16/12/2003 - 164ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Dá ciência da aprovação de projeto de lei que cria a Semana da Assistência Social Cidadã. Cita as funções da Frente Parlamentar em defesa do Iamspe e os problemas enfrentados pelo instituto desde a sua criação.
3 -  ROMEU TUMA
Associa-se aos pronunciamentos anteriores do Deputado Conte Lopes, quanto às críticas ao Secretário de Segurança, pela falta de uma política efetiva para a segurança pública do Estado.
4 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre os fatores que levam os jovens ao caminho da violência.
5 -  RENATO SIMÕES
Relata o Seminário Projeto Prefeito Amigo da Criança, realizado pela Fundação Abrinq, onde compareceram mais de 20 administrações municipais, que têm projetos para crianças e adolescentes infratores. Critica o Governo do Estado por não participar do debate e que o Secretário da Educação necessita cumprir sua parte no tocante à Febem.
6 -  ENIO TATTO
Critica o Secretário de Segurança por sua omissão nos furtos apresentados a ele em escolas e nos CEUs na região de Capela do Socorro e Grajaú.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o Secretário de Segurança Pública por não dar o respeito devido a esta Casa.
8 -  CONTE LOPES
Cobra maior rigor nas penalidades aplicadas aos bandidos. Narra caso de seqüestro resolvido pela Polícia Civil esta semana.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  RAFAEL SILVA
Afirma que a certeza da impunidade é motivadora da violência. Analisa a criminalidade praticada por menores de idade.
10 -  ROMEU TUMA
Saúda o Deputado Vitor Sapienza pelo seu aniversário. Por acordo de líderes, requer a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h52min.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, fala das atividades este ano da Comissão de Educação, que preside.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 10/03.
15 -  MÁRIO REALI
Faz declaração de voto pelo PT.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para amanhã, às 14h.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz balanço das atividades em 2003 da Comissão de Educação. Refere-se a PLs que apresentou, destacando o que transforma São José dos Campos em estância turística.
18 -   Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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