03/02/2000 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do ex-Deputado Ruy Codo.
2 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 -  EDIR SALES
Comenta as ações necessárias para engrandecer o País. Refere-se a projeto de sua autoria que obriga a retirada de álcool de produtos farmacêuticos.
4 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta os trabalhadores da Sabesp pelo sucesso de sua última greve. Comenta requerimento de informações que enviou àquela empresa.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Expressa sua satisfação com a presença do Governador em sua região para conhecimento das reivindicações e necessidades da área.
6 -  CONTE LOPES
Reclama da falta de Segurança Pública, exemplificando com casos de policiais mortos em assaltos. Pede melhores condições de trabalho para a Polícia.
7 -  CARLOS ZARATTINI
Expressa seu espanto com o uso de caderno especial do Diário Oficial, comemorativo da transferência da Capital para São Vicente, como propaganda do PSDB.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retoma sua fala sobre os problemas que ocorrem na Embraer. Reporta audiência pública sobre a empresa ocorrida ontem no Senado, a pedido do Senador Eduardo Suplicy.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Considera ter assomado à Tribuna, no ano de 1999, para falar dos problemas da região do ABC. Neste ano, o maior deles é o das enchentes. Apela ao Sr. Governador no sentido de liberar verbas para a construção e o término dos seis piscinões para amenizar as enchentes.
10 -  MILTON FLÁVIO
Disserta sobre a CPI constituída para investigar a suposta indústria das desapropriações na área ambiental do Estado. Nesse sentido refere-se à presença do Procurador do Estado na CPI e diz-se gratificado pelas informações apresentadas.
11 -  JILMAR TATTO
Tece considerações sobre a Lei 7.663, que institui a política estadual de recursos hídricos e o sistema integrado de gerenciamento desses recursos.
12 -  EDSON GOMES
Comunica que a suspensão da entrada de gado bovino para corte, do Mato Grosso do Sul para o Estado, por causa da febre aftosa, tem gerado prejuízos para as empresas do setor. Fala do empenho da Comissão da Agricultura para buscar uma solução.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARIA LUCIA PRANDI
Cumprimenta os funcionários da Casa e agradece pelo apoio quando da instalação do Governo do Estado na cidade de S. Vicente, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, iniciando por São Paulo as comemorações de 500 anos do Brasil. Lê a Resolução da Secretaria de Educação de 7 de janeiro, e manifesta estranheza sobre seu conteúdo. Anuncia que entrará com Pl para alterar a composição do Conselho Estadual de Educação.
15 -  MILTON FLÁVIO
Disserta sobre as atividades na CPI da Educação a que esteve presente, hoje, o Secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano. Fala dos esforços do governo federal para resgatar as condições do pessoal docente e dos equipamentos educacionais. Disserta sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Estado na Educação e Saúde.
16 -  JAMIL MURAD
Defende a adesão do povo de São Paulo ao movimento cívico em defesa da democracia e do trabalho. Analisa as causas da desestruturação do Estado.
17 -  VITOR SAPIENZA
Para uma questão de ordem, pede que sejam alteradas as diversas composições das diversas comissões que administram a Casa.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a Questão de Ordem levantada pelo Deputado Vitor Sapienza.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lê nota que lhe foi entregue por trabalhadores da rede de televisão ex-TV Manchete.
20 -  LUIS GONDIM
Pelo art. 82, reclama providências para o fato de as viaturas da Polícia Rodoviária do Estado trabalharem com placas de Curitiba, Estado do Paraná.
21 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, levanta questão relacionada aos conflitos que têm ocorrido entre perueiros, guardas civis metropolitanos e fiscais da Capital; protesta contra a atitude do Prefeito de Mogi das Cruzes que impede que o PT e CUT distribuam seus jornais pela cidade; expressa sua solidariedade aos vereadores do PT de Franco da Rocha, que estão sendo perseguidos pela ação de moralização da Câmara Municipal e a Prefeitura daquela cidade.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, expressa pesar e revolta pelo assassinato do delegado Luciano Beiguelman.
23 -  ELÓI PIETÁ
Para reclamação, soma-se às manifestações anteriores.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, dá os pêsames a família do delegado Luciano Beiguelman.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h36min.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Põe em votação requerimento de autoria do Deputado Elói Pietá solicitando alteração da Ordem do Dia.
28 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração pelo PTB.
30 -  GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
31 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
32 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Elói Pietá.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Requer uma verificação de votação.
34 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 574/98.
35 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
36 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 574/98.
37 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 574/98 (aparteada pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
38 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/2, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp