31/03/2000 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
3 -  CICERO DE FREITAS
Reclama da manutenção de juízes classistas em Brasília. Refere-se a manifestação de aposentados contra o pequeno aumento do salário mínimo.
4 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre a "novela" que se tornou a questão do aumento do salário mínimo.
5 -  MILTON VIEIRA
Preconiza medidas urgentes para evitar a comercialização de cadáveres em unidades de saúde pública, ao proibir o agenciamento de serviços funerários. Reclama do aumento do salário mínimo.
6 -  ALBERTO CALVO
Considera um acinte o aumento do salário mínimo. Estranha declaração contra a vida de Nicéia Pitta por parte de Vereador da Câmara paulistana.
7 -  JOSÉ DE FILIPPI
Defende aprovação de propositura que acabe com cobrança irregular de ICMS nas contas de luz, que ocorre desde 1994.
8 -  PEDRO MORI
Recla do descumprimento da Lei 10.307, que proibe a instalação de farmácias a menos de 200 metros uma da outra. Protesta contra a péssima conservação das ruas da Capital.
9 -  CONTE LOPES
Desmente notícia publicada em jornal de que o delegado afastado da Divecar, Sr. Marcelo Lima, seja responsável pela sua segurança pessoal.
10 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre a questão das áreas de mananciais e o Plano Emergencial previsto na Lei de Mananciais.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Santo andré, Sr. Vereador Israel Santana, acompanhado de sua chefe de gabinete e esposa, Sra. Eliana Santana.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Esclarece pontos sobre projeto de lei de sua autoria que propõe alteração da lei que criou a Ouvidoria da Polícia Civil.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, registra ter sido convidado, ontem, a visitar o comando do Corpo de Bombeiros do Estado. Fala ter ficado impressionado com o serviço altamente profissional daquela corporação.
14 -  ROBERTO GOUVEIA
Pelo art. 82, apela ao Governador para que sancione o PL de sua autoria, cuja finalidade é atacar o déficit habitacional no Estado.
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, analisa projeto de lei de sua autoria que altera a Lei nº 119, que possibilita que a Sabesp atue na área de lixo e saneamento dentro e fora do Estado de São Paulo.
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre o aumento da criminalidade em São Paulo e no Brasil. Critica a posição do Ministro da Justiça, José Carlos Dias, sobre a segurança pública.
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp