20/08/2008 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a presidência e abre a sessão.
2 -  MAURO BRAGATO
Comunica sua participação em reunião, ocorrida hoje, na Secretaria de Gestão Pública, para tratar de assunto referente aos salários dos servidores da Secretaria de Agricultura, regidos pela Lei 712. Informa que o encontro foi positivo e consensual quanto à necessidade urgente de envio de projeto específico que beneficiará todos os trabalhadores da categoria.
3 -  JOÃO BARBOSA
Alerta para a necessidade de ser melhorado o atendimento ao usuário do sistema público de saúde, principalmente às parturientes, assunto de reunião ocorrida ontem nesta Casa.
4 -  EDSON FERRARINI
Fala sobre tema abordado pelo Deputado Mauro Bragato. Considera que houve avanço no tratamento da valorização dos servidores públicos estaduais. Informa que, com o envio de projeto específico, os funcionários da Secretaria de Agricultura, regidos pela Lei 712, terão a perspectiva concreta de melhoria salarial, inclusive para inativos e pensionistas.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento da apresentação, pelo Executivo municipal, de projeto que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses para as servidoras municipais da Capital. Apela aos vereadores para que aprovem a matéria.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica os resultados de audiência em tribunal, relativa à greve dos policiais civis do Estado de São Paulo. Diz que o "estado de greve" continua até o dia quatro de setembro, data prevista para realização de audiência decisiva.
7 -  MARCOS MARTINS
Chama a atenção para a possível privatização da Sabesp, bem como as ameaças de demissões de trabalhadores da empresa.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Registra o envio, pelo Executivo estadual, de projetos que criam bonificações salariais para servidores das secretarias de Educação e da Fazenda. Solicita a apresentação de emendas para modificação das proposituras.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Protesta contra a autorização, concedida à Rede Globo, para uso de uniforme oficial de agente penitenciário em novela da emissora.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma seu repúdio aos projetos de bonificações salariais enviados pelo Governador. Afirma não ter havido nenhuma negociação com o magistério na elaboração da propositura.
11 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários a respeito das próximas eleições e da importância de se votar com responsabilidade.
12 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita dos alunos da Escola Estadual Fernando Amos Siriani, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  EDSON GIRIBONI
Informa que, no mês de julho, foi sancionado projeto de lei, inspirado em iniciativa sua, que trata da licença gestante por seis meses para as servidoras estaduais. Comunica que o prefeito Gilberto Kassab enviou projeto à câmara paulistana, no mesmo sentido. Solicitou dos vereadores a aprovação da matéria. Dá conhecimento de propositura da senadora Patrícia Saboya, que propõe a mesma medida para a iniciativa privada. Combate argumentos do ministro Mantega sobre o projeto, e cita os benefícios para as crianças.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre o piso salarial dos delegados de polícia. Relata a morte de policial. Tece considerações sobre projetos de sua autoria, um que propõe o envio de recibo a pedido de clientes; outro que proíbe a exigência de caução em internações; um que trata do esmagamento de veículos, e outro que dispõe sobre os ingressos nos estádios de futebol.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, recorda projetos de sua autoria que tratam da criação das salas de informática e salas de leitura nas escolas públicas, a exemplo do que ocorre na Capital. Questiona proposta do Executivo sobre as "lan houses" nas unidades de ensino, por não ter direção pedagógica. Combate iniciativas do governador relativas à educação.
16 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, elogia a política econômica do presidente Lula, que refletiu no aumento da oferta de empregos em um milhão e 500 mil vagas. Afirma que o Governo Federal precisa regulamentar a taxação das grandes fortunas. Propõe a criação de empresa exclusiva para explorar a camada de pré-sal. Endossa as reivindicações dos policiais civis. Informa que a categoria tem um dos menores salários do País.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre os vencimentos pagos aos policiais civis e militares. Afirma que há abandono de emprego no setor, tendo em vista os parcos salários. Cita os problemas enfrentados por policiais expulsos da PM na gestão Orestes Quércia. Argumenta que a polícia paulista é melhor que a do Rio de Janeiro.
18 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Guarani D'Oeste, Sr. Marco Caboclo, acompanhado do Fabrício e do Ecleyton, a convite do Deputado José Zico Prado.
19 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, afirma que os vencimentos das polícias estão a exigir uma revisão, assim como outras questões do estado. Justifica a necessidade de as escolas terem atendimento de psicólogos e de assistentes sociais. Relata visita de integrantes da Associação das Vítimas do Amianto, no Parque Novo Mundo. Faz considerações sobre a lei que proíbe o uso do produto.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela aos vereadores da Capital que votem com urgência o projeto de lei que aumenta a licença maternidade para seis meses. Argumenta que a lei estadual sobre o assunto precisa ser regulamentada quanto às servidoras que tenham duplo vínculo.
21 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Lelis Trajano, a realizar-se em 12/09, às 20 horas, com a finalidade de prestar Culto de Glorificação a Deus, pelos 40 anos da Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense; por solicitação do Deputado Edson Ferrarini, a realizar-se em 19/09, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 424 anos do bairro do Ipiranga, os 78 anos da Escola Estadual "Visconde de Itaúna" e os 40 anos da Sociedade Escola de Samba Imperador do Ipiranga; e por solicitação do Deputado Rui Falcão, a realizar-se em 26/09, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 70 anos do Sindicato dos Químicos do ABC. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp