05/05/2008 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / DONISETE BRAGA / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta noticiário da mídia sobre denúncias contra o Deputado federal Paulo Pereira da Silva, do PDT. Afirma que a presunção de inocência é princípio democrático. Comunica que o PDT deve se reunir para tratar da questão.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Comunica o falecimento do Deputado Federal Ricardo Izar, no dia 02/05.Tece considerações sobre a biografia do Deputado.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre texto do "Jornal da Tarde", de 02/05, sobre a precariedade dos serviços de limpeza e merenda escolar. Informa que, em algumas escolas, os próprios alunos são recrutados para essa finalidade. Repudia a terceirização desse serviço.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre projeto de sua autoria que trata das portas de segurança para acesso às agências bancárias. Diz esperar que a matéria receba parecer favorável.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Revela-se perplexo com noticiário do fim de semana sobre o envolvimento de dois policiais com o crime organizado, fato que teria gerado os ataques do PCC em maio de 2006. Cita denúncias do envolvimento do secretário-adjunto da Segurança Pública no processo.
8 -  CIDO SÉRIO
Elogia o pronunciamento do Deputado Marcos Martins. Relata as atividades do 1º de Maio, no centenário da cidade de Araçatuba. Comunica que a região foi a segunda maior empregadora no estado. Cita dados positivos sobre a política econômica da gestão Lula.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia as marchas, agendadas em várias cidades brasileiras, em prol do consumo da maconha, o que considera apologia ao crime. Informa que deve participar de programa da MTV sobre o assunto. Fala de ações do narcotráfico. Destaca pontos da Lei dos Entorpecentes.
10 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre a democratização da informação, ao recordar a promulgação, pela Mesa Diretora desta Casa, da lei que trata da criação da Fundação 9 de Julho, com sinal digital aberto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a iniciativa da Mesa, na fala do Deputado Donisete Braga. Considera que as cooperativas criadas para contratar funcionários para as escolas estaduais exploram seus empregados. Contesta argumentos dos governos federal e estadual sobre o ensino. Fala da lei do salário mínimo estadual.
12 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo Artigo 82, registra a notícia de que Osasco é referência em Segurança Pública para o País. Anuncia que o gabinete de gestão integrada intermunicipal executará o Pronasci, Programa Nacional de Segurança com Cidadania.
14 -  Presidente DONISETE BRAGA
Cancela, por solicitação do Deputado Fernando Capez, a sessão solene de 26/05, às 20 horas, que homenagearia a "Uniban, Brasil - Investimentos com Responsabilidade Social". Convoca, a pedido do Deputado Fernando Capez, sessão solene a realizar-se dia 26/05, às 20 horas, para homenagear a "Mulher Advogada".
15 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
16 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "200 anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 anos de sua existência no Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp