08/10/2008 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita da Sra. Maria José de Souza Nunes, presidente da Apae de Arujá, acompanhada da Sra. Sandra Lima Pereira, e do Sr. José Roberto de Souza, presidente da Apae de Ferraz de Vasconcelos, acompanhado da Sra. Francisca de Paula Santos Souza, a convite do Deputado José Cândido. Registra a visita de alunos do Camp Pinheiros, Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional de São Paulo; e de alunos da Escola Estadual Dom José Maurício da Rocha, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  PEDRO TOBIAS
Lembra que alguns alunos já devem ter votado pela primeira vez e que é preciso pensar com seriedade em quem vai ser o gerente da cidade. Diz que, na hora de votar, todos são iguais e que a população precisa perguntar sobre o passado dos candidatos e sobre a sua competência para administrar.
3 -  MARCOS MARTINS
Refere-se a projeto de sua autoria, que propõe a criação de escola superior de restauração. Diz que os patrimônios históricos do País precisam ser preservados e cita notícia da "Folha de S.Paulo", de que foi regulamentada no Senado a profissão de restaurador. Manifesta a sua preocupação em criar novas oportunidades de emprego para aqueles que querem viver do seu trabalho.
4 -  MAURO BRAGATO
Discorre sobre seu papel de Deputado estadual do partido do Governo. Informa que realizou reunião, em Presidente Prudente, com comissão representativa de delegados de polícia da região e que o Secretário Estadual de Gestão Pública estava em processo de negociação com as associações desta classe.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se ao noticiário de hoje sobre a suspensão, por 48 horas, do movimento de paralisação da Polícia Civil. Informa o que foi decidido pela Associação dos Delegados de Polícia. Diz que os sindicatos e associações não concordam com esse tipo de posicionamento. Comenta que o papel desta Casa não deve ser de mero mediador, mas de tomar providências, pela forma como o Governo estadual vem tratando a questão da Segurança Pública. Deixa registrado o seu protesto por ainda não ter sido feito autógrafo do projeto que beneficia os praças da Polícia Militar.
6 -  JOÃO BARBOSA
Fala sobre a falta de segurança em colégio no bairro de Vila Mariana. Apela às autoridades para que seja feito um policiamento mais ostensivo nas escolas e que os alunos tenham segurança na sala de aula.
7 -  CONTE LOPES
Cumprimenta os policiais militares pelo trabalho realizado durante as eleições. Lembra que o Governo do Rio de Janeiro teve de pedir o apoio do Presidente Lula. Diz que é importante que o Governo reconheça esse trabalho da polícia e a valorize, pois São Paulo conta com uma polícia de primeiro mundo, que ganha um salário de terceiro mundo.
8 -  RAFAEL SILVA
Destaca o trabalho dos promotores do Ministério Público. Lembra que, muitas vezes, as propostas desses promotores acabam sendo objeto de análise mais profunda de outros Poderes.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  PEDRO TOBIAS
Informa sobre a liberação, pelo governo estadual, de recursos financeiros destinados à conclusão de obras do Hospital Centrinho, à adequação de estradas de acesso, à Fatec, ao aeroporto e a várias outras demandas da região de Bauru.
10 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
11 -  EDSON GIRIBONI
Discorre sobre o sucesso obtido pelo seu partido, o PV, nessas eleições. Manifesta seu conhecimento quanto à necessidade de implementar uma política salarial para valorização do funcionalismo público. Afirma que o governo estadual está atento a essa questão. Informa que, nos próximos dias, deve chegar a esta Casa projeto específico para os funcionários da Secretaria de Agricultura e do DER. Dá conhecimento de reunião sobre o Iamspe, na qual ficou estabelecido que serão assinados contratos com médicos e clínicas para agilizar o atendimento aos usuários.
12 -  MARCO BERTAIOLLI
Agradece o apoio recebido, que resultou na sua eleição para prefeito do município de Mogi das Cruzes. Informa que continuará trabalhando pelo desenvolvimento da sua cidade e das regiões do Vale do Paraíba e do Alto Tietê.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Parabeniza Marcelo Cândido pela reeleição a prefeito de Suzano. Considera que essa vitória foi fruto do trabalho implementado, de conscientização política e de valorização da participação social no processo administrativo (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
14 -  RAFAEL SILVA
Elogia o pronunciamento do Deputado José Cândido. Afirma que o movimento grevista dos policiais civis não é político-partidário, mas uma justa reivindicação pela valorização da categoria.
15 -  FERNANDO CAPEZ
Divulga proposta apresentada pelo Executivo para os policiais civis, a qual considera ser satisfatória no atendimento às reivindicações da categoria.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, apóia as reivindicações dos servidores da Polícia Civil. Solicita atenção do Governo quanto às necessidades da categoria. Pede investimentos na área da Segurança Pública. Combate a interrupção de mensagem televisiva do movimento dos policiais civis, por meio de liminar.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, endossa a manifestação do Deputado Carlos Giannazi quanto ao movimento dos policiais civis. Manifesta solidariedade à mobilização dos bancários, que pleiteiam reposição salarial. Combate atitudes dos banqueiros. Elogia as campanhas das entidades sindicais.
18 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, argumenta que os policiais civis "pedem reajuste, não aumento". Combate a concessão de adicionais, não incorporáveis aos inativos, fato que retarda os pedidos de aposentadoria. Solicita ao Executivo que reveja a questão. Argumenta que os lucros dos banqueiros não refletem nos salários dos bancários.
19 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, comenta textos e fotos publicados no "Jornal do Brasil", sobre o apoio do PSDB à candidatura de Gilberto Kassab a prefeito de São Paulo. Tece considerações sobre o resultado das eleições em várias cidades do interior paulista. Questiona o governador José Serra quanto às reivindicações dos policiais civis. Relata sua participação em reunião do movimento "Cultura de Paz".
20 -  MARCOS MARTINS
Requere o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
21 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp