22/03/2000 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Faz um alerta aos desempregados e aos jovens, que buscam o primeiro emprego, contra empresas e cursinhos que praticam propaganda enganosa. Prometem mas não cumprem porque lhes falta amparo legal.
3 -  CICERO DE FREITAS
Disserta a respeito de projeto que existe na Casa de separação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros.
4 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do ex-Deputado Waldir Cartola.
5 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza a Assembléia pela inauguração, hoje, de seu novo "site" na Internet. Manifesta-se contrário às privatizações que teriam acarretado problemas sociais para Bauru, sua cidade.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Tece considerações sobre o significado da inauguração do novo "site" da Assembléia, hoje pela manhã.
7 -  EDSON GOMES
Retoma o assunto tratado pelo Deputado Roberto Gouveia.
8 -  ALBERTO CALVO
Critica o Governo pelo aumento da insegurança e da corrupção.
9 -  EDIR SALES
Saúda professores de Itaim Paulista e São Miguel Paulista presentes em Plenário. Ao anunciar que o Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, irá alterar o nome da Febem, insiste na necessidade de o Governo reestruturar a Fundação do Bem Estar do Menor.
10 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
11 -  WILSON MORAIS
Parabeniza o Presidente da Casa e a Mesa Diretora pela inauguração, hoje, do novo "site" da Assembléia; e a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado pelos 43 anos de existência completados dia 12/03.
12 -  ARY FOSSEN
Parabeniza a Mesa Diretora da Assembléia pelo "site" na Internet. Elogia as cidades de Louveira, Itupeva, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato e Várzea Paulista por seus 35º aniversário de emancipação.
13 -  Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia a presença dos estudantes do curso de Direito da PUC, em São Paulo, cujo responsável é o Sr. Marcelo Zovico, do Centro Acadêmico 22 de agosto, acompanhados da Deputada Maria Lúcia Prandi. Informa a visita do ex-Deputado Rubens Lara.
14 -  AGRIPINO LIMA
Ocupa a tribuna para denunciar a situação, para ele grave, em que se encontra o mercado de concreto no país.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Anuncia que hoje é o Dia Nacional da Água. Comunica que desde o dia 17/02 até hoje, 120 chefes de Estado estão reunidos em Haia, na Holanda, para o II Fórum Global da Água e a Conferência Ministerial. Fala sobre a agenda daquele encontro.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Comunica que o Sr. Governador visitou Santo André para reiniciar as obras do Hospital Regional daquela cidade. Antes de fazer um histórico daquele hospital, homenageia o Governador.
17 -  CICERO DE FREITAS
Felicita o Governador por inauguração de hospital em Itaquaquecetuba. Reclama do atendimento dos Secretários de Estado aos Parlamentares. Fala do problema da separação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
18 -  Presidente ALBERTO CALVO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Justiça, a realizar-se hoje, às 16h10min para apreciar do PL 1005/99.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre mais um vazamento de óleo, em São Sebastião, afetando o Município de Ilha Bela. Critica o sistema de prevenção de acidentes da Petrobrás.
20 -  PAULO JULIÃO
Protesta contra o vazamento de petróleo no litoral de São Sebastião.
21 -  Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia presença do 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, acompanhado pelo Deputado Jorge Caruso.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Saúda os professores das escolas de São Miguel, Itaim Paulista e Guaianazes, presentes na Casa no sentido de garantir o adicional de 20% a que fazem jus.
23 -  JAMIL MURAD
Ao anunciar que em 25/03 o PC do B faz 78 anos, fala de sua história (aparteado pelo Deputado Jilmar Tatto).
24 -  EDSON GOMES
Lê ofício endereçado ao Sr. Governador sobre a Rodovia Euclides da Cunha - SP 320.
25 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, apóia os esforços de outros Srs. Deputados na defesa do adicional de local de exercício aos professores e funcionários.
26 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, pede cumprimento da lei estadual 33.447, de 12/01/93, que trata da concessão de adicional de local de exercício aos professores e funcionários.
27 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, defende os professores da região de S. Miguel, Itaim e Guaianazes na Zona Leste de São Paulo em seus direitos.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, endossa as palavras do Deputado Jilmar Tatto em relação ao professores e funcionários de escolas da Zona Leste da cidade.
29 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, apóia os pronunciamentos dos Deputados que o precederam na tribuna. Regozija-se pela candidatura à Prefeitura da cidade, pelo PSB, de Luiza Erundina.
30 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, retoma o assunto tratado pelo Deputado Cesar Callegari sobre a sucessão à Prefeitura de São Paulo.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, analisa as posições tomadas pelos Srs. Deputados em relação às eleições e demonstra que entre a teoria e a prática, há uma distância. Analisa a atuação do PT à frente da Prefeitura de Mauá.
32 -  CONTE LOPES
Para uma reclamação, faz análise da política municipal face às próximas eleições e às denúncias de corrupção.

ORDEM DO DIA
33 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio propondo alteração da Ordem do Dia.
34 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PT.
35 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação pelo PSDB.
36 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação pelo PPB.
37 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
38 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação em nome da Liderança do Governo.
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, informa que o PT entrou com representação contra a candidatura de Fernando Collor a cargo eletivo em São Paulo.
41 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as Lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp