o segmento da economia informal, que deve ser incluído no universo previdenciário, vez que são os que mais precisam dos serviços públicos (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma Jr.).
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Convoca sessão solene para o dia 19/05, às 20 horas, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, em homenagem aos Jornais Associados e Federação Brasileira dos Associações dos Colunistas Sociais.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a Previdência e protesta pelos crimes contra ela perpetrados. Discorda do desconto pretendido pelo Executivo de mais 6% sobre o salário do funcionário público.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Protesta pelo regime de progressão continuada na educação e informa que apresentou PL sobre a suspensão desse dispositivo.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Ex-Deputada Mônica Becker.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, aborda a redução dos preços dos combustíveis, anunciada pela Petrobrás.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, comenta que neste início de Governo Lula a situação econômica pouco mudou, e os bancos continuam a ter seus altos lucros.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, informa que na última sexta-feira recebeu o título de cidadão de Fernando Prestes. Agradece a homenagem e fala do desenvolvimento daquele município.
21 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, comunica que avisou a Secretaria de Segurança Pública sobre o IML de Campinas, operando em condições precárias.
22 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, explica as razões de defender a gestão pública do saneamento básico.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o artigo: "Ministro do STJ mandou soltar traficante", do "Jornal da Tarde" de hoje.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovados os Deputados efetivos e suplentes componenetes do Conselho de Ética, o Corregedor e seu suplente. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1245/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 709/02. Anuncia a presença do Prefeito de Queluz, Marinho Fabri, e de seu Secretário de Cultura, José Celso Bueno.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 709/02 (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma Jr. e Fausto Figueira).
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Deputados efetivos das Comissões para as respectivas eleições de Presidente e Vice-Presidente. Anuncia a presença do Prefeito de Ilha Bela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira e dos Vereadores Walter Duarte de Souza e Nanci Peres de Araújo Zanato, acompanhados pelos Deputados Marcelo Bueno e Campos Machado.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala