13/02/2008 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/02/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / OTONIEL LIMA / VAZ DE LIMA / ED THOMAS / JOSÉ ZICO PRADO / RITA PASSOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAURO BRAGATO
Repercute a preocupação da população do Oeste Paulista com a invasão de terras na região. Pede a apreciação imediata do PLC 578/07 que trata do assentamento de famílias que ocupam terras na região Oeste do Estado.
3 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
4 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre as novas metas da Secretaria Estadual de Educação para a melhoria do ensino público.
5 -  RUI FALCÃO
Espera do Governo do Estado maior transparência na divulgação nos gastos públicos. Comenta a atitude do Governador José Serra em entrar com ação no STF questionando lei estadual que determina o detalhamento das contas telefônicas.
6 -  UEBE REZECK
Discorre sobre a situação da Escola Estadual Embaixador Macedo Soares, em Barretos, que está interditada há mais de dois anos. Diz que falta vontade política para a reforma da escola.
7 -  MARCOS MARTINS
Homenageia a cidade de Osasco pelos seus 46 anos de autonomia política.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Afirma a necessidade de instalar uma CPI nesta Casa com a finalidade de investigar as irregularidades nos gastos dos cartões corporativos do Governo Estadual.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica as despesas do Governo do Estado com os cartões corporativos, que é usado para saques em dinheiro. Diz da necessidade de apuração das irregularidades por esta Casa.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Tece críticas à bancada da situação por não querer instituir a CPI para averiguar as irregularidades no uso dos cartões corporativos.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ENIO TATTO
Retoma suas considerações sobre o uso dos cartões corporativos pelo Governo do Estado, que tem na maioria das vezes o saque em dinheiro. Pede a apuração das irregularidades através da instalação de CPI nesta Casa.
12 -  BARROS MUNHOZ
Discorre sobre o uso dos cartões corporativos no Estado de São Paulo. Reafirma que não existe a necessidade de averiguações de irregularidades, pois o uso dos cartões são para pagamentos de despesas de custeio.
13 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
14 -  SIMÃO PEDRO
Retoma a discussão sobre o uso indevido dos cartões corporativos pelo Governo do Estado, pois permite saques em dinheiro e pela falta de transparência na comprovação destes gastos. Critica o Governador José Serra por impedir, através da maioria desta Casa, a apuração das irregularidades.
15 -  CONTE LOPES
Comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" intitulada "Oficiais marcados para morrer", que aponta comandantes da PM da Zona Norte de São Paulo que estão ameaçados de morte por soldados envolvidos em chacinas. Pede providências para apuração de mortes de policiais militares em cumprimento do dever (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de políticas eficazes para a segurança pública.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, diz da necessidade de instauração de inquérito policial militar para apuração da morte do coronel José Hermínio Rodrigues.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta a entrevista publicada nas "Páginas Amarelas" da revista "Veja" desta semana, da Secretária Estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que criminaliza os professores da rede pública estadual pela falta de qualidade no ensino.
19 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
20 -  Presidente RITA PASSOS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
21 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min.
22 -  SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
23 -  Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
24 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
25 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 -  Presidente RITA PASSOS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min.
27 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h45min.
28 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
29 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h46min.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min.
31 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, reafirma a necessidade desta Casa instalar uma CPI para averiguar as irregularidades no uso dos cartões corporativos por funcionários estaduais.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje às 19 horas.
33 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, informa a visita do ex-Deputado e atual Prefeito de Osasco Emídio de Souza. Diz da necessidade desta Casa exercer seu papel, não apenas de legislar, mas também o de fiscalizar o Executivo, e que um dos instrumentos que existe, quando o assunto é de gravidade, se há indícios de irregularidades ou de extrema necessidade, é a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do ex-Deputado e atual Prefeito de Osasco Emídio de Souza.
35 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, tece considerações sobre as diferenças no uso dos cartões corporativos no âmbito federal e estadual.
36 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa que protocolou requerimento convocando o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, para vir a esta Casa prestar esclarecimentos sobre as ocorrências que envolvem os cartões corporativos no Estado de São Paulo.
37 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, rebate as criticas proferida pelo Deputado Enio Tatto quanto às disputas internas do PSDB.

ORDEM DO DIA
38 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
40 -  JOÃO CARAMEZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
42 -  JOÃO CARAMEZ
Solicita verificação de votação.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
44 -  JOÃO CARAMEZ
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido de retirada de verificação de votação.
46 -  JOÃO CARAMEZ
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp