02/03/2000 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Tece críticas aos poderes municipal, estadual e federal.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre o que se espera das autoridades municipal, estadual e federal.
4 -  ALBERTO CALVO
Tece comentários sobre a exposição ontem feita em Plenário pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Edsom Ortega.
5 -  MILTON FLÁVIO
Concorda com o Deputado Alberto Calvo quando compartilhou a responsabilidade dos acidentes nas últimas chuvas entre as autoridades e a população.
6 -  PEDRO TOBIAS
Lê ofício que enviou, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Casa, ao jornal "OEstado de S Paulo", esclarecendo fatos citados pelo periódico em editorial da edição de 18/02.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Protesta pela instituição do auxílio-moradia para os juízes.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Tece comentários ao PL 110/97, aprovado na Casa, pedindo a sanção do Governador.
9 -  JILMAR TATTO
Lê e comenta carta que recebeu de Luiz Carlos dos Santos, coordenador do Movimento "Tome uma atitude Zona Sul pela Não-Violência", convocando para protesto, dia 11/3, contra a falta de Segurança Pública na região.
10 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários a pronunciamento de Leonel Brizola com relação a denúncias contra a CDHU e também sobre a criação de CPI sobre irregularidades na Secretaria da Habitação.
11 -  MARIA LUCIA PRANDI
Aborda o problema da gravidez precoce. Informa que protocolará PL que determina a obrigatoriedade da prevenção e atendimento na adolescência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Preocupa-se com o grande número de assassinatos, destacando as ocorridas na Favela Heliópolis. Discorre sobre sua luta para expulsar da PM capitão corrupto que está preso em razão de denúncia que fez e que iria matá-lo.
13 -  JOSÉ DE FILIPPI
Discorre sobre a questão da privatização do Banespa. Preocupa-se com os institutos estaduais de pesquisa (aparteado pelo Deputado Carlos Zarattini).
14 -  MILTON FLÁVIO
Questiona a eficácia do pretendido plebiscito sobre a privatização, ou não, do Banespa (aparteado pelo Deputado José de Filippi).
15 -  CLAURY ALVES SILVA
Aborda o problema das ferrovias no Estado. Analisa o processo de privatização da Fepasa. Solicita que o Ministério dos Transportes fiscalize o sistema ferroviário.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, manifesta-se sobre dificuldades no pagamento do adicional pecuniário para professores. Solicita uma posição da Secretaria de Educação sobre o assunto.
17 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, fala da receptividade do Secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano sobre o documento inicial apresentado pela CPI da Educação.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, lê matéria, assinada pelo Deputado Walter Feldman, sobre o Dia Internacional de Concientização sobre Lesões nos esforços repetitivos - LER. Retoma o assunto da CPI da Educação, tratado pelo Deputado Cesar Callegari.
19 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, rebate as colocações do Deputado Milton Flávio.
20 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, afirma desconhecer o documento a que se refere o Deputado Cesar Callegari. Considera, porém, que a resposta do Secretário Yoshiaki Nakano ainda está no prazo.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, refere-se à visita hoje na Comissão de Assuntos Metropolitanos do Secretário dos Transportes.
22 -  CONTE LOPES
Protesta contra o veto aposto a PL de sua autoria implantando exame toxicológico para os ingressantes na polícia.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reporta-se à presença ontem do Presidente da Sabesp na Comissão de Relações do Trabalho.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação requerimento, do Deputado Milton Flávio, solicitando alteração na Ordem do Dia.
25 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
26 -  MARIA LUCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PT.
27 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PSDB.
28 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação em nome da Bancada do PFL.
29 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação em nome da Bancada do PC do B.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação pela Bancada do PTB.
31 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento em nome do PPB.
32 -  GILBERTO NASCIMENTO
Indaga da Presidência o teor da matéria em votação.
33 -  Presidente JORGE CARUSO
Responde ao Deputado Gilberto Nascimento. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 529/99 e rejeitado o seu veto.
34 -  MARIA LUCIA PRANDI
Declara voto favorável da Bancada do PT ao PL 529/99.
35 -  Presidente JORGE CARUSO
Registra a manifestação da bancada do PT.
36 -  MARIA LUCIA PRANDI
Por acordo entra as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h55min.
37 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h29min, reabrindo-a às 18h56min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 27/03, às 20h, atendendo solicitação do Deputado Duarte Nogueira, objetivando comemorar os 20 anos das Emissoras Pioneiras de Televisão - EPTV. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de autoria do Deputado Aldo Demarchi, propondo a não realização de sessões ordinárias de 06 a 08/03.
38 -  NEWTON BRANDÃO
Por acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp