23/09/2008 - 130ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / VAZ DE LIMA / OTONIEL LIMA / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Camp Pinheiros - Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional de São Paulo.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se à manifestação de policiais civis à frente da Secretaria de Segurança Pública, para protestar contra a política de recursos humanos do Governador do Estado. Diz que a Polícia Civil está em greve, iniciará operação padrão e está pedindo a saída do Secretário de Segurança Pública.
3 -  VITOR SAPIENZA
Lembra citação do General De Gaulle, de que o Brasil não era um país sério. Fala sobre lei, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que determina que o Hino Nacional seja tocado nos estádios, como uma forma de desenvolver a cidadania.
4 -  DONISETE BRAGA
Comenta a sua participação em audiência pública com o Secretário Estadual da Saúde, quando entregou manifestação da população do ABC, que reivindica um hospital estadual regional, pois a região conta com apenas dois hospitais.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta o seu apoio às lutas dos servidores do Estado de São Paulo. Denuncia a falta de investimento do Governo do Estado no setor. Apela ao Executivo que atenda às reivindicações dos servidores.
6 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Anuncia a presença do ex- Deputado Rui Codo.
7 -  CONTE LOPES
Fala a respeito do problema salarial do funcionalismo público. Lembra que a Polícia Militar está trabalhando e dando segurança à população.
8 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Francisco Derosa, do Município de Nazaré Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
9 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta os servidores da Agricultura e do DER, pela decisão tomada de vigília permanente nesta Casa. Diz que o Governo do Estado não dá atenção aos pequenos e médios produtores. Lembra que é necessário um plano de carreira e de salário para os servidores das Secretarias da Agricultura e de Transportes.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
11 -  EDSON GIRIBONI
Manifesta a sua solidariedade ao funcionalismo público, em especial aos servidores do DER e da Secretaria de Agricultura. Elogia o Governo Serra, pela competência.
12 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Preocupa-se com a privatização do Banco Nossa Caixa. Lembra que a iniciativa para apreciação de valorização salarial dos servidores e a discussão para reestruturação das carreiras são competência do Executivo. Apóia a reivindicação dos servidores da Agricultura.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, diz que está acompanhando, pela Comissão de Educação, o envio de projeto que autoriza o Estado a pagar as dívidas das APMs, para que as escolas possam honrar os compromissos com os funcionários demitidos. Lembra que a manutenção e o desenvolvimento do ensino é obrigação do Estado e não da comunidade escolar.
15 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  LUCIANO BATISTA
Elogia as gestões do Governador José Serra e do Presidente Lula. Diz que, apesar dos avanços conquistados, ainda há necessidade de melhorar, no âmbito estadual, as questões dos servidores públicos em diversas áreas. Expõe sua opinião a respeito da forma como foi conduzida a apuração de irregularidades na emissão de carteiras de motorista no município de Ferraz de Vasconcelos (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
17 -  JOSÉ CÂNDIDO
Explana os detalhes do processo de elaboração das propostas que serão levadas à 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em Brasília, no mês de dezembro deste ano. Convida todos os interessados para participarem da reunião que acontecerá em 27/09, no Sindsaúde, que compilará as propostas paulistas para essa Conferência.
18 -  RITA PASSOS
Relata posicionamento proferido pela Secretaria de Energia e Saneamento, através de e-mail, ao seu questionamento a respeito de possível construção de Pequena Central Hidrelétrica - PCH - no rio Tietê, região de Itu.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter acionado o Ministério Público Estadual, para que obrigue a Prefeitura de São Paulo a repor as aulas da grade curricular, modificada pela implantação da reestruturação do programa de Educação para Jovens e Adultos - EJA. Afirma que os alunos foram prejudicados devido à exigência de número mínimo de 40 a 50 alunos para abertura de salas de aulas. Sugere a realização de um censo para o planejamento adequado do programa EJA.
20 -  JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
21 -  Presidente OTONIEL LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h23min.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 538/99, de autoria do Deputado Antonio Mentor. Convoca reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, a realizar-se cinco minutos após a suspensão desta sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h06min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia de autoria do Deputado Samuel Moreira. Encerra a discussão do PL 172/08. Põe em votação e declara aprovado o PL 172/08, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda com parecer contrário do Congresso de Comissões.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT à emenda.
25 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, informa o falecimento de João Pedro, aos 12 anos, portador de uma doença rara e torcedor convicto do Santos Futebol Clube.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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