08/04/2008 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES / BRUNO COVAS / OTONIEL LIMA / VALDOMIRO LOPES / VAZ DE LIMA / DAVI ZAIA / MARCOS MARTINS / WALDIR AGNELLO
Secretaria : RITA PASSOS / MÁRIO REALI / MILTON LEITE FILHO / ANDRÉ SOARES / VALDOMIRO LOPES / JOÃO BARBOSA / JOSÉ AUGUSTO / MARIA LÚCIA AMARY / CHICO SARDELLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos da Escola Estadual Luis Roberto Pinheiro Alegretti, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. Anuncia a visita dos alunos do Colégio Estrutural de Mogi das Cruzes, convidados do Deputado Marco Bertaiolli.
2 -  MÁRIO REALI
Saúda Raquel Rolnik, nomeada Relatora Especial da ONU para questões relativas aos Direitos de Moradia. Elogia a política que vem sendo adotada pelo Prefeito e pela Secretária de Defesa Social de Diadema naquela cidade.
3 -  JOSÉ AUGUSTO
Comenta pesquisa realizada pelo Ministério da Educação em conjunto com a Unesco, cuja principal proposta é o incentivo à leitura. Cita posição do Movimento Voto Consciente em relação à aprovação de projeto que cria o Dia da Leitura.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Relata assassinato de agente penitenciário no Estado. Comenta o alto risco que envolve a área da administração penitenciária, cujos agentes se tornaram alvo do crime organizado.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Reclama da distribuição de apostilas aos professores da rede estadual de ensino, pela Secretaria da Educação, que contêm erros nas diversas matérias. Comenta denúncia de que essa Secretaria entregou parte da reforma curricular do Ensino Médio, bem como a sua produção, para a Editora Abril.
6 -  EDSON FERRARINI
Comenta a questão do alcoolismo entre os jovens. Cita estatística na qual mulheres de 12 a 18 anos ingerem mais bebida alcoólica que os homens. Concita os prefeitos das cidades de São Paulo a incluírem em seu plano de ensino um trabalho de prevenção ao álcool e drogas.
7 -  MAURO BRAGATO
Informa compromisso da Secretaria Estadual de Educação com o Sindicato dos Sociólogos de incluir no currículo escolar do Ensino Médio, para o próximo ano, aula de Sociologia.
8 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Refere-se ao pronunciamento do Deputado Mauro Bragato e informa que foi o Presidente Lula quem determinou a volta dos cursos de Filosofia e Sociologia ao Ensino Médio, que tinham sido retirados do currículo durante o Governo Fernando Henrique.
10 -  CONTE LOPES
Reporta-se ao pedido de prisão temporária do pai e da madrasta de uma menina de seis anos que foi encontrada morta. Diz que a Justiça prefere absolver o culpado a condenar o inocente. Lembra que a polícia trabalha em cima dos fatos e deve apresentar provas concretas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ AUGUSTO
Faz reflexão sobre o crescimento da violência na cidade de Diadema; cita dados sobre taxas de analfabetismo, desemprego e IDH no município. Comenta texto do "Diário do Grande ABC" com sugestões para reverter o processo, como atividades culturais, esportivas e debate permanente sobre o tema. Informa que o Tribunal de Contas do Estado sugeriu a rejeição das contas do município.
12 -  MAURO BRAGATO
Responde à Deputada Maria Lúcia Prandi sobre a retomada das aulas de Sociologia nas escolas estaduais. Lembra sua formação como sociólogo. Recorda veto do então governador Paulo Maluf a projeto de sua autoria. Cita decreto do governador Mário Covas sobre desapropriação de área do Hospital Universitário de Presidente Prudente. Comunica a criação de ambulatórios especializados em três cidades da região. Informa ações relativas à saúde na região.
13 -  MARCOS MARTINS
Lembra problemas do Hospital do Servidor. Relata decisões do 3º Congresso do Amianto, realizado em Salvador. Informa áreas afetadas naquele estado. Cita projeto aprovado por esta Casa sobre a proibição do uso do produto. Fala de matérias que tramitam no Supremo sobre o assunto. Informa que existem matérias que podem substituir o amianto.
14 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
15 -  ORLANDO MORANDO
Afirma que a epidemia de dengue no Rio de Janeiro serve de alerta a São Paulo. Considera que o governo Lula é omisso na falta de campanhas preventivas contra a doença. Ressalta a necessidade de mobilização geral para enfrentar o problema. Pede a regulamentação de lei de sua lavra de combate à pirataria. Informa que o estado perde 3 bilhões de reais com o descaminho de mercadorias. Pede atuação de delegacia voltada para o setor.
16 -  JOÃO BARBOSA
Elogia o governador Serra e o prefeito Kassab, bem como os respectivos Secretariados. Pleiteia a derrubada de veto a projeto de sua autoria, que proíbe o lançamento de óleo vegetal nos esgotos. Elogia a direção do Hospital Bandeirantes, pela criação de posto de coleta de óleo.
17 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
18 -  CONTE LOPES
Informa a visita, na Comissão de Segurança Pública, de autoridades ligadas à segurança nos estádios de futebol. Dá conhecimento de reunião na Federação Paulista de Futebol sobre o assunto. Combate a impunidade relativa às ações das torcidas organizadas.
19 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se à punição de torcedores de clubes esportivos que desacatam a autoridade.
21 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, fala por indicação do líder do PSDB. Cumprimenta a ETE e a Fatec de Santo André pela colocação na prova do ENEM. Informa a abertura de inscrições para concorrer a vagas nas escolas técnicas do Centro Paula Souza.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, reclama da não-deliberação de projetos de interesse dos servidores da Justiça do Estado de São Paulo.
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 16h52min.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Roberto Felício, solicitando comissão de representação para participar da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Vanderlei Siraque, solicitando comissão de representação para participar da XIV Conferência Interamericana de Alcaides e Autoridades Locais, de 16 a 19 de junho, em Miami, Flórida, Estados Unidos. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, solicitando comissão de representação para participar de Audiência Pública para debater critérios na repartição de royalties pagos aos estados pelas empresas do setor de petróleo, dia 15 de abril, em Brasília. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Donisete Braga, solicitando comissão de representação para acompanhar testes e respectivos resultados do projeto de melhoria das águas do rio Pinheiros pelo sistema de flotação, bem como a elaboração e conclusão do EIA-RIMA. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, solicitando comissão de representação para realizar uma audiência com as Ministras Maria Tereza de Assis Moura e Dra. Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que são relatoras de um recurso de agravo relativamente ao IPESP. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
A despeito do problema no painel eletrônico de votação, informa que a bancada do PT está em obstrução.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações dos Deputados Roberto Felício e Carlos Giannazi. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a inversão da ordem do dia.
33 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
35 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que aprova a prorrogação da sessão por 2h30min. Congratula-se com a Deputada Patrícia Lima pelo seu aniversário e pelo nascimento de sua filha. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Bruno Covas, de constituição de Comissão de Representação para participar da 1ª Conferência Nacional de Juventude, a realizar-se em Brasília, nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril deste ano.
37 -  JOSÉ AUGUSTO
Para questão de ordem, indaga à Presidência o procedimento correto em caso de reconstituição de proposição.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe a solicitação e informa que responderá oportunamente. Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PLC 12/08, de autoria do Sr. Governador; ao PL 1.073/07, de autoria do Deputado Luciano Batista; ao PL 1.462/07, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha; ao PL 1.086/03, de autoria do Deputado Roberto Morais; ao PL 227/06, de autoria do Deputado Roberto Felício. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h36min, reabrindo-a às 17h47min. Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PL 591/07, de autoria do Deputado Estevam Galvão; ao PDL 98/07, de autoria do Deputado Jonas Donizette. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a se realizarem hoje: uma 10 minutos após o término da presente sessão e outra 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciado o PLC 80/07, de autoria do Sr. Governador. Põe em discussão o PLC 80/07.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 80/07 (Aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
40 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
42 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
43 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
44 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC 80/07.
45 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
46 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
47 -  Presidente DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
48 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
49 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelo Deputado Celso Giglio).
50 -  CELSO GIGLIO
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo, Carlos Giannazi e Fernando Capez).
51 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 80/07.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
53 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
54 -  JOSÉ AUGUSTO
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
55 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, fala da posição contrária de sua Bancada ao PLC 80/07 por penalizar os servidores públicos.
56 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, rebate as acusações proferidas pelo Deputado José Augusto contra a Bancada do PT.
57 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
58 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelos Deputados Adriano Diogo, Fernando Capez e José Augusto).
59 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
60 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
61 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
62 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
63 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 80/07 (aparteado pelos Deputados José Augusto, Roberto Felício, Olímpio Gomes, Celso Giglio e Fernando Capez).
64 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
65 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido de suspensão dos trabalhos.
66 -  ADRIANO DIOGO
Diz não haver acordo entre as lideranças para a suspensão dos trabalhos.
67 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Indaga à liderança do PT sobre a concordância com a suspensão da sessão.
68 -  ROBERTO FELÍCIO
Responde à Presidência.
69 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Informa ao líder do PT a pauta de apreciação desta sessão acordada no Colégio de Líderes.
70 -  ROBERTO FELÍCIO
Responde ao Presidente Vaz de Lima quanto às colocações de sua Bancada.
71 -  ADRIANO DIOGO
Expressa sua opinião favorável à apreciação de projetos de autoria dos parlamentares.
72 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados. Passa a renomear a comissão de parlamentares para, no prazo de 30 dias, oferecer por escrito as conclusões de seus estudos sobre novas alterações do regimento Interno.
73 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta sua concordância com a Presidência quanto ao andamento da pauta da sessão.
74 -  ROBERTO FELÍCIO
Reafirma a posição de sua bancada no que tange o andamento dos trabalhos e a apreciação dos projetos em pauta.
75 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca para hoje reunião conjunta das seguintes Comissões: de Educação e Finanças e Orçamento, para um minuto após o término da presente sessão; de Constituição e Justiça, Defesa do Meio ambiente e Finanças e Orçamento, um minuto após o término do primeiro congresso; de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, um minuto após o término do segundo congresso; e de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, um minuto após o término do terceiro congresso. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 21h40min. Encerra a sessão.
alesp