04/06/2003 - 53ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Núcleo Rotary de Aprendizagem Profissional.
2 -  PEDRO TOBIAS
Apresenta estatísticas da Sabesp e as compara com a do Brasil e dos países do 1º Mundo. Cumprimenta o novo presidente da Sabesp, Dalmo do Valle Nogueira.
3 -  SOUZA SANTOS
Registra greve dos servidores públicos de Campinas. Elogia realizações do Governo do Estado.
4 -  NIVALDO SANTANA
Disserta sobre os benefícios do saneamento básico. Registra sua presença, ontem, na abertura do 8º Congresso da CUT.
5 -  ROMEU TUMA
Consigna a presença, ontem, do Governador do Amazonas, Guilherme Braga, do PPS. Faz considerações sobre a volta dos PMs para aplicar multas de trânsito em detrimento da prisão de marginais. Lê editorial de "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de ex-Vereadores da cidade de Castilho, João Roberto Lameu e Antônio do Carmo Lameu, e de Eurides Novais, de Andradina.
7 -  RICARDO CASTILHO
Registra presença na inauguração da penitenciária, ontem, em Avanhandava. Preocupa-se com a crescente criminalidade e com a baixa remuneração dos policiais.
8 -  ORLANDO MORANDO
Fala do Dia do Meio Ambiente, a ser comemorado amanhã.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a falta de medicamentos nos postos de saúde.
10 -  ÍTALO CARDOSO
Analisa a questão do lançamento de esgoto e da poluição na lagoa de Carapicuíba. Aponta as dificuldades por que passa o Hospital Geral de Carapicuíba, como a falta de estrutura, instalações e profissionais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ÍTALO CARDOSO
Continua a discorrer sobre os problemas da lagoa de Carapicuíba e do Hospital Geral de Carapicuíba. Considera que o crescimento desordenado da cidade de São Paulo gerou graves distorções no seu zoneamento. Avalia o impacto das medidas tomadas pela Prefeita Marta Suplicy para sanear a situação.
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca, a pedido do Deputado Gilsond e Souza, sessão solene para o dia 16/06, às 11 horas, para comemorar os 88 anos do jornal do "Comércio de Franca".
13 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Lamenta que, no transcorrer da Semana do Meio Ambiente, a Petrobrás tenha causado novo vazamento de óleo no litoral de São Paulo. Relata a audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, destinada a debater a poluição na lagoa de Carapicuíba. Defende que a cidade de Salmourão se transforme em estância turística (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  MARCELO BUENO
Historia a formação dos bairros-cota em Cubatão, surgidos à época da construção da via Anchieta. Defende a preservação da Serra do Mar.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Osmar Ribeiro da Fonseca.
16 -  MÁRIO REALI
Defende a aprovação, em Brasília, do PL 3285/92 e, na Casa, do PL que trata da cobrança do uso da água. Apóia mudança na legislação para regulamentação fundiária das áreas de manancial. Refere-se à realização, em outubro, da Conferência das Cidades.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, considera que o projeto de mudança na Previdência dos servidores públicos, enviado à Casa pelo Governador, é apenas de aumento de contribuição. Defende que a reforma estadual seja posterior à federal.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Vereadores Manoel de Barros, de Palmital, e Astério Madureira, Irene Delfino da Silva e Wanderley Brunheroto, de Mogi-Guaçu, acompanhados pelo Deputado Waldir Agnello.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, afirma que os altos juros inviabilizam o crescimento da economia no País, prejudicando a população e enriquecendo os banqueiros.
21 -  NIVALDO SANTANA
Registra a presença da Vereadora do PCdoB de Lins, Teresinha de Jesus S. Martin, dirigente da Apeoesp.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende os direitos adquiridos do funcionalismo público.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, fala da importância da realização, nestes dias, do 8º Congresso da CUT.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de Comissões de Representação de Deputados para Audiência Pública convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em 5 de junho; e para o 1º Encontro das Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília, de 8 a 11 de julho. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 397/03, 184/03 e 346/03. Considerando a existência de diversos requerimentos de inversão da ordem do dia, põe em votação e declara aprovada a admissibilidade mudança da pauta. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 791/97 e mantido o veto.
25 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB.
26 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 415/99, sendo mantido o veto.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 571/99 e mantido o veto.
29 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 614/99.
31 -  MÁRIO REALI
Registra o voto favorável do PT.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
33 -  VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para amanhã, às 11 horas. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 05/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala