02/10/2008 - 137ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / MARCOS MARTINS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Emei Professor Carlos Humberto Volpon, a convite do Deputado Carlos Giannazi.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma seu apoio à greve da Polícia Civil. Solicita a seus pares que assinem requerimento para a instalação da CPI da Segurança Pública. Diz concordar com a iniciativa do Deputado Roberto Felício, de formar comissão de líderes partidários para pressionar o Governo do Estado a reabrir as negociações com representantes da Polícia Civil. Propõe obstrução à votação da peça orçamentária de 2009, até que se resolva a greve da categoria.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  MARCOS MARTINS
Alerta para a existência de amianto nas paredes de escolas públicas e pede a substituição dessa matéria, causadora de doença cancerígena. Informa ter protocolado projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Declara ter recebido várias manifestações da sociedade de apoio à paralisação da Polícia Civil. Afirma que o projeto do orçamento para o ano de 2009 não apresenta possibilidade de reajuste para os servidores públicos.
6 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que, com o aumento da arrecadação de recursos pelo Estado, haveria a possibilidade de reposição salarial para todas as categorias do serviço público. Apresenta sugestões para pressionar o Governo do Estado a rever a política salarial do funcionalismo.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa ter protocolado requerimento de informações, no qual solicita esclarecimentos sobre mortes de policiais militares na Zona Norte da Capital.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita às autoridades do Executivo o atendimento à reivindicação dos moradores do Jardim Campestre, no município de Itapecerica da Serra, de ampliação de unidade escolar para atender adequadamente à demanda da comunidade.
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Relata ter recebido várias manifestações da sociedade e de entidades representativas, solidárias ao movimento por melhores salários da Polícia Civil.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz referências às limitações impostas aos policiais militares, quanto ao direito de manifestação. Propõe mudanças nos dispositivos federais.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de dois projetos de lei de sua autoria no sentido de revogar dispositivos que impedem a manifestação dos servidores estaduais. Questiona postura do Governo do Estado frente ao movimento dos policiais civis. Faz apelo às autoridades estaduais quanto às reivindicações dos policiais civis. Pede a criação de CPI da Segurança Pública.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp