08/12/2003 - 158ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : UBIRATAN GUIMARÃES / HAMILTON PEREIRA / RENATO SIMÕES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Critica o uso do Obelisco do Ibirapuera para propaganda de uma empresa de telefonia. Cobra das autoridades competentes uma atitude contra esta afronta a um monumento representativo de São Paulo.
3 -  SIMÃO PEDRO
Comenta reunião ocorrida em Ermelino Matarazzo, sobre a integração dos campi universitários da Zona Leste da capital, em fase de instalação ou planejamento.
4 -  SOUZA SANTOS
Fala sobre o recebimento de moção de Vereadores da cidade de Garça, em apoio ao projeto de lei de sua autoria que propõe modificações nos Boletins de Ocorrência.
5 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência
6 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Comenta a sessão solene ocorrida pela manhã, que comemora os 172 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e elogia a corporação pelo trabalho em prol da segurança da população. Critica as condições de presídio de segurança máxima no Rio de Janeiro.
7 -  Presidente RENATO SIMÕES
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, hoje, às 15h30min.
8 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
9 -  RENATO SIMÕES
Tece considerações sobre os resultados da investigação do Ministério Público, no que diz respeito à Operação Castelinho, em março último. Lê artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", na edição de 05/12, sob o título "Denunciados 53 PMs por farsa na Castelinho".
10 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 15h35min.
11 -  MÁRIO REALI
Parabeniza o município de Diadema pelos 44 anos de sua emancipação. Fala sobre os avanços sociais conquistados pela cidade.
12 -  CONTE LOPES
Defende a ação da polícia na chamada "Operação Castelinho", no ano passado. Pede que o governo se manifeste a respeito, já que os policiais participantes são agora acusados pelo Ministério Público.
13 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Convoca, a pedido da Deputada Beth Sahão, sessão solene em homenagem ao Dia dos Aposentados, a realizar-se dia 03/02/04, às 10h.
14 -  RICARDO CASTILHO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 17h.
15 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Campos Machado, pedindo regime de urgência ao PL 1180/03. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento para hoje, às 19h01min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 19h.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp