| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
SANEAMENTO |
| Sugestão |
Ampliar e garatir a qualidade na coleta e tratamento do esgoto doméstico no Litoral Norte. |
| Emendas |
5285
|
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
Ampliar e garantir recursos humanos, materiais e financeiros para a fincalização ambiental em conjumto com as prefeitura através de convênio próprio. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Sugestão |
Cria programa de orientação e novos financiamento para pescadores amadores e profissionais quanto aos melhores equipamentos,embarcações,espécies de pescado,época de pesca,legislações,estocagem,conservação e comercialização do pescado. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
CULTURA |
| Sugestão |
Ampliar recursos, criar programas e projetos para fomentar e garantir as manifestações culturais, história,arquitetura colonial,sítios arqueológicos,museus e fundações culturais pública e privadas. |
| Emendas |
5296
|
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Sugestão |
Cria e financiar programas de estudos e pesquisas em conjunto com entidades públicas e privadas sobre a diversidade dos ecossistemas marinhos do litoral norte. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
Firmar convênio e financiar programa com parceria entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Fundação Mar para atendimento aos estudantes das 2º3ºséries do ensino médio das escolas estaduais da região do Vale do Paraíba e litoral norte com o objetivo de conhecer e executar atividades ambientais,ecológicas,culturais e esportivas nas instalações da Fundação Mar na praia grande em São Sebastião, dendo a capacidade de atender 02 (duas) turmas por período,sendo aproximadamente 3.150 por mês. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
ESPORTE |
| Sugestão |
Fomentar e financiar programas de incentivo aos esportes Náuticos realizados na região do litoral norte com estudantes das escolas do ensino médio da região |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
HABITAÇÃO |
| Sugestão |
Ampliar programas de financiamento de moradia popular dando prioridade os moradores retirados das áreas de risco e preservação permanentes |
| Emendas |
5281
|
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
JUVENTUDE |
| Sugestão |
Criar e financiar com recursos do ICMS de cigarros e bebidas programas e campanhas de informações aos jovens dos malefícios causados pelos vícios. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| Sugestão |
Ampliar a destinação e facilitar os repasses dos recursos adivindos de multas e apreenções para entidades do 3ºsetor que trabalhem com as questões sociais,ambientais,culturais do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
Fomentar, ampliar e financiar programas de insentivo e orientação comercial para artesãos que sejam cadastrados na SUTACO. |
| Emendas |
5283
|
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
Ampliar os serviços da Polícia Ambiental na região da serra do mar, principalmente quanto as invações em área de preservação e de risco. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
SAÚDE |
| Sugestão |
Ampliar programas de apoio,internação e tratamento aos dependentes de drogas |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
PODER LEGISLATIVO |
| Sugestão |
criação e aprovação de leis de transferência de recursos do ICMS para a ampliação de recursos destinados ao meio ambiente,saúde,educação,transporte de massa,segurança,habitação,cultura. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
TRABALHO |
| Sugestão |
Criar programa de apoio a linha de financiamento para micro e pequenas empresas que utilizem matéria prima e outros produtos da sua linha de produção que não popua o meio ambiente e que estejam socialmente,ambientalmente e econômicamente corretos a, avaliados por uma entidade capacitada. |
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
TURISMO |
| Sugestão |
Ampliar programas de divulgação e infra-estrutura dos produtos e atrativos turísticos da região,incentivando e apoiando entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas ligadas ao setor |
| Emendas |
5308
5312
|
|
| Participante |
Área |
| Siulvio de Angelis Junior |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
Ampliar apoio as polícias militar e civil nas operações verão com maior quantidade de pessoal e equipamentos, com efetivos vindos de outras cidades com menor fluxo de visitantes no verão. |
| Emendas |
5266
5267
|
|
| Participante |
Área |
| SABRINA MORAES PEREIRA |
TURISMO |
| Sugestão |
Plano Regional de Turismo Sustentável
Evento - Circuito Gastronômico Regional
PROGRAMA SENAC GRATUITO - Cursos técnicos para capacitar mão de obra regional
PLANO E EXECUÇÃO DE MARKETING SUSTENTÁVEL PARA O LITORAL NORTE
MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA PROTEÇÃO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, MUNICIPES E TURISTAS. |
| Emendas |
5312
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE QUIRIRIM |
| Emendas |
9725
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM TAUBATÉ |
| Emendas |
5286
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRA SOCIAL VILA APARECIDA DE TAUBATÉ |
| Emendas |
5283
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNIDADE BOM PASTOR DE TAUBATÉ |
| Emendas |
5283
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
MELHORIA NA SP 62 TRECHO TAUBATÉ |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O JUDICIÁRIO DE TAUBATÉ |
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
CRIAÇÃO DE APOIO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE DO CRACK, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. |
| Emendas |
5283
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM TAUBATÉ. |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM TAUBATÉ. |
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
| Rodrigo Luís Silva - Digão |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
CRIAÇÃO DA GUARDA DE TRANSLADO E TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS. |
|
| Participante |
Área |
| Rodrigo Luís Silva - Digão |
SAÚDE |
| Sugestão |
CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA IDOSOS. |
|
| Participante |
Área |
| Rodrigo Luís Silva - Digão |
CULTURA |
| Sugestão |
CRIAÇÃO DE MUSEU ESTADUAL EM TAUBATÉ. |
| Emendas |
5296
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
CULTURA |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO ESTADUAL EM TAUBATÉ. |
| Emendas |
5296
|
|
| Participante |
Área |
| RODRIGO LUIS SILVA |
HABITAÇÃO |
| Sugestão |
FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE DE TAUBATÉ. |
| Emendas |
5315
|
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
| Emendas |
5280
|
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
SANEAMENTO |
| Sugestão |
PROJETO FEHIDRO. |
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
REGULARIZAÇÃO DO PIER DO SACO DA RIBEIRA. |
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS. |
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
CORPO DE BOMBEIROS EM MOREIRA CÉSAR. |
| Emendas |
9725
|
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA. |
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
RECAPEAMENTO DA SP 62. |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| GERSON FLORINDO DE SOUZA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI. |
|
| Participante |
Área |
| EDUARDO KOGEMPA DA COSTA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
INSTALAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS. |
|
| Participante |
Área |
| EDUARDO KOGEMPA DA COSTA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM MOREIRA CÉSAR. |
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
| EDUARDO KOGEMPA DA COSTA |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 62. |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| EDUARDO KOGEMPA DA COSTA |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
ISENTAR COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DA TAXA CDLI. |
|
| Participante |
Área |
| VALÉRIA MUNTONI |
SAÚDE |
| Sugestão |
REAJUSTE SALARIAL REAL. |
|
| Participante |
Área |
| VALÉRIA MUNTONI |
SAÚDE |
| Sugestão |
APOIO A ONGS DE ASSISTÊNCIA À DEFICIÊNCIA MENTAL. |
|
| Participante |
Área |
| ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
DUPLICAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA ROTATÓRIA SP103. |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| ARNOLDO LOPES PESTANA NETO JUNIOR |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
AUMENTO DO EFETIVO NO VALE DO PARAÍBA. |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| SALVADOR SOARES DE MELO |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
METROPOLITANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E PRESOS. |
|
| Participante |
Área |
| SALVADOR SOARES DE MELO |
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
BOLSA CRECHE. |
|
| Participante |
Área |
| SALVADOR SOARES DE MELO |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO. |
|
| Participante |
Área |
| ELISABETH CARLOS DA MOTTA |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
recapeamento e ampliação da sp 50. |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| ELISABETH CARLOS DA MOTTA |
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
vale creche. |
|
| Participante |
Área |
| JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES |
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
|
| Participante |
Área |
| JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES |
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
AUMENTAR A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
|
| Participante |
Área |
| JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES |
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LOA. |
|
| Participante |
Área |
| AFITESP - Assoc. dos Funcionários da Fndação Itesp |
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
INVESTIMENTOS NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS. |
| Emendas |
5278
5279
|
|
| Participante |
Área |
| Jefferson Cabral |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
INVESTIMENTOS NA POLÍCIA MILITAR. |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| ISAAC DO CARMO |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA. |
|
| Participante |
Área |
| ISAAC DO CARMO |
SAÚDE |
| Sugestão |
IMPLEMENTAR PARCERIAS COM A UNIÃO. |
|
| Participante |
Área |
| MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA |
SAÚDE |
| Sugestão |
IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PÚBLICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. |
|
| Participante |
Área |
| MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA |
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO AME. |
|
| Participante |
Área |
| MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
MAIOR EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR. |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| CARLOS JOSÉ RIBEIRO |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
RECAPEAMENTO DA SP 62. |
| Emendas |
5273
|
|
| Participante |
Área |
| CARLOS JOSÉ RIBEIRO |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM MORERIRA CÉSAR. |
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
| CARLOS JOSÉ RIBEIRO |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
TRANSFORMAR EM SECCIONAL A POLÍCIA CIVIL DE PINDAMONHANGABA.
TRANSFORMAR A 2ª CIA. DA PM EM BATALHÃO. |
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
| MAURÍCIO MOROMIZATO |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
DUPLICAÇÃO ENTRE UBATUBA E CARAGUATATUBA. |
|
| Participante |
Área |
| MAURÍCIO MOROMIZATO |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
RECURSOS PARA CUSTEAR TRANSBORDO DO LIXO. |
|
| Participante |
Área |
| MAURÍCIO MOROMIZATO |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
RECURSOS PARA ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
| Emendas |
5272
|
|
| Participante |
Área |
| MAURÍCIO MOROMIZATO |
SAÚDE |
| Sugestão |
RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADOS. |
|
| Participante |
Área |
| MAURÍCIO MOROMIZATO |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
DELEGACIA E POSTO POLICIAL - REGIÃO SUL - MARANDUBA. |
| Emendas |
5266
5267
|
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DE PIERS PÚBLICOS. |
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
MAIOR APARATO DE POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. |
| Emendas |
5268
5266
5267
|
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO PARA CIDADES ATINGIDAS PELA PROSPECÇÃO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO. |
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO EMBAÚ E EMBAÚ-MIRIM E BREJETUBA, NA CIDADE DE CRUZEIRO. |
| Emendas |
5272
|
|
| Participante |
Área |
| ADAILTON FERREIRA REIS |
TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA |
| Sugestão |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA AO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
| Emendas |
5272
|
|
| Participante |
Área |
| PRECILIANA MARIA BUSSI |
SAÚDE |
| Sugestão |
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS POR MENORES. |
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
MAIOR INVESTIMENTO NAS ENTIDADES EXECUTORAS DE LA E PSC. |
|
| Participante |
Área |
| RICARDO CARLOS |
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
INVESTIMENTO EM PROJETOS NO CONTRA TURNO ESCOLAR. |
|
| Participante |
Área |
| Jefferson Cabral |
SEGURANÇA |
| Sugestão |
Outra polícia já valorizada |
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
|
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
Reposição de 8% dos vencimentos tal como foi concedida ao Judiciário e ao Legislativo, na data-base em 30 de março
|
|
| Participante |
Área |
|
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
Correções da distorções da LC 836/97
|
|
| Participante |
Área |
|
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
pagamento imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados
|
|
| Participante |
Área |
|
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
Contribuição de 2% do Governo ao IAMSPE
|
| Emendas |
5293
|
|
| Participante |
Área |
|
EDUCAÇÃO |
| Sugestão |
auxílio alimentação estendido aos inativos e pensionistas
|
|
| Participante |
Área |
|
GESTÃO PÚBLICA |
| Sugestão |
Contrapartida do estado em 2 % ao iamspe
|
| Emendas |
5293
|
|
| Participante |
Área |
|
SAÚDE |
| Sugestão |
Aumento do repasse para as santas casa
|
|
| Participante |
Área |
|
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sugestão |
Ouvidoria dos deficientes intelectuais
|
|
| Participante |
Área |
|
SEGURANÇA |
| Sugestão |
O vale do Paraiba aparece em 2º lugar como a região mais violenta do estado. Há em Caçapava uma cadeia masculina superlotada, peço mais e atenção ao problema da cadeia que esta no centro da cidade.
|
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
|
SEGURANÇA |
| Sugestão |
Melhorar o policiamento em Caçapava e aumentar o efetivo da polícia.
|
| Emendas |
5266
|
|
| Participante |
Área |
|
SEGURANÇA |
| Sugestão |
criação de DP em Caçapava
|
| Emendas |
5267
|
|
| Participante |
Área |
|
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Sugestão |
Aumento real e reposição salarial de 32% aos servidores do ITESP, que não tem capacidade de manter o pessoal
|
| Emendas |
5278
5299
|
|
| Participante |
Área |
|
AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Sugestão |
Aumento de 10 milhoes para o próximo orçamento para a fundação ITESP. Pois o orçamento atual não é suficiente para atender às demandas
|
| Emendas |
5278
5299
|
|
| Participante |
Área |
|
TURISMO |
| Sugestão |
Apoio ao turismo sustentavel em ubatuba
|
| Emendas |
5308
5312
|
|
| Participante |
Área |
|
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
Contrapartida do estado para manutenção de áreas preservadas
|
|
| Participante |
Área |
|
OUTROS |
| Sugestão |
Investimento na industria pesqueira
|
|
| Participante |
Área |
|
OUTROS |
| Sugestão |
Criação de piers públicos
|
|
| Participante |
Área |
|
OUTROS |
| Sugestão |
Investimento em maricultura
|
|
| Participante |
Área |
| CLEBER GONÇALVES |
MEIO AMBIENTE |
| Sugestão |
Gostaria que a Secretaria Estadual do meio Ambiente pudesse auxiliar os municipios de pequeno porte na elaboração de seu do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Solidos conforme determina a Lei Federal 12.305/10 que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos para que pudéssemos ter os planos Regionais e um Plano Estadual de Residuos Solidos. |
| Emendas |
5282
|
|