16/02/2000 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / GILBERTO NASCIMENTO / EDNA MACEDO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta decisão judicial da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital sobre atendimento privilegiado no HC. Lê artigos de jornal sobre o assunto.
4 -  CICERO DE FREITAS
Ironiza as várias trocas de legenda por um deputado federal, ontem, em Brasília, na expectativa da eleição do Presidente da Câmara e as manobras de FHC nesse sentido.
5 -  AGRIPINO LIMA
Apela ao Presidente da República para que implante o Programa de Revitalização do Cooperativismo de Produção Agropecuária - RECOOP.
6 -  CICERO DE FREITAS
Homenageia o Presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva e o parabeniza pela sua gestão.
7 -  Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a presença do Prefeito de Pinhalzinho, Dr. Benedito de Lima e do ex-Prefeito Dr. Lauro de Lima, da mesma cidade, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. Retifica o horário da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para 5 minutos após a presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
8 -  PEDRO MORI
Comunica que deu entrada com projeto de lei retirando a bitributação da conta de energia elétrica. Faz a apresentação da matéria. Justifica a ausência de deputados em Plenário.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Tece considerações sobre episódio ocorrido em São José dos Campos envolvendo estudantes em atos de violência contra colega.
10 -  RENATO SIMÕES
Comunica a realização de audiência pública, hoje, às 15h30min, nesta Casa, com trabalhadores da TV Cultura. Lê carta dos funcionários da emissora aos Srs. Deputados.
11 -  RAFAEL SILVA
Considera que a população brasileira tem sofrido nos últimos anos traições constantes dos políticos. Cita como exemplo a política neoliberal, que obriga a venda de patrimônio público. Reafirma a linha do PDT contrária a estas privatizações. Comenta a decisão de Leonel Brizola de lançar candidatos próprios da legenda em quase todos os municípios brasileiros.
12 -  ALBERTO CALVO
Pede que o Governador libere a sua base de sustentação para que seja aprovada a CPI da CDHU.
13 -  CONTE LOPES
Reclama do aumento do índice de criminalidade e da impunidade.
14 -  RAFAEL SILVA
Disserta sobre recente pronunciamento do Sr. Leonel Brizola com respeito ao lançamento de candidatos próprios do PDT no Rio de Janeiro e em outros municípios.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Lamenta que a população, à mercê de bandidos, não tenha a quem recorrer. Comenta que apresentou PL determinando que os ingressantes na PM sejam submetidos a exame toxicológico (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
16 -  HENRIQUE PACHECO
Elogia a iniciativa da Mesa de firmar convênio com o CIEE para permitir trabalho de estagiários na Casa. Lamenta a notícia do "Diário Popular", intitulada "Escolas paulistanas perdem 3,8 milhões de reais". Comenta o funcionamento precário de diversos estabelecimentos de ensino. Defende PL de sua autoria que permite o parcelamento do pagamento de multas de trânsito.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, registra votos de pêsames à família do Delegado Dr. Wesley da Costa Veloso. Em nome da bancada do PMDB dá os parabéns a todos os repórteres pelo dia a eles dedicado, hoje.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  Presidente EDNA MACEDO
Registra a manifestação e solidariza-se com a Deputada Rosmary Corrêa.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo artigo 82, cumprimenta os jornalistas pelo "Dia do Repórter".

GRANDE EXPEDIENTE
20 -  Presidente EDNA MACEDO
Registra a manifestação.

GRANDE EXPEDIENTE
21 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h 30min.

GRANDE EXPEDIENTE
22 -  Presidente EDNA MACEDO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 16h 04min.

ORDEM DO DIA
23 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h 31min. Põe em votação o requerimento assinado pelo Deputado Willians Rafael de inversão da Ordem do Dia.

GRANDE EXPEIDENTE
24 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT. Solicita uma verificação de presença.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental.

GRANDE EXPEDIENTE
26 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão.

ORDEM DO DIA
29 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, cujo resultado confirma a decisão anterior. Põe em discussão o PL 474/99 (vetado totalmente, de autoria do Deputado Willians Rafael, dando a denominação de "Professora Glória Azedia Bonetti" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Independência, em Osasco).

ORDEM DO DIA
31 -  ELÓI PIETÁ
Discute o PL 474/99 (apateado pelos Deputados Conte Lopes, Reynaldo de Barros, Wadih Helú, Nivaldo Santana e Edir Sales).
32 -  NIVALDO SANTANA
Dirige ao Presidente questão regimental.
33 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Nivaldo Santana.

ORDEM DO DIA
34 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 474/99 (aparteado pelos Deputados Nivaldo santana e Edir Sales).

ORDEM DO DIA
35 -  JILMAR TATTO
Discute o PL 474/99. Solicita uma verificação de presença (aparteado pelos Deputados Cícero Freitas, Alberto Turco Loco Hiar, Milton Flávio e Henrique Pacheco).

ORDEM DO DIA
36 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que proceda à verificação, suspendendo-a ao constatar quórum.

ORDEM DO DIA
37 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 474/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 474/99 e e releitado o veto.

ORDEM DO DIA
38 -  ELÓI PIETÁ
De comum acordo as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.

ORDEM DO DIA
39 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão de 17/02, à hora regimental. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje. Levanta a sessão.
alesp