03/11/2008 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo fez o seu papel, como Casa Democrática, promovendo audiência pública para tratar dos projetos relacionados à Polícia de São Paulo, encaminhados pelo Governo do Estado, mas lembra que os Secretários estaduais de Gestão, da Fazenda e da Segurança Pública, não compareceram. Afirma que os projetos não atendem às reivindicações da família policial e que os policiais civis estão dispostos a permanecer mobilizados.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que protocolou projeto de decreto legislativo para revogar a deliberação do Conselho Estadual de Educação, que autoriza as escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo a oferecer aulas online, à distância, de matérias regulares do ensino médio. Informa que protocolou projeto de decreto legislativo para revogar a Resolução 69/08, que implanta na rede estadual de ensino, uma prova para os professores ACTs. Pede o apoio desta Casa para revogar essas duas medidas.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Refere-se a requerimento do Vereador Claudinei Lins de Moraes, da Câmara Municipal de Piquete, no qual pede que esta Casa interceda junto ao Governador para solução da crise da Polícia Civil. Diz que esta Casa está fazendo o que pode e que deverão ser deliberados projetos, enviados pelo Governo do Estado, que visam melhorar o salário da Polícia Civil. Anuncia convocação de audiência pública,para amanhã, para tratar do PLC 56/08, que dispõe sobre a reestruturação do salário dos servidores da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que o Governador recebeu o Sr. Paulo Serdan, presidente da torcida organizada "Mancha Verde" e que este ironizou a Polícia Civil em seu site. Lembra que esta Casa deve votar, em regime de urgência, os projetos relacionados à Polícia de São Paulo, encaminhados pelo Governador.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a entrevista do Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, no jornal o "Estado de S.Paulo", na qual este afirma que a solução do problema da Polícia Civil está nas mãos desta Casa. Diz que vai votar as emendas que apoiou, para atender às reivindicações da Polícia Civil.
7 -  Presidente VAZ DE LIMA
Comunica que o prazo para recebimento de emendas ao Orçamento de 2009 encerra-se amanhã, às 19 horas. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de apreciar os PLCs 59, 60, 61 e 57, de 2008. Informa que, se não houver quórum, ficam reconvocadas as mesmas Comissões acima citadas, para uma reunião conjunta às 11 horas do mesmo dia, nos mesmos termos, com o mesmo objeto. Informa que, se houver relator especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, seriam convocadas para reunião conjunta, as Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento. Lembra que o PLC 58/08 será apreciado pelo Colégio de Líderes, amanhã.
8 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se à convocação do Presidente, para apreciar os projetos relacionados à Polícia de São Paulo. Afirma que estes não contemplam a família policial. Informa que a reunião conjunta é aberta e que é importante a presença dos policiais. Pede bom senso aos senadores, quanto à votação de projeto que criminaliza quem oferecer serviço de segurança patrimonial.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a entrevista do Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, que transfere para esta Casa a solução da crise da Polícia Civil. Lembra que o Governador não recebeu a comissão representativa dos servidores da Segurança Pública e que é importante que estes compareçam à reunião conjunta, para pleitear as reivindicações.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, registra que, em sua percepção, existem diversos problemas na área da Educação, que classifica como "ataques" do Governo do Estado às escolas públicas e ao magistério e exemplifica sua afirmação.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cita medidas adotadas pela Secretaria da Educação que, segundo sua opinião, não contribuem para a melhoria da qualidade do ensino, nem valorizam o professor. Cobra explicações sobre o fechamento de escola estadual da Vila Alpina, nesta Capital. Informa ter acionado o Ministério Público Estadual a respeito da questão.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Sr. Deputados para a sessão ordinária do dia 04, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp