23/03/2000 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : CLAURY ALVES SILVA / JOSÉ AUGUSTO / JOSÉ CARLOS STANGARLINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Aborda a questão da Política Estadual da Terceira Idade. Cita emenda ao Orçamento e projeto de sua autoria que têm por objetivo o assunto.
3 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta a prisão de seis militantes do MST na região de Sorocaba. Manifesta a sua posição em defesa da libertação daqueles trabalhadores.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta a Deputada Federal Ângela Guadagmin pelo trabalho que realiza no Congresso Nacional. Comenta aspectos da Lei 9.840, que busca dar agilidade na apuração de crimes eleitorais e na punição dos infratores. Lê considerações sobre o Orçamento Participativo, Democratização do Estado e Inversão de Prioridades.
5 -  PEDRO MORI
Manifesta-se contrário a coligações com outras legendas com o PDT apenas para tirar proveito do horário gratuito na TV durante a campanha.
6 -  ROBERTO MORAIS
Analisa o crescimento do PPS em todo o Brasil com base em pesquisa do Datafolha.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Anuncia que está prevista para ocorrer, hoje à tarde, em frente à Câmara Municipal de São Paulo, manifestação contrário à resistência de instalação de CPI para cassar Celso Pitta.
8 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a "novela" em torno da divulgação do salário mínimo por parte do Governo FHC. Alega que índice de salário mínimo não quebrará o país e sim a canalização de nossos recursos para pagar dívidas.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata a sua indignação com as autoridades estaduais e federais por não tomarem ação face às suas denúncias comprovadas contra dirigentes da Confederação Brasileira de Judô.
10 -  PAULO TEIXEIRA
Discorre sobre o legado do piloto Ayrton Senna através de sua irmã Viviane frente à fundação que leva seu nome. Parabeniza os jornalistas agraciados com o Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NIVALDO SANTANA
Comunica que o PC do B estará completando, dia 25/03, 78 anos de existência em defesa da sociedade socialista. Convida todos para solenidade, dia 24/03, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo.
12 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a redução do ICMS para a indústria moveleira como esforço do governo Covas para reduzir o chamado "Custo Brasil". Relata evento de lançamento da segunda fase do programa SP-Design para implementar a marca São Paulo, ocorrido hoje. Anuncia que no próximo sábado, às 9 horas, estará em ação o Plano de Modernização do Viva Leite, destaca sua importância. Sugere representação contra o PT por matérias ofensivas ao PSDB.
13 -  ARY FOSSEN
Comunica que protocolou moção de repúdio contra medida tomada pelo diretor regional do SESI, Sr. Cláudio Vaz. Faz um histórico de sua atuação como funcionário daquela instituição em Jundiaí. Destaca o papel do SESI e do Senai para a sociedade (aparteado pelos Deputados Newton Brandão e Cesar Callegari).
14 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre as eleições municipais na região do ABC, cumprimentando os candidatos. Defende a preservação do Parque Guaraciaba, em Santo André.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
16 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, posiciona-se contrária à separação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
17 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Apóia o interesse da Deputada Edir Sales em debater a PEC que reestrutura o Corpo de Bombeiros.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, critica a criação de taxas abusivas por prefeituras administradas pelo PT. Defende sua gestão quando Prefeito de Santo André.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, afirma que sua perene defesa de Mário Covas deve-se à seriedade de seu governo. Comenta projeto de lei, em tramitação no Congresso, impedindo prefeitos de contrair dívidas em período eleitoral. Aponta que partidos de oposição, quando são governo, demonstram incapacidade administrativa.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Para uma comunicação, faz comentários à fala do Deputado Milton Flávio em relação ao Governador.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de urgência do Deputado Salvador Khuriyeh, para o PL 866/99. Põe em discussão requerimento de preferência, do Deputado Milton Flávio, para o item 71.
22 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSDB.
23 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação pelo PTB.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
26 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PL.
27 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PMDB.
28 -  MARQUINHO TORTORELLO
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PPS.
29 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSB.
30 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Põe em votação e declara aprovado requerimento de preferência do Deputado Milton Flávio. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 835/99 e rejeitado o veto.
31 -  MILTON FLÁVIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos para propiciar realização de Congresso de Comissões.
32 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Acolhe o pedido. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h, para apreciar o PL 866/99. Suspende a sessão às 17h57min.
33 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h21min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/03, no horário regimental. Levanta a sessão.
alesp