24/09/2003 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Pede mais investimentos nas áreas de educação e saúde, em todos os níveis de governo.
3 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre os direitos e proteção dos idosos.
4 -  ANA MARTINS
Registra a presença de representantes do Fórum dos Ex-Presos Políticos. Enaltece a participação da mulher na política, com a adoção de medidas que incrementem seu papel no processo político.
5 -  ORLANDO MORANDO
Relata que esteve hoje em São Bernardo do Campo, junto com o Governador, no evento que comemorou o milionésimo caminhão fabricado pela Mercedes-Benz no Brasil. Fala da importância da empresa para o ABC.
6 -  VINICIUS CAMARINHA
Cobra da Secretaria da Saúde o conserto do tomógrafo do HC de Marília.
7 -  VINICIUS CAMARINHA
Lê requerimento de pesar pelo falecimento de Frei Daniel Tomasella, bispo emérito da Diocese de Marília.
8 -  ANALICE FERNANDES
Agradece ao Governador Geraldo Alckmin e ao Secretário de Segurança Pública pela alocação de mais policiais militares e viaturas em Taboão da Serra.
9 -  MÁRIO REALI
Comunica a presença de integrantes do Forum de ex-Presos Políticos, que cobram do Governo do Estado o pagamento de indenizações a que têm direito.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda os integrantes do Forum de ex-Presos Políticos. Relata sua visita ao Parque da Juventude, hoje, e critica o Governo do Estado pela forma que o Parque foi entregue à população.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ROSMARY CORRÊA
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo Parque da Juventude. Rebate as críticas do Deputado Carlinhos Almeida, dizendo que apenas a 1ª fase do Parque está concluída. Lê e critica a declaração do apresentador Marcelo Rezende, da Rede TV (aparteada pelos Deputados Orlando Morando e Vanderlei Macris).
12 -  ANA MARTINS
Comenta e elogia o pronunciamento do Presidente Lula na ONU, onde critica, principalmente, os Estados Unidos por sua política no combate ao terrorismo e o tratamento dado aos países mais pobres.
13 -  ROBERTO FELÍCIO
Rebate a fala da Deputada Rosmary Corrêa sobre o Parque da Juventude na Zona Norte da Capital. Critica o Governo do Estado por sua atitude em mandar policiais militares para garantirem a inauguração do Parque.
14 -  RENATO SIMÕES
Pede que o Governador cumpra a Lei 10.726, que indeniza ex-presos políticos. Repudia pronunciamento do Deputado Edson Aparecido acerca da revista "Caros Amigos" e da jornalista Marilene Felinto, autora do artigo "PSDB paulista, doze anos de uma epidemia", que passa a ler. Convida para Audiência Pública amanhã, às 14h30min, da Comissão de Direitos Humanos, com a presença do presidente da Febem.
15 -  EMIDIO DE SOUZA
Cobra o cumprimento de lei que indeniza ex-presos políticos. Lamenta a não instalação de nenhuma das CPIs aprovadas nesta Casa. Refere-se às Audiências Públicas que estão sendo realizadas no Estado para debate do Plano Plurianual 2004/2007.
16 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, a propósito da fala do Presidente Lula na ONU, considera que o efetivo reconhecimento dos problemas sociais do País é o primeiro passo para resolvê-los.
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Capivari, José Carlos Tonetti Borsari, acompanhado pelos Deputados Rogério Nogueira e Roberto Morais.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, refere-se à tentativa de embargo pela Prefeitura da Capital ao Parque da Juventude, considerando a ação política.
19 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Pelo art. 82, informa que o Governador sancionou o projeto que cria a Região Metropolitana de Campinas. Lamenta que na solenidade tenha sido omitida a presença do Prefeito de Indaiatuba, presidente da Região Metropolitana.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, aborda a posição da Prefeitura de São Paulo e do Governo Estadual sobre o Parque da Juventude. Lamenta que o PSDB não permita a instalação de CPIs nesta Casa e na Câmara Municipal de São Paulo.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Admir Jacomussi, de Mauá.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, aplaude o Senado por ter aprovado o Estatuto do Idoso.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Secretário-Adjunto do Trabalho, o ex-Deputado Dorival Braga.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, registra sua participação ontem, na I Feira do Artesanato do Idoso, no Parlatino. Prega a necessidade de novas políticas públicas para a 3ª Idade. Pede auxílio da Secretaria de Saúde às Santas Casas.

ORDEM DO DIA
25 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Anuncia a existência de 16 requerimentos de preferência e inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
27 -  ANTONIO MENTOR
Requer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min, reabrindo-a às 17h32min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 169/03, 129/03, 100/03, 617/02 e 622/02, respectivamente dos Deputados Antonio Mentor, Vaz de Lima, Valdomiro Lopes e Rodrigo Garcia. Convoca sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Comunica a visita do Sr. Roberto Stephan, de São Caetano do Sul. Suspende a sessão por três minutos por conveniência da ordem, às 17h39min, reabrindo-a às 17h51min. Suspende a sessão por 15 minutos, às 17h51min, reabrindo-a às 18h03min.
29 -  JORGE CARUSO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência ao PL 783/01, do Deputado Campos Machado. Suspende a sessão às 18h04min, reabrindo-a às 18h07min. Põe em votação e declara rejeitados os requerimentos de preferência dos Deputados Vanderlei Macris, Roberto Morais, Mário Reali e Roberto Felício. Põe em votação e declara rejeitados os requerimentos de inversão da pauta dos Deputado Vanderlei Macris e sete do Deputado Mário Reali, bem como requerimento de preferência do Deputado Roberto Felício. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão de pauta do Deputado Campos Machado.
31 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos por um minuto.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h12min, reabrindo-a às 18h13min. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 74/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 484/97, 771/99 e 891/99, ficando mantidos os seus respectivos vetos.
33 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
34 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária a ter início às 19h17min de hoje. Levanta a sessão.
alesp