31/10/2008 - 155ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o Senhor Deputado Campos Machado pelo aniversário e faz uma observação sobre questionamento da transmissão para a televisão da audiência pública sobre projetos relativos às Polícias.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado um PDL para revogar medida da Secretaria de Educação, que cria prova obrigatória para professores temporários. Afirma que tal medida foi um dos principais motivos da greve de 20 dias dos professores. Considera a iniciativa prejudicial à categoria do Magistério.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que a audiência pública sobre projetos das Polícias, realizada ontem, nesta Casa, foi uma demonstração democrática, que reforça o papel de mediador deste Parlamento. Observa que não houve participação de representantes do Executivo na audiência. Lê e comenta artigo, de sua autoria, publicado no jornal "O Estado de S.Paulo", em 10 de outubro passado.
4 -  ADRIANO DIOGO
Denuncia e solicita esclarecimento dos motivos de fechamento de escola estadual, localizada no bairro da Vila Alpina, nesta Capital. Considera constrangedora a participação de pessoas não identificadas, ontem, na audiência pública das Polícias.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Orador que não houve controle ao acesso das pessoas que participaram da audiência pública. Acrescenta que irá tomar as providências cabíveis.
6 -  VANESSA DAMO
Parabeniza os Deputados que foram eleitos no último pleito, bem como os vereadores, em especial, os parlamentares de sua cidade, Mauá, e da Região do ABC.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera grave a crise da Segurança Pública no Estado. Faz um retrospecto sobre o movimento. Afirma que a atitude do Executivo não contribui para o desfecho da atual situação. Argumenta que o diálogo pode levar a uma solução justa.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Defende a união das Polícias nesta luta por melhores salários. Pede compreensão da população pelas dificuldades impostas pela greve. Considera que os projetos enviados pelo Executivo não contemplam as reivindicações das Polícias.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, apóia a manifestação do Deputado Adriano Diogo, contra o fechamento de escola pública, na Vila Alpina. Sugere ao Ministério Público que investigue o caso. Combate a Resolução nº 69/08, da Secretaria da Educação, sobre a realização de processo seletivo simplificado para professores.
10 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, faz analogia com os dois partidos majoritários e as eleições nos Estados Unidos. Sugere ao DEM que adote o nome "Republicano". Fala da expectativa quanto ao final do mandato do presidente George W. Bush. Dá conhecimento de correspondência eletrônica sobre o fechamento da Escola "Mario Casassanta". Propõe a mobilização de personalidades que ali estudaram para a manutenção da unidade.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade, de iniciativa da Procuradoria Geral da União, contra as aposentadorias especiais a cargos de direção de ensino.
12 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, combate a mudança nos horários de visitação e de compras a varejo para os usuários do Ceagesp/Ceasa. Recorda a tradição da freqüência do local. Faz apelo às autoridades do setor para que revejam a medida.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, endossa decisão do Ministério da Educação, no sentido de tornar obrigatório o Ensino Médio aos estudantes brasileiros. Considera que há retrocesso em pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
14 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, comenta reunião do Idec, nesta Casa, que tratou das dívidas do "Plano Verão". Elogia o movimento para que os bancos paguem o que devem a seus clientes.
15 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, discorre sobre a audiência pública, realizada neste Plenário. Comenta as divisões entre os policiais. Enaltece as dificuldades para união das Polícias Civil e Militar. Cita casos policiais, veiculados pela mídia. Recorda dificuldades salariais e profissionais de ambas as categorias. Destaca a eficiência da Polícia paulista. Pede ação política em prol desses profissionais.
16 -  CONTE LOPES
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Passa a responder a duas Questões de Ordem, suscitadas pelo Deputado Roberto Felício, ambas no dia 14 de outubro. Tece considerações sobre a 10ª Edição do Parlamento Jovem, a ser realizado no dia 7/11, neste Legislativo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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