Audi�ncias P�blicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ourinhos/Assis em 2009
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Paulo Henrique Interliche	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	O sistema atual de municipaliza��o tem sido alvo de precariedade de recursos publicos e dessa forma ha um contigente de projetos de boa qualidade sendo deixado de lado. Assimproponho que os projetos voltados para a Agricultura sejam custeados pelo Estado na forma de convenio e com aporte de recursos municipais como contrapartida.

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Paulo Henrique Interliche	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	Aumento na cota or�ament�ria da Secretaria de Agricultura e consequentemente os valores destinados ao custeio e manuten��o das Institui��es da SAA.

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Anisio Aquino Campos	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	Isen��o de pagamento de ped�gios nas rodovias do Estado para os aposentados, pensionistas e idosos

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Anisio Aquino Campos	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Concess�o de B�nus em extens�o a todos os funcion�rios inativos

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Anisio Aquino Campos	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	isen��o da Taxa de Uso de Banheiros P�blicos para aposentados, pensionistas e idosos

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Anisio Aquino Campos	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	concess�o aos aposentados, pensionistas e idosos o direito ao transporte gratuito a partir dos 60 anos de idade

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Anisio Aquino Campos	SA�DE
Sugest�o	amplia��o do Rem�dio em Casa para os aposentados, pensionistas, idosos e todos aqueles que necessitam de de medicamentos de uso cont�nuo

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Anisio Aquino Campos	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Implantar a Vila da Dignidade para os aposentados, pensionistas e idosos, em todos os Munic�pios do Estado

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Anisio Aquino Campos	SA�DE
Sugest�o	construir urgentemente um hospital Regional Geri�trico

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Anisio Aquino Campos	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	acelerar a implanta��o de pra�as para os aposentados, pensionistas e idosos, com o oconceito de ESTA��O Sa�de, dotadas de equipamentos para aquecimento, bebedouro, telefone p�blico, etc.

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Anisio Aquino Campos	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Estabelecer o Programa Estadual de constru��o de casas/dia de acolhimento de aoosentados, pensionistas e idosos

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	SANEAMENTO
Sugest�o	O Comit� envolve 36 munic�pios, e prev� R$40.500.000,00 de investimentos em controle de eros�o urbana, obras de saneamento, revitaliza��o de c�rregos, estudos de macrodrenagem, a��es de compensa��o ambiental, dentre outras a��es de recupera��p de recursos h�dricos. Assim, prop�em o valor de 1/4, ou seja, R$10.125.000,00, o valor total de investimento anual

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	EDUCA��O
Sugest�o	cumprimento da Data-base - Lei n.� 12.391/2006, obedecendo ao artigo 115 item XI da Constitui��o Estadual

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	EDUCA��O
Sugest�o	revis�o do Plano de carreira (LC 836/97) - corre��o das distor��es desde sua edi��o

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	EDUCA��O
Sugest�o	incorpora��o ao sal�rio base das gratifica��es e b�nus

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	EDUCA��O
Sugest�o	pagamento imediato de precat�rios de natureza alimentar aos professores aposentados

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	SA�DE
Sugest�o	melhoria no atendimento m�dico hospitalar do IAMSPE, de forma a proporcionar a todos os servidores p�blicos um servi�o de sa�de de primeira qualidade

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	ESPORTE
Sugest�o	Quadra poliesportiva e barrac�o sede para a Assoc. de moradores da Vila Soares e Jardim Quebec

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C�ntia Campos Paschoalino	SA�DE
Sugest�o	contrapartida do governo ao IAMSPE de 2%

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C�ntia Campos Paschoalino	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	reposi��o de 14,69% aos servidores p�blicos

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C�ntia Campos Paschoalino	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Previs�o or�ament�ria para 2010 aos servidores do judici�rio

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C�ntia Campos Paschoalino	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	N�o retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratifica��o de 11%

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C�ntia Campos Paschoalino	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Isen��o de Ped�gio para Oficial de Justi�a em servi�o

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Enizal Vieira	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Reajuste salarial de 14,69% a todos os servidores que aguardam em estado de greve

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Enizal Vieira	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Previs�es do reajuste salarial dos servidores

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Enizal Vieira	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	n�o exclu�rem a lei 516/87 no PL 43/05

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Enizal Vieira	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Isen��o de pagamento de ped�gios aos oficiais de justi�a no cumprimento de mandados

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	contrapartida do governo do Estado ao IAMSPE de 2%

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	lei da reabertura do credenciamento aos agregados, pai e m�e dos servidores do IAMSPE

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	retorno ao IAMSPe dos servidores aposentados que desligaram do conv�nio, com a contribui��o definitiva, sem a permiss�o de outra exclus�o

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	Publica��o do Edital de Credenciamento de Hospitais, Cl�nicas e laborat�rios ao IAMSPE

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Enizal Vieira	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Credenciamento dos professores celetistas da funda��o Paula Souza e Unesp ap Conv�nio IAMSPE

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	Instala��o de Hospital P�blico Regional Especializado em Ourinhos

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Enizal Vieira	SA�DE
Sugest�o	Provid�ncias para os Ostomizados retirarem as bolsas coletoras em Ourinhos

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Enizal Vieira	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Constru��o e adapta��o de banheiro p�blico adaptado nos principais Terminais rodovi�rios e aeroportos do estado aos ostomizados

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Enizal Vieira	ENSINO SUPERIOR
Sugest�o	Cria��o de cursos Direito e t�cnicos gratuitos em ensino superior no futuro Campus da Unesp em Ourinhos, nas �reas de Enfermagem, Fisioterapia, e Farm�cia

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	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	Constru��o de um trevo de acesso ao Esporte Clube Banespa - "Banespinha", visto que na forma atual de acesso � extremamente perigosa.

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Godofredo Ribeiro Freitas Filho	SA�DE
Sugest�o	R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforma e amplia��o da estrutura f�sica da Santa Casa de Paragua�u Paulista.

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Homero Marques Filho	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	R$ 100.000,00 (cem mil reais) para constru��o da nova sede da APAE

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Homero Marques Filho	SA�DE
Sugest�o	R$ 100.000,00 (cem mil reais)para manuten��o da Santa Casa

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Homero Marques Filho	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Clube da 3� Idade

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Homero Marques Filho	OUTROS
Sugest�o	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associa��o Ricardo Alexandre Gobetti

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Homero Marques Filho	SEGURAN�A
Sugest�o	Aumento do efetivo da Pol�cia Militar

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Homero Marques Filho	EDUCA��O
Sugest�o	Instala��o de cursos superiores da FATEC em Palmital

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Homero Marques Filho	SEGURAN�A
Sugest�o	Instala��o/Reativa��o da Base da Pol�cia Rodovi�ria na Rodovia Nelson Leopoldino.

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Homero Marques Filho	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	Duplica��o e remodelamento da Rodovia Nelson Leopoldino (SP 375)

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Homero Marques Filho	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)para manuten��o do Asilo S�o Vicente.

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Homero Marques Filho	SA�DE
Sugest�o	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisi��o de um ve�culo para a Associa��o do Cancer.

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Marcelo Fernando Gon�alves	SA�DE
Sugest�o	Verba para Constru��o de Unidade B�sica de Sa�de (UBS) n�cleo de Sa�de do Jardim Matilde, em terreno j� doado, localizado na Rua Expedicion�rio (ao lado da C�mara Municipal de Ourinho).

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	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	Aumento na participa��o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no or�amento do Estado.

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Caiubi Rabelo de Souza	SA�DE
Sugest�o	Constru��o de Hospital P�blico para Ourinhos (Santa Casa e Filantr�pica)

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Caiubi Rabelo de Souza	SA�DE
Sugest�o	Constru��o de um Centro Oncol�gico para tratamento, exames e procedimentos (quimioterapia, radioterapia e/ou cirurgias.

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Caiubi Rabelo de Souza	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	Constru��o de passarelas na Rodovia Mello Peixoto: a) na regi�o do Jardim Itamarati b) na regi�o de Pacheco Chaves

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Caiubi Rabelo de Souza	SEGURAN�A
Sugest�o	Constru��o de cobertura na quadra dos Bombeiros.

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Caiubi Rabelo de Souza	SEGURAN�A
Sugest�o	T�rmino das instala��es da academia dos Bombeiros com os devidos equipamentos.

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Caiubi Rabelo de Souza	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Verbas para aprova��o de plano de cargos e sal�rios para os servidores do judici�rio.

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Jair Martins	ESPORTE
Sugest�o	Recursos para a constru��o de uma quadra poliesportiva coberta.

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Jair Martins	EDUCA��O
Sugest�o	Recursos para a constru��o de creche completa com idade de ber��rio at� a pr�-escola.

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Jair Martins	ESPORTE
Sugest�o	Recursos para implanta��o do projeto de esporte social da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo.

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	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Recursos para implanta��o de Centro Comunit�rio na Rua Milton de Abre, esquina coma Rua Michel Abdutanos no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (�rea verde que pertence ao Bairro e que j� possui uma quadra poliesportiva)

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Jadir Pereira Grilo	SA�DE
Sugest�o	Constru��o do Hospital Regional de Ourinhos para atendimento de mais de 350.000 habitantes da regi�o.

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Jadir Pereira Grilo	TRABALHO
Sugest�o	Cria��o de barrac�es de multi-empregos para atender as pessoas desempregadas das regi�es mais pobres do Estado de S�o Paulo.

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Jadir Pereira Grilo	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	Cria��o de agro-vilas e cooperativas agr�colas.

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Roberto Ces�rio Bachiega	SA�DE
Sugest�o	Contrapartida de 2% (dois por cento) ao IAMSPE, para aumentar a cobertura do Instituto em todo Estado.

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Roberto Ces�rio Bachiega	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Inclus�o, na Lei do Or�amento, de reajuste anual aos servidores ativos e inativos.

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Roberto Ces�rio Bachiega	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Isen��o da cobran�a de ped�gio aos oficiais de justi�a, quando do cumprimento dos mandados judiciais.

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Roberto Ces�rio Bachiega	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	Revis�o dos valores dos ped�gios, pois est� inviabilizando a economia de muitos munic�pios.

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Roberto Ces�rio Bachiega	ESPORTE
Sugest�o	Constru��o de uma quadra poliesportiva na �rea p�blica municipal de Ourinhos, ao lado do reservat�rio de �gua do Jardim S. Silvestre, bem como a coloca��o de aparelhos para atividades f�sicas.

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Roberto Ces�rio Bachiega	SA�DE
Sugest�o	Constru��o de Hospital P�blico em Ourinhos.

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	SEGURAN�A
Sugest�o	Fortalecimento das pol�cias civil e militar nos munic�pios.

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	TRABALHO
Sugest�o	Aumentar cursos profissionalizantes para os munic�pios.

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	TRABALHO
Sugest�o	Recursos para Barrac�o para fomentar a ind�stria nos munic�pios para a gera��o de empregos.

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	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Aumento de recursos aos programas de Assist�ncia Social.

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	GEST�O P�BLICA
Sugest�o	Reposi��o salarial de 14,69% para os servidores p�blicos.

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	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Previs�o or�ament�ria para 2010 aos servidores do poder judici�rio

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	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	N�o retirar os direitos previstos na Lei 516/87, no PL 43/05 do TJ, que substitui a lei por uma gratifica��o de 11%.

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	PODER JUDICI�RIO
Sugest�o	Isen��o de ped�gio para oficial de justi�a em servi�o.

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	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Destinar recursos para o Conselho Municipal do Idoso de cada munic�pio.

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	SISTEMA PENITENCI�RIO
Sugest�o	O Or�amento deve estimular com recursos os munic�pios que aceitam a constru��o de pres�dios e que sua popula��o tenha garantido um percentual de n�mero de vagas nos servi�os que o pres�dio oferecer.

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	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Recursos para implanta��o de Centro Comunit�rio na Rua Milton de Abreu, esquina com a Rua Michel Abdu-Tanus no Conjunto Habitacional Orlando Quaciliato (�rea verde que pertence ao bairo e que j� possui uma quadra poliesportiva).

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	Recursos para adquirir um �nibus destinado � 3a idade CCI (Centro de Conviv�ncia de Idosos) e AMIAG

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	DESENVOLVIMENTO
Sugest�o	DOA��O DE UM caminh�o basculante para o munic�pio

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	SEGURAN�A
Sugest�o	mais seguran�a, especialmente em munic�pios menores que n�o t�m delegado presente na cidade

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	AGRICULTURA E PECU�RIA
Sugest�o	apoio � Casa da Agricultura (reforma e aparelhos modernos)

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	SA�DE
Sugest�o	mais apoio � sa�de das cidades pequenas que n�o t�m hospitais e os pontos de refer�ncia ficam � 60 km

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Sandra Patr�cia Shinke Fadel	CULTURA
Sugest�o	recursos para a constru��o de biblioteca p�blica municipal

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Mara Gisele Recalde Nogueira Fiorentino	SEGURAN�A
Sugest�o	N�o temos um delegado efetivo que more na cidade. A pol�cia militar n�o tem destacamento pr�prio, mas emprestado e falta computador. A delegacia de pol�cia precisa de uma reforma. O Conseg foi reativado agora e precisamos de ajuda.

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Maria Madalena Pires de Souza	EDUCA��O
Sugest�o	destinar recursos para melhoria da educa��o, com melhores condi��es de trabalho, menor n�mero de alunos por sala, melhores sal�rios, concursos para profissionais da educa��o, com faxineiros e inspetores de alunos os quais est�o sendo solicitados aos munic�pios, pesando nos cofres municipais. Concursos tamb�m para professores.

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Maria Madalena Pires de Souza	EDUCA��O
Sugest�o	revis�o no sal�rio dos aposentados

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Maria Madalena Pires de Souza	EDUCA��O
Sugest�o	parceria com os munic�pios para forma��o continuada de professores e funcion�rios da educa��o

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Maria Madalena Pires de Souza	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	revis�o do valor dos ped�gios, um caminh�o gasta, de Ourinhos a Santos, R$300, 00,� um absurdo!

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Dorival de Andrade	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	prolongamento da SP 287 de Oleo a SP 280 e uma pequena ponte.

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Antonio Amaral Junior	EDUCA��O
Sugest�o	Implanta��o de creches nos bairros carentes

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Antonio Amaral Junior	EDUCA��O
Sugest�o	aumento de recursos para funcion�rios, professores e equipamentos escolares

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Antonio Amaral Junior	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VI�RIA
Sugest�o	constru��o de passagem inferior sob a rodovia Raposo Tavares, interligando diversos bairros da cidade

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Antonio Amaral Junior	PROMO��O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugest�o	centro comunit�rio para atender os bairros Vila Odilon, Cohab, Jd. Itamaraty e adjacentes

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Antonio Amaral Junior	SANEAMENTO
Sugest�o	esta��o de tratamento de esgoto sanit�rio

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Antonio Amaral Junior	ENSINO SUPERIOR
Sugest�o	mais cursos oferecidos pela Fatec e col�gio t�cnico

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Antonio Amaral Junior	CULTURA
Sugest�o	amplia��o de recursos para est�mulo � leitura e � forma��o cr�tica de cidad�os, para implanta��o de bibliotecas junto �s associa��es de moradores de bairros

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Antonio Amaral Junior	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	melhoria do parque Olavo Ferreira de S� e do Parque ecol�gico de Ourinhos

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Antonio Amaral Junior	SA�DE
Sugest�o	mais postos de atendimento � sa�de no munic�pio

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Antonio Amaral Junior	SA�DE
Sugest�o	aquisi��o de ve�culos e equipamentos

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Doralice de Carvalho Lopes	SA�DE
Sugest�o	recursos para aquisi��o de ve�culo para a equipe de Sa�de da Fam�lia para atendimento a pacientes

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