01/08/2008 - 93ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Cancela as seguintes sessões solenes: dia 01/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Said Mourad, que teria a finalidade de comemorar a "Abertura do Congresso Internacional Muçulmano da América Latina e do Caribe"; dia 04/08, às 20 horas, a requerimento do Deputado Gilson de Souza, que comemoraria os "80 Anos do Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo"; dia 15/08, às 20 horas, por solicitação do Deputado Lelis Trajano, pelo "Aniversário da Igreja Casa da Benção". A requerimento do Deputado Fernando Capez, transfere do dia 11/08 para 22/09, às 20 horas, a sessão solene que tem por motivo "Homenagear a Mulher Advogada".
2 -  RUI FALCÃO
Tece considerações sobre a perda de autonomia da Prefeitura de São Paulo, em convênios assinados com o Governo do Estado, sobre obras que considerou relevantes para a cidade. Informa a realização de audiência pública sobre o assunto, no Legislativo paulistano.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Dá conhecimento ao Plenário de dispositivos da Legislação Eleitoral em vigor.
4 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, argumenta que, em que pese as determinações da Legislação Eleitoral, esta não pode tolher a liberdade de expressão.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa o respeito à liberdade de expressão. Acrescenta que não deseja que nenhum parlamentar seja prejudicado por seus pronunciamentos.
6 -  DONISETE BRAGA
Dá conhecimento de mobilização da sociedade, em defesa da criação do Hospital Estadual Regional. Cita as necessidades da região, no que tange à saúde. Informa que foi entregue abaixo-assinado ao prefeito João Avamileno, de Santo André. Comenta os reflexos da construção do trecho sul do Rodoanel para a Região do ABC.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do Executivo as responsabilidades relativas à educação. Discorre sobre as dívidas das associações de pais e mestres com as verbas rescisórias. Informa que a população dessas comunidades tem arcado com o prejuízo.
8 -  EDSON FERRARINI
Faz reflexão sobre os benefícios da aplicação da chamada "Lei Seca". Faz paralelo entre os acidentes de trânsito, provocados pelo alcoolismo e os índices de criminalidade. Lembra a aplicação da "Tolerância Zero", na cidade de Nova York.
9 -  ADRIANO DIOGO
Discorre sobre problemas do Hospital da Vila Alpina. Apresenta matérias de jornais de bairro sobre a questão. Afirma que deverá apresentar requerimento na Comissão de Saúde, para esclarecimentos das autoridades do setor e da direção daquela unidade. Lê e comenta abaixo-assinado intitulado "Operação Saturação", de entidades do bairro de São Matheus.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de policiais ocorridas no mês de julho. Questiona a postura do governo em relação a esses casos. Informa que, a partir do dia 13/08, deverá ocorrer greve geral das polícias Civil e Militar, que devem atender apenas os casos essenciais.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, tece comentários sobre a preocupação das grandes e médias cidades brasileiras é a questão da mobilidade urbana. Elogia o governo do Presidente Lula pelo momento de crescimento econômico do Brasil. Lembra que a questão do trânsito se transformou num problema que é preciso enfrentar com planejamento da vida da cidade.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, exige do Governo do Estado que assuma compromissos com a educação, em especial com as APMs das escolas da rede estadual de ensino; e que apresente solução para salvar a carteira previdenciária dos 40 mil advogados contribuintes do Ipesp. Lembra que todos os servidores públicos foram prejudicados com a criação do SPPrev, que será instalado em julho de 2009.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, aplaude a OAB pela campanha de conscientização em defesa do meio ambiente, que terá início em 31 de outubro. Diz que essa campanha trata da educação ambiental e terá por base a reflexão sobre a Agenda 21, com propostas claras e efetivas para um meio ambiente sadio e de qualidade.
14 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, informa que todos os membros da Comissão de Saúde se esforçaram pela equiparação do Hospital do Servidor Público e da rede conveniada do Iamspe, mas não foram convidados para a cerimônia em que Secretário da Administração, atribuiu ao Iamspe, os recursos necessários para que o Hospital possa funcionar até o fim do ano.
15 -  ADRIANO DIOGO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 04/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "50º Aniversário da Ordenação de Presbítero de Dom Cláudio Hummes". Levanta a sessão.
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