10/09/2008 - 121ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Francisco Derosa, do Município de Nazaré Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid; e de estudantes do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, a convite da Deputada Célia Leão.
2 -  MARCOS MARTINS
Lembra as dificuldades para a implantação do Poupatempo de Osasco, que recebeu o nome de "Hilário Pereira de Souza". Recorda os assassinatos dos prefeitos Celso Daniel, de Santo André, e Toninho do PT, de Campinas, cuja morte completa sete anos, no dia de hoje, sem que fosse esclarecida.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
4 -  JOÃO BARBOSA
Recorda a deliberação, na sessão ordinária de ontem, do PL 133/06, que beneficia os praças da Polícia Militar. Elogia a mobilização da categoria.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Alerta o Ministério Público e o Tribunal de Contas quanto às denúncias, feitas pela Imprensa, sobre a gestão do ex-secretário Gabriel Chalita, da Educação, relativo à compra de antenas parabólicas, que não foram entregues, e do gasto de dois bilhões de reais com cursos de formação continuada dos professores. Combate o loteamento de cargos de diretores regionais de ensino.
6 -  MAURO BRAGATO
Afirma que houve pressa na deliberação do PLC 35/08, que trata dos fiscais de renda. Acrescenta que os julgadores tributários foram prejudicados pela medida. Argumenta que não há vontade política para apreciar matérias, como a que trata dos funcionários do DER. Considera que o Itamaraty deveria intervir nas questões que afetam a Bolívia, tendo em vista a manifestação de governadores daquele país. Afirma que o PSDB está em crise, tendo em vista as eleições municipais em São Paulo.
7 -  CONTE LOPES
Tece considerações sobre a fala do Deputado Mauro Bragato. Adita que a incoerência política reflete no futuro dos políticos. Recorda a votação do projeto que trata dos fiscais de renda. Contesta argumentos que dificultam a aprovação de matérias relativas às melhorias salariais das polícias. Afirma que paralisação dos metroviários tem efeito positivo, ao contrário das limitações que afetam os servidores da segurança pública.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o ex-Deputado Ruy Codo, que comemora 79 anos hoje. Revela tristeza pelos dois anos do assassinato do Deputado Ubiratan Guimarães, sem que o rito processual tenha sido definido. Combate portaria da Artesp, publicada no último sábado, que suspende a eficácia de aplicação da lei sobre o transporte gratuito de policiais militares fardados.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que recebera várias mensagens de entidades do magistério, contrárias ao PLC 41/08, que trata da bonificação de rendimentos. Questiona os critérios para avaliação de professores. Argumenta que a carreira tem sido desvalorizada ao longo do tempo.
11 -  MARCOS MARTINS
Corrobora a fala do Deputado Carlos Giannazi. Apresenta manifesto de entidades contrárias ao PLC 41/08. Lê e comenta textos de jornais de Osasco sobre o vazamento de água em ruas da cidade. Afirma que a Sabesp, assim como outras empresas, devem respeitar a lei que proíbe o uso do amianto.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, comenta a decisão da Justiça Federal, que determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde, com prazo de 90 dias para reassumir a gestão. Considera a medida importante para o fortalecimento do SUS como gestor principal da saúde pública.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp