08/09/2008 - 119ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Recorda que este Legislativo deve votar o projeto que trata do Plano Estadual da Educação, para se adaptar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de alcance federal. Informa que a matéria está parada na Comissão de Educação.
3 -  VITOR SAPIENZA
Reproduz diálogo sobre problemas de emprego, educação e saúde. Comenta a transferência de maquinário de indústria de sabonete, da cidade de Santa Rosa do Viterbo para Olímpia, fato que gerou a demissão de centenas de pessoas. Comenta alterações em proposta econômica de indústria de papelão e seus reflexos na economia local. Cita tratativas sobre o assunto.
4 -  JOÃO BARBOSA
Relata a sua participação em encontro, nesta Casa, com parlamentares japoneses. Destaca a importância de intercâmbio político internacional.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Cita manifestações de policiais contrários ao governador José Serra, durante os desfiles do Dia da Pátria, realizados ontem. Comunica o andamento das negociações salariais entre o Governo do Estado e entidades das polícias, arbitradas pelo Tribunal Regional do Trabalho. Solicita aos deputados que se atenham às necessidades da polícia paulista.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz apelo aos órgãos competentes para correção dos valores do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Geral do Estado. Recorda a atuação da Frente Parlamentar pró-Defensoria Pública.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o Governo Federal definiu o piso salarial nacional para os professores. Argumenta que o impacto da medida é relativo ao aumento da carga mínima da hora-atividade. Repudia a proposta da Secretaria de Estado da Educação de ingressar com Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade - sobre o tema. Cita projetos de lei de sua autoria sobre o tema.
8 -  WALDIR AGNELLO
Relata visita à Escola Estadual República do Chile, no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na qual estudara na sua infância. Informa que na unidade ocorreu debate com os alunos. Destaca temas abordados, como saúde e segurança pública.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Reproduz mote da campanha salarial dos policiais. Informa que o governador vetou o PLC 09/00, do Deputado José Zico Prado, que trata do grupamento feminino da PM. Questiona o fato de o próprio governador não enviar a esta Casa propositura sobre o tema. Informa que entidades e associações de policiais estavam reunidas, no momento, para tratar da campanha salarial da categoria.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a manifestação do Deputado Olímpio Gomes quanto às reivindicações das polícias. Lamenta que o Governador e o Secretariado não recebam deputados da oposição. Cobra empenho por parte deste Legislativo sobre matérias relativas às carteiras previdenciárias do Ipesp, especialmente dos advogados e serventuários da Justiça.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
12 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de reunião sobre a instalação de cinco CPIs, em 09/09, a partir das 14 horas. Levanta a sessão.
alesp