09/10/2008 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do músico Gerson Conrad, que foi integrante do grupo "Secos e Molhados".
2 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia o músico Gerson Conrad. Comenta questões relativas ao direito autoral, cobrado pelo Ecad. Combate a Secretária de Estado da Educação por não colocar em prática a lei federal que instituiu o piso salarial para os professores. Faz explicações sobre a hora-atividade. Justifica a necessidade de investimentos na educação. Recorda acusações da atual Secretária da Educação contra o ex-secretário Gabriel Chalita. Propõe que sejam prestados esclarecimentos à respectiva comissão desta Casa sobre a questão.
3 -  MAURO BRAGATO
Lê e comenta artigo sobre as matas ciliares, de autoria do Secretário Estadual do Meio Ambiente, publicado no jornal "O Estado de S.Paulo". Cita plano do Governo do Estado relativo à recuperação dessas áreas. Relata evento do movimento "Vamos salvar o Rio do Peixe", realizado em junho, na região de Presidente Prudente.
4 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita de alunos da Escola Estadual Pimenta Cinco, da cidade de Guarulhos, a convite da Deputada Maria Lúcia Amary.
5 -  MARCOS MARTINS
Saúda os alunos presentes. Discorre sobre a greve dos bancários. Repudia atitudes do Unibanco, que obrigou funcionários a dormir na agência Patriarca e no Centro Administrativo Operacional, na Raposo Tavares. Caracteriza o fato como cárcere privado, motivo de denúncia à Comissão de Relações do Trabalho. Fala da segurança bancária.
6 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual "Dom José Maurício da Rocha", de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta noticiário da imprensa sobre mobilização dos policiais militares, ocorrida em fevereiro de 1988, na gestão Orestes Quércia. Faz paralelo com as reivindicações dos policiais civis, na atual gestão José Serra. Informa concentração de policiais civis, marcada para 10/10, no vão livre do Masp. Solicita que sejam atendidas as reivindicações da categoria. Questiona a postura da mídia sobre o movimento.
8 -  MARIA LÚCIA AMARY
Elogia os alunos presentes, em especial os de Guarulhos,com destaque para o trabalho do corpo docente, em especial da professora Antônia, que reproduziu, como exercício, o processo eleitoral e a atuação parlamentar. Recorda sua formação como professora, cujo dia comemorativo é 15 de outubro. Apresenta ensejos quanto ao futuro dos estudantes brasileiros.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Combate a transferência de Mogi das Cruzes para São Paulo da Diretoria Regional de Saúde e a centralização dos serviços, que prejudica os moradores do Alto Tietê. Solicita esclarecimentos sobre o assunto. Relata sua participação nas eleições para prefeito de Mogi das Cruzes, na qual ficou em segundo lugar. Considera centralizadora a administração do PSDB local. Apresenta sugestões para melhorias no município.
10 -  ADRIANO DIOGO
Responde correspondência, recebida por meio eletrônico, sobre pronunciamento deste parlamentar, relativo ao prefeito Gilberto Kassab. Faz reflexões políticas.
11 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta os Deputados do PT que conseguiram se eleger no primeiro turno das eleições. Apresenta ensejos positivos aos que disputam o segundo turno para prefeito.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o Governo do Estado pelo envio de projeto de lei específico para solucionar questão relativa aos vencimentos dos procuradores autárquicos e explica o regime jurídico que fixa os subsídios da referida carreira. Felicita o apoio desta Casa à criação da Frente Parlamentar de Conscientização e Combate às Hepatites Virais.
13 -  ADRIANO DIOGO
Informa ter conhecimento de que a Defensoria Pública do Estado está na iminência de uma paralisação, visando aumento salarial. Informa audiência pública, a ser realizada na próxima semana, para tratar do projeto de lei "fumo zero"(aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
14 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, faz retrospectiva da recente história política do país, enfatizando fatos sobre os personagens do período da ditadura militar.
16 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, em 10/10, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia, pelo seu Qüinquagésimo Aniversário. Levanta a sessão.
alesp