29/05/2003 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária das comissões da Administração Pública, Finanças e Orçamento, para 03/06, às 14h.
2 -  RAFAEL SILVA
Fala do processo político que se inicia com a campanha eleitoral e sua vinculação com os empresas e bancos que a financiam.
3 -  NIVALDO SANTANA
Apóia o movimento de paridade salarial ativo-aposentado dos associados da Apampesp. Manifesta-se satisfeito com a visita À Alesp do ministro da Casa Civil, José Dirceu.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Fabrício Lima, de Manaus e do ex-Deputado Jayme Gimenez, atual Prefeito de Matão.
5 -  PEDRO TOBIAS
Condena a diminuição de 20% nas verbas vinculadas da Saúde e da Educação, prevista na proposta da Reforma Tributária do Governo Federal.
6 -  ROMEU TUMA
Registra recebimento do título de "Investigador de Polícia Honorário", ontem, na Associação de Investigadores de Polícia do Estado. Anuncia o lançamento de cartilha educativa contra as drogas: "Alerta aos Pais". Comenta as manchetes: "Traficantes contratam policiais como 'espiões'", do "Jornal da Tarde" e "Polícia Militar treina 690 soldados PM de 2ª classe", do "DO".
7 -  ANA MARTINS
Ao se referir ao "Dia da Redução da Mortalidade Materna", ocorrido ontem, defende o fortalecimento dos comitês pela saúde da mulher.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara ser necessária ao País a reforma do Poder Judiciário. Analisa pontos da reforma como o controle externo e a súmula vinculante.
9 -  CONTE LOPES
Critica a posição do governo federal e do governo estadual, que responsabilizam o funcionalismo público pelas mazelas do país.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  AFONSO LOBATO
Questiona os valores pagos pelo SUS referentes a internação em leitos da UTI. Apela ao Governador e ao Secretário da Saúde por investimentos no setor, na região do Vale do Paraíba (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Pedro Tobias).
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Considerando a visita do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que vem a esta Casa para discutir a reforma da Previdência, e havendo acordo de líderes, informa que irá levantar a sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp