07/05/2008 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / DONISETE BRAGA / MARCOS MARTINS / ROBERTO MORAIS / BALEIA ROSSI / ED THOMAS / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA / FERNANDO CAPEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual São Francisco de Assis, da Zona Sul de São Paulo, a convite do Deputado Carlos Giannazi.
2 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata ocorrências durante processo de reintegração de posse, na cidade de Carapicuíba. Informa que liminar suspendeu o processo. Sugere ao prefeito local que crie plano diretor para o município.
3 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, pelos 85 anos de atividade. Informa o lançamento da Chapa 1 e fala do jornal da entidade.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a não aprovação, ontem, do PLC 22/08, relativo aos servidores dos presídios. Recorda a demissão do secretário-adjunto da Secretária da Segurança. Questiona a demora na apreciação do PLC 28/05, que trata do Poupatempo. Cobra a votação de projetos voltados para as áreas de interesse social.
5 -  CIDO SÉRIO
Apela ao Secretário da Saúde para melhorias no serviço de radioterapia da Santa Casa de Araçatuba. Relata as dificuldades enfrentas pelos pacientes. Cita indicação de sua autoria nessa direção.
6 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Registra a visita da Senhora Daniela Moraes Perez, da Unicid, nesta Capital. Elogia iniciativa do senador Cristovam Buarque, que inspirou projeto do presidente Lula, que cria piso salarial de 950 reais para os professores, matéria aprovada ontem, na Câmara dos Deputados.
8 -  ESTEVAM GALVÃO
Faz reflexão sobre a importância da ciência e da tecnologia para a medicina. Informa a inauguração, ontem, em São Paulo, do Hospital Octávio Frias, o maior instituto de oncologia do Brasil, com 580 leitos.
9 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Apresenta solidariedade às atitudes dos Deputados Olímpio Gomes e Roberto Felício, ao recordar os debates de ontem.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece os elogios do Deputado Marcos Martins à sua pessoa. Combate pronunciamento do Deputado Barros Munhoz sobre projeto relativo ao sistema prisional. Recorda ataques do PCC em 2006.
12 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a visita do Sr. Lorival de Andrade, diretor-administrativo, acompanhado dos Vereadores Mauro Lopes, Marcos Damiati e Dalton Tavares, da Câmara Municipal de Óleo, convidados do Deputado Aldo Demarchi.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ANA PERUGINI
Informa a visita, hoje, nesta Casa, do Sr. David Stang, irmão de Dorothy Stang. Comenta o processo que inocentou o mandante do crime contra a freira Dorothy Stang. Diz que esteve na OAB, junto com David Stang, para solicitar intercessão contra a impunidade que prospera no Estado do Pará.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
15 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a violência praticada pelas torcidas organizadas. Afirma que a polícia deve-se organizar de forma mais dura para enfrentar o crescimento da violência praticada nos estádios. Comenta que o desmatamento que existe na Amazônia é fruto da expansão da monocultura da cana de açúcar.
16 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Registra a presença da Sra Fátima Rosa, vereadora à Câmara Municipal de Ribeirão Preto, convidada do Deputado Rafael Silva; do Sr. Netanya dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pindorama, acompanhado dos empresários do ramo ceramista, convidados do Deputado Ed Thomas; e dos Srs: José Francisco Ribeiro Mendes, Prefeito de Engenheiro Coelho e Wagner Barbosa, diretor da revista "Expressão Regional", convidados do Deputado Fernando Capez.
17 -  VANESSA DAMO
Discorre sobre as ações do Governo Serra na Região do Grande ABC. Agradece a concessão do Programa "Acessa São Paulo", que fornece computadores gratuitos para as cidades de Mauá de Taboão da Serra.
18 -  MARCOS MARTINS
Comenta matéria publicada no jornal "Valor Econômico" sobre a conclusão da investigação de grupo internacional envolvido em corrupção e lavagem de dinheiro, possuindo, inclusive uma série de negócios no país. Lembra do pedido de CPI do Metrô para investigar o assunto (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
19 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
20 -  FERNANDO CAPEZ
Tece comentários sobre sessão solene realizada na última segunda-feira, nesta Casa, que homenageou os 200 anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 anos de sua existência em São Paulo. Elogia o trabalho da Polícia Civil, que é uma das mais bem preparadas do mundo. Lembra a necessidade de acreditarmos nas instituições, que devem ser preservadas.
21 -  Presidente ED THOMAS
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 23/06, às 20 horas, por solicitação do Deputado José Bittencourt, para homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus pelo seu dia.
22 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, lamenta o veto a projeto de lei de sua autoria, que determina o esmagamento da carcaça de um automóvel, na hipótese de ser declarada a perda total, e a baixa da documentação no Detran.
23 -  Presidente ED THOMAS
Parabeniza o Deputado Fernando Capez pela sua participação no programa ao vivo na Rede TV!, com a Olga Bongiovanni. Cumprimenta o Deputado Marcos Martins pela passagem de seu aniversário.
24 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, informa a criação pelo Governo do Estado do seguro agrícola, visando principalmente os citricultores enfrentarem as perdas causadas pelo "greening".
25 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, espera que seus pares votem, hoje, o PLC 22/08, que trata da gratificação de suporte e atividade penitenciária.
26 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
28 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, relata sua participação em seminário sobre saneamento no Maranhão. Tece críticas ao governo local pela epidemia de dengue e a falta de saneamento básico no Estado.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado Marcos Martins pela passagem de seu aniversário.
30 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, critica o predomínio do cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.
31 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, reporta-se aos acontecimentos neste plenário durante a sessão extraordinária de ontem.

ORDEM DO DIA
32 -  EDSON GIRIBONI
Para comunicação, cumprimenta a TV Tem, filiada à Rede Globo pelo papel importante no serviço de integração regional, nestes cinco anos na cidade de Itapetininga.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação o PLC 28/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PLC 28/05, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença da Vereadora de Ribeirão Preto, Sra. Fátima Rosa, acompanhada da Deputada Darcy Vera e do Deputado Cido Sério.
36 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT encontra-se em obstrução.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a Emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 28/05.
38 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Vereador de Ribeirão Preto, Sr. João Araújo, acompanhado da Deputada Darcy Vera.
40 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Informa que hoje é comemorado o Dia do Oftalmologista.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, ou seja, a aprovação da Emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 28/05, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método de votação.
42 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, divulga a visita de policiais e membros do Ministério Público à Comissão de Segurança Pública desta Casa.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, agradece àqueles que o apoiaram durante os acontecimentos ocorridos na sessão do dia anterior.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Indaga à Presidência sobre os outros requerimentos propostos que se encontram em apreciação.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h43min, reabrindo-a às 17h51min. Informa a retirada de quatro requerimentos de alteração da ordem do dia. Presta esclarecimentos quanto ao encaminhamento da sessão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia de autoria do Colégio de Líderes.
47 -  ROBERTO FELÍCIO
Fala que para o bom andamento destas votações, os trabalhos deveriam ser prorrogados.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 897/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Saúde e Higiene. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 569/07 e 770/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 920/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento. Põe em discussão o PLC 22/08.
49 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 22/08 (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
50 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência. Informa que, por um equívoco interno do hospital, divulgou-se ontem o falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro, que continua internada em estado grave.
51 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 22/08.
52 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Encerra a discussão do PLC 22/08. Consulta os líderes presentes sobre a concordância em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa ao projeto.
53 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede esclarecimentos à Presidência sobre a emenda aglutinativa.
54 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o conhecimento da emenda aglutinativa, que passa a ler. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PLC 22/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o PLC 22/08, salvo emendas.
55 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PLC 22/08, salvo emendas, em nome da Liderança da Minoria.
56 -  CELSO GIGLIO
Encaminha a votação do PLC 22/08, salvo emendas, em nome da Bancada do PSDB.
57 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
58 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
59 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 22/08, salvo emendas, em nome da Bancada do PT.
60 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, fala que sempre defendeu de foram consciente a categoria policial e dos agentes penitenciários.
61 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 22/08, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
62 -  ENIO TATTO
Para reclamação, fala que o Governo tem a maioria nesta Casa, que, portanto todos os projetos de autoria do Executivo, em tese, são aprovados, restando a oposição apenas obstruir.
63 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Põe em votação e declara aprovado o PLC 22/08, salvo emendas. Põe em votação a emenda aglutinativa nº 7.
64 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 7, em nome da Bancada do PT.
65 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 7.
66 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que encaminhará a declaração de voto, em nome da Bancada do PT.
67 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
68 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas dos seus integrantes.
69 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Registra a manifestação.
70 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Barros Munhoz, quanto ao seu posicionamento dentro do PV e suas opiniões dentro deste plenário.
71 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
72 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
73 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias para hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão; e a segunda com início 10 minutos após o término da primeira.
74 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, tece considerações sobre a preferência na apreciação dos projetos em pauta.
75 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Roberto Felício. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas. Levanta a sessão.
alesp