04/08/2008 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se à crise das APMs das escolas estaduais, que, devido à ação do Ministério Público, tiveram de demitir os funcionários contratados para o quadro de apoio, através do regime da CLT ou das Cooperativas, e não têm condições de pagar as verbas rescisórias. Apela ao Governador que envie projeto a esta Casa, para autorizar o Estado a pagar essas dívidas, lembrando que a manutenção e o desenvolvimento do ensino são responsabilidade do Governo do Estado e não da comunidade escolar.
3 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Governador e o Secretário da Saúde, pelo incremento à linha de crédito com financiamento a custo zero, para as Santas Casas e para os hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Reforça o alerta ao Governo e à Secretaria de Segurança Pública, para o que vem acontecendo no Estado em relação à execução de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Diz que se trata de ordem deliberada do crime organizado. Alerta que no dia 13 a polícia civil vai parar. Informa que apenas 34,48% da receita líquida do Estado estão sendo comprometidos com os servidores públicos. Manifesta o seu apoio ao movimento da polícia civil.
6 -  ADRIANO DIOGO
Comenta que, nos próximos três meses, é proibido falar sobre processo eleitoral. Lembra o Líder do Governo, de parecer, que deveria ser dado pelo Procurador Geral do Estado, sobre a situação dos aposentados do Hospital do Servidor Público e o do Hospital das Clínicas. Solicita o comparecimento de todos os membros da Comissão de Saúde, à próxima reunião, para analisar a situação dos hospitais conveniados, em especial, a do Hospital de Vila Alpina.
7 -  CONTE LOPES
Alerta sobre o que está acontecendo em São Paulo, com relação aos policiais militares, que estão sendo caçados e assassinados por bandidos. Diz que o Secretário de Segurança Pública precisa começar a analisar os fatos, para saber se houve ordem do crime organizado, na cadeia, para matar os policiais.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Apela a todos os Deputados, aos Líderes partidários, ao Presidente desta Casa e ao Governador, que procurem dar uma solução à Carteira Previdenciária dos Advogados contribuintes do Ipesp, que corre o risco de ser extinta, devido à aprovação do SPPrev. Apela ao Governador que apresente projeto a ser enviado a esta Casa, para resolver essa situação.
9 -  ADRIANO DIOGO
Associa-se ao discurso do Deputado Conte Lopes. Diz que existe um estado paralelo criminal, que gera essas vítimas. Comenta que todos são vítimas, principalmente a democracia. Manifesta o seu repúdio a essa situação.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visita ao Hospital do Servidor Público, onde verificou a dificuldade de marcar consultas. Comenta que os governos do PSDB têm terceirizado vários serviços do hospital, mas que este, mesmo assim, continua apresentando um bom atendimento. Apela ao Governo que invista mais no Hospital do Servidor Público, pela sua importância para o Estado de São Paulo e para os servidores públicos. Fala sobre o decreto e a lei, promulgados pelo Governador José Serra, que levaram os servidores da educação à paralisação. Informa que protocolou projeto de lei para anular o decreto, por ser inconstitucional e retira direitos dos servidores.
11 -  ADRIANO DIOGO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
12 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp