16/06/2003 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 14h38min.
4 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
5 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, e 2h28min.
6 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido, prometendo apreciação oportuna.
7 -  MARCELO CÂNDIDO
Pelo art. 82, considera alguns pontos referentes à votação do PLC 09/03.

ORDEM DO DIA
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a votação do PLC 09/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
9 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de votação.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo processo eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
11 -  VANDERLEI MACRIS
Requer que a votação do roteiro de método de votação para o PLC 9/03 seja feita pelo processo nominal.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de votação nominal para o requerimento de método de votação. Põe em votação nominal e declara aprovado o requerimento de método de votação para o PLC 9/03.
13 -  VANDERLEI MACRIS
Requer que a votação do PLC 09/03 seja feita pelo processo nominal.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de votação nominal para o PLC 09/03. Põe em votação nominal o PLC 09/03, salvo emendas, subemenda e substitutivos.
15 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do PLC 09/03, pelo PCdoB.
16 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do PLC 09/03 pelo PP.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Encaminha a votação do PLC 09/03 pelo PT.
18 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do PLC 09/03 pelo PMDB.
19 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PLC 09/03 pela Liderança do Governo.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação nominal e declara aprovado o PLC 09/03, salvo emendas, subemenda e substitutivos. Declara prejudicados os substitutivos nºs 1, 2, 3 e 4.
21 -  ANTONIO MENTOR
Registra declaração de voto contrário do PT.
22 -  GERALDO VINHOLI
Registra declaração de voto do PDT.
23 -  NIVALDO SANTANA
Registra declaração de voto do PCdoB.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Registra declaração de voto do PSB.
25 -  RAFAEL SILVA
Registra seu voto contrário.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
27 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto do PCdoB à emenda 36.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação nominal a emenda 36 ao PLC 09/03, e a declara aprovada. Põe em votação nominal a subemenda às emendas 5, 19, 73 e 91.
29 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação da subemenda pelo PT.
30 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação da subemenda pelo PCdoB.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Pede aos presentes nas galerias que mantenham comportamento regimental. Anuncia o resultado da votação nominal, que dá por aprovada a subemenda às emendas 5, 19, 73 e 91, ficando prejudicadas as referidas emendas. Anuncia a votação nominal das demais emendas, englobadamente.
32 -  NIVALDO SANTANA
Registra voto favorável às emendas apresentadas pelo PCdoB.
33 -  RENATO SIMÕES
Registra voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
34 -  VANDERLEI MACRIS
Anuncia voto contrário às emendas.
35 -  JORGE CARUSO
Registra voto favorável do PMDB às emendas.
36 -  RODRIGO GARCIA
Registra voto favorável do PFL às emendas.
37 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Registra voto favorável à emenda 38 e às emendas apresentadas pelo PTB.
38 -  ANTONIO MENTOR
Destaca as emendas apresentadas pelo PT e substitutivos com voto favorável da bancada.
39 -  ROSMARY CORRÊA
Registra voto favorável às emendas que apresentou.
40 -  VALDOMIRO LOPES
Registra voto favorável à emenda 93, de sua autoria.
41 -  ROMEU TUMA
Registra voto favorável às emendas que apresentou.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação nominal e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas apresentadas ao PLC 09/03.
43 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Desconvoca a sessão solene marcada para hoje, em homenagem à Fundação Padre Anchieta. Levanta a sessão.
alesp