Audi�ncias P�blicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Presidente Prudente/Dracena/Adamantina em 2009
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Rozalvo Jos� da Silva	SISTEMA PENITENCI�RIO
Sugest�o	Disponnibiliza��o de verbas visando o cumprimento da Lei que trata da sa�de mental dos servidores do Sistema Penitenci�rio. JUSTIFICATIVA: apesar de ter sido aprovado pela Alesp, esta lei n�o vem sendo cumprida pelo governo do Estado,visto que, n�o h� destina��o de verbas para o programa conforme prev� a lei.

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Rozalvo Jos� da Silva	SA�DE
Sugest�o	Destina��o de Verba no valor igual os 2% (dois por cento) descontado da folha de pagamento dos Servidores P�blicos Estaduais efetivos aos cofres do IAMSPE - Instituto de Assist�ncia M�dica ao Servidor P�blico Estadual. JUSTIFICATIVA Desde 2000, os Servidores P�blicos do Estado lutam para que o Governo reconhe�a sua responsabilidade e repasse verbas ao IAMSPE na mesma propor��o do que dasconta dos servidores para o custeio da sa�de dos profissionais que mant�m a estrutura estatal funcionando. A Costitui��o Federal diz que sa�de e direito de todos e dever do Estado, e diz que o custeio ser� bancado proporcionalmente por trabalhadores e patr�o... O IAMSPE, devido � falta de verbas, deixa de cumprir sua miss�o, sendo deficiente em quase todos os atendimentos � sa�de dos Servidores, principalmente no interior do Estado.

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Rozalvo Jos� da Silva	SISTEMA PENITENCI�RIO
Sugest�o	Destina��o de verbas para a contrata��o de mais servidores, taus como: Agentes de Seguran�a Penitenci�ria, Agentes de Escolta e Vigil�ncia Penitenci�ria e servidores da �rea Meio. JUSTIFICATIVA: Hoje, temos quase 150 penitenci�rias no estado, cerca de 150.000 (cento e cinquenta mil) presos e, menos de 25.000 (vinte e cinco mil) Agentes de Seguran�a Penitenci�ria. Presenciamos o c�mulo de ter uma unidade prisional com mais de 1500 presos e um efetivo de apenas 15 agentes pra cuidar destes durante 12h de trabalho ininterruptos..isso � um absurdo que deve ser extirpado. Portanto, a contrata��o de Agentes deveria ser de pelo menos o dobro do efetivo hoje existente.

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	contemplar a agricultura para maior sustentabilidade
Emendas	5076

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	contemplar entidades que h� muito tempo sobrevivem de migalhas e que muito trabalham em prol de vidas, desde os bebes at� os mais idosos

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	SA�DE
Sugest�o	aumentar o percentual para a sa�de, principalmente exames de alta complexidade, porque as condi��es financeiras de nosso povo s�o prec�rias e o povo perece muito

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	EDUCA��O
Sugest�o	revis�o salarial dos professores aposentados que est�o em grande defasagem de sal�rio

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	SA�DE
Sugest�o	Com tantas penitenci�rias, que houvesse repasses junto �s Santas Casa, que morrem a cada dia. S� nos imp�em cadeias e n�o olham para as Santas Casas e entidades

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Joana Ap. Ramos Garcia Grava	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	vicinais possam ser contempladas com acostamentos pois muitas v�timas se fazem por transitar carrinhos com tra��o animal, bicicletas e tratores

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Joabinadabe Gomes Mendes	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	melhorias nas rodovias municipais

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Joabinadabe Gomes Mendes	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	apoio aos agricultores assentados no Pontal

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Joabinadabe Gomes Mendes	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	apoio �s entidades do 3� setor e maior fiscaliza��o dos recursos destinados

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Joabinadabe Gomes Mendes	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	recapeamento e melhoria da SP 613 - Arlindo Bettio

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Joabinadabe Gomes Mendes	JUSTI�A E DEFESA DA CIDADANIA
Sugest�o	conceder t�tulos definitivos dos assentamentos no Pontal do Paranapanema. Especialmente �s glebas XV de Novembro, Nova do Pontal e Bonanza

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Joabinadabe Gomes Mendes	CULTURA
Sugest�o	moderniza��o dos pr�dios hist�ricos dos munic�pios

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Joabinadabe Gomes Mendes	SA�DE
Sugest�o	cria��o da AME no munic�pio de Rosana

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Joabinadabe Gomes Mendes	SEGURAN�A
Sugest�o	aumento do efetivo de policiais (bombeiros) no munic�pio de Rosana ou repasse de recursos para que o munic�pio mantenha bombeiros civis que existem, haja vista a extens�o territorial deste

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Joabinadabe Gomes Mendes	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	melhoria dos euqipamentos de navega��o e retomada das atividades do Aeroporto de Primavera, no munic�pio de Rosana

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Douglas Kato	SA�DE
Sugest�o	incluir no or�amento subs�dio para tratamento fora do domic�lio (TFD) em �mbito estadual

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Alberto Luiz Sales	SA�DE
Sugest�o	constru��o de um hospital presidi�rio para a regi�o de Presidente Prudente

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Alberto Luiz Sales	SEGURAN�A
Sugest�o	aumento do efetivo policial para cidades com penitenci�rias

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Alberto Luiz Sales	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	aumento do vale-refei��o dos funcion�rios p�blicos que hoje � de R$4,00

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Alberto Luiz Sales	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Obedi�ncia do reajuste dos servidores p�blicos em 01/03

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Alberto Luiz Sales	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	aumento da verba de repasse para entidades assistenciais do munic�pio, haja visto que o valor atual data do ano de 2001

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Alberto Luiz Sales	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	reativa��o da linha f�rrea de Tup� a Panorama para transporte de cargas

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Sergio ANTONIO Maroto	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	verba para ilumina��o noturna do aeroporto de Presitente, o 2� maior da regi�o (1340 m de extens�o)viabilizando assim o transporte de cargas e malotes assim como o uso empresarial e comercial (atra��o de investimentos)
Emendas	5079

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Sergio ANTONIO Maroto	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	Se � verdade que o governo estadual vai destinar verbas para os munic�pios que t�m pres�dios, � justo que destine tamb�m para os que n�o os t�m, mas que recebem em sua regi�o as consequ�ncias da instala��o dos pres�dios

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Sergio ANTONIO Maroto	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	que seja de fato implantado o Cintur�o de Prote��o Econ�mica em todo o oeste do Estado, com vistas a proteger os munic�pios da regi�o contra a guerra fiscal

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Sergio ANTONIO Maroto	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	destina��o de verbas para os munic�pios aplicarem em seus distritos industriais e tecnol�gicos n�o poluentes para atra��o de pequenas e m�dias empresas para utiliza��o de m�o de obra local, descentraliza��o da produ��o e atra��o de investimentos

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Sergio ANTONIO Maroto	JUSTI�A E DEFESA DA CIDADANIA
Sugest�o	aprovaa��o urgente da legaliza��o das terras do Oeste Paulista

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Alberto Luiz Sales	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Reajuste de verbas destinadas �s entidades assistenciais com sede em Tupi Paulista

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Ailton Cesar Herling	SA�DE
Sugest�o	Recursos para unidade m�vel de resgate, especialmente para munic�pios que nn�o possuem um corpo de bombeiros

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Ailton Cesar Herling	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	recursos para constru��o de um barrac�o e compra de equipamentos para triagem do lixo � reciclagem, para o Munic�pio de Teodoro Sampaio onde se localiza o parque estadual Morro do Diabo

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Ailton Cesar Herling	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	recursos para psicultura para os munic�pios que possuem grandes rios como margem de divisa

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Maria Aparecida de Carvalho Herling	JUSTI�A E DEFESA DA CIDADANIA
Sugest�o	incluir reposi��o salarial dos servidores p�blicos da Funda��o Itesp

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Oscar Gozzi	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Incluir na LOA recursos para o estado contratar imagem a�rea de todo o estado com restitui��o de curvas de n�vel (m�nimo de 5 a 5m na �rea rural e de 1 a 1m na �rea urbana. Esta � uma excelente ferramenta de planejamento

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	inclus�o no or�amento de recursos para o incentivo para associa��es de produtores rurais assim como para fundos e Conselhos Municipais

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento de recursos para a Secretaria de Agicultura de 0,7% para, no m�nimo 3%

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	Verba para forma��o de fundo destinado a assegurar indeniza��es por eventuais perdas na agricultura e na pecu�ria causados por pragas e doen�as incontrol�veis, com juros de 0% para os produtores rurais

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	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	mais verbas e pavimenta��o de estradas vicinais

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Josu� Alves Macedo	EDUCA��O
Sugest�o	ampliar as vagas para o curso de idiomas da Escola Monsenhor Sarrion. Mudar o crit�rio de sele��o. Abrir para todos os interessados, n�o somente para quem concluiu o 2� grau na escola. � importante criar mais vagas, inclusive em outras escolas.

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AFITESP - Assoc. dos Funcion�rios da Fnda��o Itesp	JUSTI�A E DEFESA DA CIDADANIA
Sugest�o	prever no or�amento do Estado para a Funda��o Itesp a reposi��o de perdas salariais dos funcion�rios, que chega a 43% pelo IPCA e o cumprimento do PCCA - Plano de Carreira, Cargos e Sal�rios que n�o tem sido implementado pela Funda��o por falta de recursoso or�ament�rios

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Marinez Vian Bisacchi	EDUCA��O
Sugest�o	reajuste salarial do professor aposentado na data-base (1 de mar�o) o reajuste emergencial � de 27,5% Revis�o do Plano de Carreira para a corre��o das distor��es que prejudicam po professor aposentado Extens�o e incorpora��o ao piso salarial de gratifica��es do magist�rio ativo para os aposentados. B�nus extensivo aos professores aposentados

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Marinez Vian Bisacchi	SA�DE
Sugest�o	contribui��o de 2% do governo para o IAMSP

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Jurandir Aparecido de Lima	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	desenvolvimento da psicultura no lago da Represa Taquaru�u

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Jurandir Aparecido de Lima	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	alfaltamento da via rural que liga Coronel Goulart a Pirapozinho

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Jurandir Aparecido de Lima	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	duplica��o da SP 425 Pirapozinho a Presidente Altino - 50km

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Jurandir Aparecido de Lima	TURISMO
Sugest�o	fomentar turismo como gerador de emprego e renda, em parceria com o governo federal

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Jurandir Aparecido de Lima	SEGURAN�A
Sugest�o	maior efetivo

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	Mais recursos financeiros para a aten��o b�sica da sa�de, com enfoque nas cidades com at� 200 mil habitantes visando preven��o de doen�as e agravos

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	maior repasse de recursos para munic�pios com popula��o carcer�ria

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	aumento de repasse de recursos para munic�pios com grande concentra��o de canaviais

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	renova��o da frota de �mbul�ncias que se encontram sucateadas

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Renata Soares de Souza	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	implantar pol�tica de seguran�a alimentar no Estado

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	aumento das a��es de combate a drogadi��o e a��es de preven��o �s drogas

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Renata Soares de Souza	SA�DE
Sugest�o	cria��o de agentes de preven��o �s DSTs - doen�as sexualmente transmiss�veis

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Renata Soares de Souza	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	cumprir todas as metas em �reas aprovadas no or�amento anterior, com enfoque na sa�de e educa��o

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Neuza Maria Nabas Negrinho	EDUCA��O
Sugest�o	reposi��o salarial dos funcion�rios da Secretaria da Educa��o

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	que se cumpram os indices estabelecidos no or�amento, tanto na educa��o, sa�de, infra-estrutura. E que cada deputado de nossa regi�o coloque emendas para todas as cidades abrangidas na jurisdi��o em que foram eleitos, para compra de maquin�rios e renova��o da frota de ve�culos da sa�de e educa��o

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	JUSTI�A E DEFESA DA CIDADANIA
Sugest�o	instala��o de uma vara distrital, aprovada h� 12 anos, em �lvares Machado

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Anderson Antonio da Silva	ENSINO SUPERIOR
Sugest�o	manter os investimentos no ensino superior tecnol�gico na regi�o de Presidente Prudente

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Anderson Antonio da Silva	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	investir nos �rg�os de fomento � agricultura como CATI, ITESP, CODASP e APTA

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Haydee Siqueira Santos	EDUCA��O
Sugest�o	manter e, se poss�vel, ampliar investimentos no ensino profissional de n�vel t�cnico e tecnol�gico e tamb�m destinar recursos para implanta��o de cursos de tecnologia em Presidente Prudente

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Haydee Siqueira Santos	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	refor�ar os investimentos na �rea

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Haydee Siqueira Santos	SA�DE
Sugest�o	refor�ar os investimentos na �rea

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SA�DE
Sugest�o	A minha sugest�o � a do CR IAMSPE

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	EDUCA��O
Sugest�o	pagamento dos precat�rios com urg�ncia

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SA�DE
Sugest�o	atendimento com dignidade a sa�de do Servidor P�blico especialmente ao IAMSPE e as Santas Casas de nossa regi�o

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SA�DE
Sugest�o	rem�dios dealto custo aos mais carentes com continuidade

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	ind�strias para atende � demanda do contingente jovem

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Enio Magro	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	R$ 12.255.925,00 que representa 1/4 do valor para interven��o em obras como combate � eros�o rural, recomposi��o de matas ciliares, implanta��o do terraceamento em microbacias, adequa��o de estradas rurais e etc.

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	ESPORTE
Sugest�o	quadras cobertas nos bairros para as Associa��es de moradores ter op��o de tirar as crian�as da rua e educar no esporte, lazer

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Marisa Bueno Azenha	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	R$ 2bilh�es para pagamento da folha a fim de satisfazer a reposi��o salarial,que se encontra defasada, bem como para pagamento de f�rias, licen�a-pr�mio e horas extras credoras. N�o recebemos aumento desde 1998.

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Maria de Lourdes Gomes Godoy	EDUCA��O
Sugest�o	que o Estado reconhe�a e ajuste o sal�rio do professor da ativa e principalmente do aposentado

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Maria de Lourdes Gomes Godoy	SA�DE
Sugest�o	maior verba e acompanhamento do Estado � Sa�de, principalmente nas filas de atendimento aos Postos de Sa�de, Hospitais (interna��es e cirurgias)

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Maria de Lourdes Gomes Godoy	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Cria��o e acompanhamento eficiente da Secretaria do Idoso

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Maria de Lourdes Gomes Godoy	EDUCA��O
Sugest�o	Introdu��o da disciplina de filosofia no curso colegial das escolas maior rigor no Ensino das Escolas por parte da Dire��o Volta do estudo de Educa��o Moral e C�vica

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Marinez Vian Bisacchi	EDUCA��O
Sugest�o	reajuste salarial ao professor aposentado: cumprir a data-base (1o de mar�o)

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Marinez Vian Bisacchi	EDUCA��O
Sugest�o	Revis�o do Plano de Carreira (Lei Complementar n. 836/97) para a corre��o das distor��es que prejudicaram o professor aposentado

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Marinez Vian Bisacchi	EDUCA��O
Sugest�o	Incorpora��o de b�nus e gratifica��es ao sal�rio-base e extens�o aos professores aposentados

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Marinez Vian Bisacchi	SA�DE
Sugest�o	contribui��o por parte do Governo para o IAMSPE, na mesma porcentagem, 2%, para pelo servidor p�blico

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SANEAMENTO
Sugest�o	R$ 38.500.000,00 para obras de combate a eros�o em �reas urbanas

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SANEAMENTO
Sugest�o	R$ 27.500.000,00 para Saneamento b�sico

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	SA�DE
Sugest�o	Fortalecer e subsidiar o IAMSPE

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	EDUCA��O
Sugest�o	corrigir defasagem salarial dos Inativos e estender aos inativos as vantagens salariais dos professores em atividade

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Claudemira Azevedo Ito	ENSINO SUPERIOR
Sugest�o	aumento de recursos destinados �s Universidades estaduais e Paula Souza

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Claudemira Azevedo Ito	TURISMO
Sugest�o	apoio �s iniciativas de promo��o do turismo regional

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Claudemira Azevedo Ito	TURISMO
Sugest�o	Pol�ticas de capacita��o de recursos humanos para as atividades de turismo (hot�is, restaurantes, lazer)

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Claudemira Azevedo Ito	TURISMO
Sugest�o	implementa��o da Secretaria Estadual de Turismo

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Claudemira Azevedo Ito	TURISMO
Sugest�o	fortalecimento dos Conselhos regionais de turismo

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Roberto Silva Alves	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	Necessidades da Prefeitura de IEPE: Recapeamento de ruas e avenidas

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Roberto Silva Alves	SANEAMENTO
Sugest�o	rede coletora de esgoto em loteamentos novos

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Roberto Silva Alves	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	recapeamento das vias de acesso ao munic�pio (SP 451 e SP 457)

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Roberto Silva Alves	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	renova��o da frota de ve�culos pesados, pelo menos: 1 pa carregadeira, 1 patrol 2 caminh�es-ca�amba 1 caminh�o coletor

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Roberto Silva Alves	SA�DE
Sugest�o	reforma e amplia��o da Autarquia Hospital Municipal que atende tamb�m munic�pios vizinhos

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Roberto Silva Alves	SA�DE
Sugest�o	doa��o de ve�culo adaptado para remo��o de pacientes�portadores de CA com seguran�a e conforto para os Centros de Tratamento nas cidades de Ja� e Barretos

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Roberto Silva Alves	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	tratores e implementos agr�colas para atender os produtores rurais, associa��es e assentados no munic�pio

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Roberto Silva Alves	SA�DE
Sugest�o	recursos destinados � aquisi��o de rem�dios de uso cont�nuo para distribui��o � popula��o

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Roberto Silva Alves	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	investimentos na cadeia de produ��o da agricultura familiar, j� que a economia do munic�pio baseia-se na agricultura

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	TURISMO
Sugest�o	sinaliza��o tur�stica de Presidente Prudente e deas cidades que possuam pontos ou equipamentos que permitam explorar o turismo receptivo, assim como produ��o de folheteria espec�fica que traga rela��o sobre tais pontos, eventos em realiza��o e roteiros tur�sticos da regi�o OESTE PAULISTA, visando orientar s turistas e visitantes

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	TURISMO
Sugest�o	aparelhamento do CIT - Centro de Informa��es tur�sticas e sede do COMTUR de Presidente Prudente

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ROBERTA AGUILAR DOS SANTOS CLEMENTE	TURISMO
Sugest�o	investimento em ramal f�rreo Presidente Prudente - Presidente Epit�cio, via parceria p�blico privada, para transformar este espa�o ocioso em trem de explora��o tur�stica, aliado a transportes de cargas

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Jo�o Luiz Cola	SANEAMENTO
Sugest�o	recursos para a constru��o de uma galeria para escoamento de �guas pluviais no bairro Nico More, em Presidente Venceslau (R$ 1.800.000,00)

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Jo�o Luiz Cola	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	R$ 1.500.000,00 para aquisi��o de terreno e constru��o de um novo terminal rodovi�rio em Presidente Venceslau

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Jo�o Luiz Cola	SA�DE
Sugest�o	R$ 300.000,00 para constru��o de uma ala anexa ao pr�dio da Santa Casa, destinado ao atendimento da popul��o carcer�ria da regi�o

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento de recursos para que a Secretaria possa atender �s necessidades dos pequenos e m�dios produtores rurais

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Celestino Rioiti Kiryu	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	Destina��o de, no m�nimo, 3% da arrecada��o do Estado para a agricultura

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Marcelo de Souza Silva	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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Arlindo Eduardo Fantini	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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Ediberto Aparecido Zaupa	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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Fernando Branco Nunes	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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Alceu Candido Caetano	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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alberto Cesar Centeio de Ara�jo	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	aumento do percentual de recursos destinados para a Secretaria de agricultura

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