14/08/2003 - 78ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Fala da existência de grande quantidade de terras abandonadas e como poderiam ser bem aproveitadas pelos pobres. Elogia o trabalho desenvolvido em São Vicente por seu Prefeito, Márcio França.
3 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia uma audiência pública, amanhã, às 10h, na Casa, para discussão do saneamento básico no Estado.
4 -  CONTE LOPES
Comenta rebelião, na Febem de Franco da Rocha, cujos menores não permitiram socorro a um funcionário por eles ferido e que veio, por causa disso, a falecer.
5 -  CONTE LOPES
Apela às autoridades para que seja tomada uma providência enérgica em relação aos desmandos na Febem.
6 -  RICARDO CASTILHO
Denuncia o perigo do uso indiscriminado de agrotóxicos no plantio. Requer mais verbas para a Saúde.
7 -  BETH SAHÃO
Festeja o desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo. Aponta o papel do esporte como elemento formador de cidadania. Comunica que lançará amanhã, em Catanduva, a Agenda do Desenvolvimento Regional.
8 -  ANA MARTINS
Cumprimenta o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo por seminário sobre o transporte metropolitano, que realiza na tarde de hoje. Fala do processo preparatório para a Conferência Nacional das Cidades.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  SOUZA SANTOS
Aborda o papel do Fussesp, fundo de solidariedade estadual que atua em prol da população carente. Menciona a Semana do Deficiente, de 19 a 22/08. Homenageia Sorocaba por seus 349 anos de existência.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença da ex-Deputada Maria do Carmo Piunti e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itaberá, Endrigo Serres de Freitas, a convite do Deputado Cândido Vaccarezza.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre as atividades desenvolvidas pela Comissão de Saúde, como reunião havida na última segunda-feira, quando se discutiu o funcionamento do SUS (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
12 -  ARNALDO JARDIM
Refere-se aos efeitos da retração econômica no setor da construção civil. Lê e comenta carta da Câmara Brasileira da Construção Civil ao Presidente Lula, propondo programa emergencial de obras. Informa ter PL criando no Estado em Programa Habitacional Popular. Preocupa-se com déficit de moradias urbanas.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Lê discurso que pronunciou na comemoração dos 170 anos da Loja Maçônica de Tatuí.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que a CPI para investigar o transporte público, pedida pelo Deputado Vaz de Lima, deva abranger o Estado.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, lê parecer jurídico que conclui que a Alesp não pode investigar municípios, mas considera que a CPI dos transportes poderia analisar desmando nos setores estaduais.
16 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, expressa sua preocupação com a questão dos subtetos e do funcionalismo no texto aprovado da Reforma da Previdência.
17 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, protesta contra o bloqueio do papel fiscalizador do Estado desta Casa.
18 -  ÍTALO CARDOSO
Pelo art. 82, reclama que setores do Governo do Estado tentam desqualificar a importância dos CEUs da Prefeitura da Capital. Considera que a CPI pedida pelo Deputado Vaz de Lima para investigar os transportes carece de objeto.
19 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, saúda os atletas brasileiros no Pan-Americano de Santo Domingo.
20 -  HAVANIR NIMTZ
Para comunicação, lê documento pedindo à Presidência o mesmo tratamento ao Prona, concedido pela Câmara dos Deputados, que lhe deu pleno funcionamento parlamentar.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, anuncia a filiação do Deputado Federal Salvador Zimbaldi ao PTB e, em 16/08, no Ginásio do Ibirapuera, Ato de Filiação Partidária ao PTB de líderes evangélicos.
22 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, critica a falta de participação da Prefeitura de São Paulo nos projetos do Governo do Estado, conforme acordado.
23 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, responde às críticas do Deputado Ricardo Tripoli.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala contra o Estatuto do Desarmamento.
25 -  JOÃO CARAMEZ
Para reclamação, critica o PT por não participar na solução dos problemas apontados no governo do PSDB.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, apóia o discurso do Deputado João Caramez, afirmando que o PT só sabe criticar.
27 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, anuncia que já existe participação dos municípios da região metropolitana de S. Paulo na política penitenciária.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, defende o PT da acusação de interesses eleitorais, afirmando que é o Ministério Público que vem ordenando melhor trato humano na Febem.
29 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, responde às colocações do Deputado João Caramez, negando que o PT possa fazer uso político dos problemas da Febem.
30 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Para reclamação, destaca a atuação do governo do PSDB na questão do menor e da Febem.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, avalia que a disputa eleitoral de 2004 já está ocorrendo nesta Casa.
32 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, questiona o que vem fazendo a Prefeitura de São Paulo pelos jovens e adolescentes.
33 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, rebate as críticas contra a Prefeita Marta Suplicy. Defende que todas as CPI requeridas possam ser instaladas.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, exime de responsabilidade a bancada do PT pelo ritmo dos trabalhos desta Casa. Recorda que a Febem está no âmbito do governo estadual, não das Prefeituras. Enaltece os Centros Educacionais Unificados da Prefeitura de São Paulo.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que a maior parte das CPIs requeridas nesta Casa tem caráter demagógico e eleitoral.
36 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, declara que o PT quer debater a Febem no plano conceitual e pedagógico.
37 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, comenta os dados sobre a Febem trazidos pelo Deputado João Caramez.

ORDEM DO DIA
38 -  ROMEU TUMA
Requer verificação de presença
39 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia.
40 -  CAMPOS MACHADO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp