04/12/2003 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / JOSÉ BITTENCOURT / ROSMARY CORRÊA / ARY FOSSEN / JOSÉ CARLOS STANGARLINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Estadual Dr. José Neyde Cesar Lessa, de Itapevi, a convite do Deputado João Caramez.
2 -  VITOR SAPIENZA
Comenta que não recebeu resposta a ofício que enviou à Ecovias, que administra a rodovia Imigrantes, pedindo instalação de sanitários para seus usuários. Informa que enviará ofício ao Vaticano sobre o assunto.
3 -  SIMÃO PEDRO
Reporta-se a solenidade de que participou em homenagem aos 30 anos da Universidade Cruzeiro do Sul, da Zona Leste da Capital. Lamenta o baixo número de portadores de diploma de ensino superior no País.
4 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Anuncia a visita dos Vereadores Júlio César Moraes e Sônia Salvarani, de Itapevi.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda os visitantes de Itapevi. Discorre sobre proposta de graduação no ensino superior à distância, por videoconferência.
6 -  ROBERTO FELÍCIO
Refere-se às moções de apoio recebidas a PL que apresentou limitando o número de alunos por salas nas escolas estaduais.
7 -  ENIO TATTO
Discorre sobre o PL 1094/03, de sua autoria, que obriga notificação de casos de violência física ou psicológica contra idosos. Lembra que a Capital já conta com lei neste sentido.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
9 -  ORLANDO MORANDO
Elogia assinatura de convênio para uso de ônibus movidos a energia híbrida, não poluente. Critica alteração do "Provão" pelo Ministério da Educação, que a seu ver favorecerá os empresários do ensino.
10 -   Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a presença da Vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, acompanhada por comitiva e pelo Deputado Enio Tatto.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Defende um teto maior de gastos dos hospitais que atendem servidores públicos e pelo SUS.
12 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
13 -  RAFAEL SILVA
Declara que constatar o óbvio, que a violência está ligada à injustiça social, não traz em si solução para o problema. Relata reunião de frente parlamentar para redução da maioridade penal, ocorrida ontem nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Afirma que a conversão ideológica do PT para vencer a eleição presidencial causou contradições internas no partido, as quais são de dificil resolução. Lê artigo do jornalista Otávio Frias Filho, publicado pela "Folha de S. Paulo" hoje, a esse respeito. Fala sobre a questão da maioridade penal.
15 -  RAFAEL SILVA
Aborda as origens sociais e psicológicas da violência. Questiona a inimputabilidade penal do menor como é colocada hoje.
16 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
17 -  PEDRO TOBIAS
Cumprimenta o novo presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara. Fala sobre a redução da alíquota de 25 para 12% do ICMS para o álcool e açúcar, que servirá de incentivo para esta indústria. Critica o Ministro da Educação e o Governo Federal pela falta de verbas repassadas para São Paulo.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta notícia do jornal "Diário de S. Paulo" sobre o assalto ocorrido no posto bancário do Palácio dos Bandeirantes. Tece críticas ao Governador e ao Secretário de Segurança pela omissão e a falta de segurança por todo o Estado (aparteado pelo Deputado João Caramez).
19 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, critica o Governo do Estado e do PSDB pela falta de um programa para a segurança pública. Defende a administração da Prefeita Marta Suplicy.
20 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Anuncia a visita de comitiva da cidade de Pedreira, encabeçada pelo Vereador Silvinho, acompanhada pelo Deputado Jonas Donizette.
21 -  JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, tece paralelo entre o governo realizado pelo PSDB no Estado e a administração da Prefeitura de São Paulo, governada pelo PT. Critica o Ministro da Educação pelos dados da evasão escolar no Estado de São Paulo.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, comenta os dados do Ministério da Educação divulgados, onde se mostra que São Paulo é o Estado que possui maior número de crianças fora da escola.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, comunica ao Deputado José Zico Prado que já foram tomadas as providências necessárias para não haver o despejo de moradores que invadiram propriedade.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, fala sobre a competência constitucional das Guardas Municipais. Cobra melhor atuação do Secretário de segurança Pública.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, comenta o fracasso da política estadual de Segurança Pública. Fala sobre movimento suprapartidário em São José dos Campos, pela defesa da indústria aeronáutica brasileira.
26 -  JOÃO CARAMEZ
Para reclamação, pede ajuda para a população de Itapevi, que viu convênios e verbas cortados pelo Governo Lula.
27 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, informa que o Governo do Estado entregou no ano passado 37 escolas na Zona Leste da Capital e em Guarulhos.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, considera que a municipalização do ensino causou queda de matrículas e superlotação em salas de aula na rede estadual de ensino.
29 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, afirma que a contratação de funcionários para os CEUs tem caráter partidário. Questiona a proposta destas escolas.
30 -  VICENTE CÂNDIDO
Para reclamação, responde a críticas à gestão de Marta Suplicy. Esclarece sua participação em reunião sobre a redução da maioridade penal.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, discorre sobre a proposta educacional dos CEUs - Centros Educacionais Unificados.
32 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
33 -   Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h14min.
34 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
35 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
36 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h31min.
37 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 18h15min.
38 -  NIVALDO SANTANA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
39 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, e lembra-os da sessão extraordinária, hoje, às 19h. Levanta a sessão.
alesp