26/11/2008 - 171ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO / EDSON GIRIBONI / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Associação Cultura dos Educadores e Pesquisadores da Universidade de São Paulo, da Mooca, nesta Capital, acompanhados pelos professores Fernando Américo e Paulo Edison de Oliveira.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta apoio à opinião do Presidente Vaz de Lima, exposta em artigo publicado pelo jornal "Folha de S. Paulo".
3 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
4 -  JOÃO BARBOSA
Enaltece o trabalho realizado pelos deputados desta Casa em defesa da população paulista. Expõe fato ocorrido em evento, em que considerou ter sido desrespeitado. Informa que tomará providências cabíveis sobre o assunto.
5 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Concorda com o pronunciamento do Deputado João Barbosa, sobre o desrespeito aos parlamentares. Reclamou a falta de consulta aos Deputados, na venda do Banco Nossa Caixa. Afirma não ter havido audiência pública ou discussão a respeito do assunto. Repudia a determinação da Secretaria de Educação, em aplicar prova seletiva para os professores contratados da rede pública. Considera a medida punitiva e reafirma que só haverá promoção da qualidade de ensino através de mais investimentos.
7 -  MARCOS MARTINS
Apóia o pronunciamento do Deputado João Barbosa sobre tratamento descortês recebido em algumas ocasiões. Parabeniza o município de Osasco, pelos 1º e 2º lugares em prêmio nacional do programa Bolsa Família. Explica que foram contempladas duas experiências desenvolvidas junto a beneficiários do PBF, o Portal do Trabalhador e a Oficina Escola Têxtil.
8 -  ROBERTO MORAIS
Tece considerações a respeito da aprovação, ontem nesta Casa, de projeto relativo à Habitação. Relata questionamento que fez ao Secretário da referida Pasta, que informou que investirá todo montante orçamentário destinado à construção de casas, através dos convênios celebrados com as prefeituras.
9 -  JOSÉ CÂNDIDO
Informa a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o tema "Reintegração Social Penitenciária", amanhã, nesta Casa. Salienta a importância dessa discussão para apresentar sugestões e soluções para problemas enfrentados pelos reintegrados.
10 -  CONTE LOPES
Relata assalto ocorrido no município de Embu das Artes que, pela intervenção de policiais militares, terminou sem vítima. Enaltece o trabalho da Polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Faz reflexão sobre a marginalidade. Relata casos policiais veiculados pela mídia. Pede o reconhecimento profissional e salarial dos policiais. Lembra que o trabalho policial é um dos mais difíceis e dos mais honrados. Elogia o recurso da videoconferência para audiência de detentos.
12 -  MARCOS MARTINS
Lamenta o volume de dois mil projetos que compõem a Ordem do Dia de hoje. Questiona o fato de se apreciar projetos do governador, em detrimentos de matérias dos deputados. Repudia a venda do banco Nossa Caixa. Comenta relatório sobre e falta de higiene no Pronto Socorro do Hospital de Clínicas. Informa que levará o assunto ao conhecimento da Comissão de Saúde.
13 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
14 -  EDSON GIRIBONI
Endossa a fala do Deputado Marcos Martins, no que tange à apreciação de projetos dos Parlamentares. Relata sua participação em evento no Memorial da América Latina, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente, sobre o programa "Município Verde". Espera que o assunto ganhe repercussão nacional. Cita projetos de sua autoria relativos ao tema. Propõe que este Legislativo tenha agenda ambiental.
15 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, faz referências à fala do Deputado Edson Giriboni. Argumenta que se faz necessária a colaboração do Secretário do Meio Ambiente sobre problemas provocados pelo uso do amianto nas cidades de Avaré e Itapira.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que aumentou a arrecadação na gestão José Serra. Manifesta-se contrário à venda do Banco Nossa Caixa. Argumenta que a negociação vai gerar desemprego. Pede a valorização do serviço público. Combate a quantidade de praças de pedágios criadas na rodovia Castelo Branco e no Rodoanel, bem como a privatização de cinco estradas estaduais. Pede a mobilização de seus pares em relação ao assunto.
17 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
18 -  ED THOMAS
Saúda o sargento Sandro Moreira, da Polícia Militar, em visita à Casa. Cita sua participação no evento "Município Verde". Informa que 2009 será o "Ano da Educação Ambiental". Parabeniza os prefeitos de sua região que assinaram o protocolo de intenções do programa. Apela aos demais prefeitos que façam o mesmo. Elogia as autoridades de Presidente Prudente quanto ao tratamento dado aos rios Cedro e Cedrinho.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 -  ESTEVAM GALVÃO
Tece considerações sobre artigo, do Deputado e jornalista João Mellão Neto, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo". Faz comentários sobre infração de trânsito, cometida por brasileiro residente nos Estados Unidos.
21 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a presença do Sr. "Testinha", Prefeito eleito da Cidade de Poá, acompanhado do Deputado José Bittencourt.
22 -  SIMÃO PEDRO
Pelo Art. 82, informa que houve entendimento na Comissão de Educação para a convocação da Secretária da Pasta, para tratar das dívidas trabalhistas das associações de pais e mestres e a bonificação aos professores. Recorda lei federal que trata da jornada de trabalho do Magistério. Faz convite para o seminário "Paz nas Escolas", a ser realizado no dia 10/12, nesta Casa.
23 -  AFONSO LOBATO
Pelo Art. 82, fala sobre a realização de audiência pública, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, dia 01/12, convocada pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, do Litoral Norte e da Serra da Mantiqueira, com a participação da Polícia Militar, para discutir o aumento da criminalidade na região. Acrescenta que foram convocados os prefeitos do Litoral Norte e os Consegs.
24 -  SIMÃO PEDRO
Pede a suspensão dos trabalhos por trinta minutos, por acordo de Lideranças.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h41min.; reabrindo-a às 17h23min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação, e declara, a votos, aprovado requerimento, do Deputado José Bittencourt, de urgência ao PL 709/08. Põe em votação e declara, sem debates, a votos, aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de urgência ao PLC 56/08.
27 -  BRUNO COVAS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de Lideranças.
28 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere pedido. Suspende a sessão às 17h25min.; reabrindo-a às 18h04min. Coloca em discussão o PL 580/08.
29 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
30 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação, e declara, a votos, aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
31 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 580/08.
32 -  SIMÃO PEDRO
Solicita Verificação de Presença.
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando observa quórum.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 580/08.
35 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 580/08.
36 -  BRUNO COVAS
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de Lideranças.
37 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Nos termos regimentais, convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, às 19 horas e 03 minutos; e as Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas para uma reunião conjunta, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h03min.; reabrindo-a às 19h13min. Nos termos regimentais, convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, uma a realizar-se hoje, à hora regimental, e outra, no dia 27/11, às 11 horas, com a Ordem do Dia que anunciou. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas e 25 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp