Audi�ncias P�blicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Araraquara em 2005
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	REFORMA AGR�RIA
Sugest�o	Valoriza��o do trabalho da Funda��o ITESP, atrav�s do aumento da receita or�ament�ria, com mais recursos para investimentos nos assentamentos que atendem 1200 fam�lias e reposi��o salarial dos funcion�rios.
Emendas	11794

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	FUNCONALISMO
Sugest�o	Cota parte do governo de 2% para o IAMSPE
Emendas	160 11772

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	EDUCA��O
Sugest�o	N�mero de alunos por sala de aula de no m�ximo 35 alunos.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Volta da grade curricular para o noturno (5 aulas)

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Data fixa para reposi��o salarial anual (n�o apenas em �poca de elei��o) Extin��o de bonus e gratifica��es para ativos, com incorpora��o dos mesmos e extens�o para aposentados. Reajuste salarial do servidor p�blico , art. 37 inciso X, da Constitui��o Federal.

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	IAMSPE
Sugest�o	Para o IAMSPE a cota parte do governo (2 %), e melhora do CEAMA de Araraquara.
Emendas	11772

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Manuten��o do aposentado do magist�rio p�blico do estado na verba de Manunten��o e Desenvolvimento do Ensino.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Extin��o das atuais gratifica��es e b�nus e sua incorpora��o ao sal�rio base, com extens�o para os inativos.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Reajuste salaria do Servidor P�blico de acordo com art. 37- inciso X da Constitui��o Federal e fixa��o da data base para o reajuste (N�o apenas na �poca das elei��es).

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Cota parte de do governo de (2 %) para o IAMSPE.
Emendas	160 11772

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Mesmos direitos para os aposentados.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Manuten��o do aposentado do magist�rio p�blico do estado de S�o Paulo na verba de manuten��o e desenvolvimento do ensino.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Extin��o das gratifica��es e b�nus e extens�o dos mesmos e incorpora��o ao sal�rio base.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Reajuste salarial de acordo com o art. 37 inciso X da Constitui��o Federal. Fixa��o da data base para reajuste salarial (N�o apenas na �poca das elei��es).

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Para o IAMSPE a cota parte do governo de (2 %) .
Emendas	11772

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Reajuste salarial do magist�rio p�blico do Estado e fixa��o da Data base.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Complementa��o dos (2 %), da cota parte do governo do estado para o IAMSPE.
Emendas	160 11772

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Extin��o dos b�nus e extens�o das vantagens dos professores da ativa para os aposentados.

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	PRECAT�RIOS
Sugest�o	Provid�ncias para o pagamento dos precat�rios em moeda corrente do pa�s.
Emendas	11767

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Equalizar as distribui��es de verba de acordo com as prioridades do governo. Funcionalismo, popula��o carente, erradica��o do analfabetismo, facilidades para aquisi��o de documentos, populariza��o do esporte.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�blico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa com paridade aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s.

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	PRECAT�RIO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s. Melhorias para o CEAMA de Araraquara.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s.

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	PRECAT�RIO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s. Manuten��o dos aposentados do magist�rio na verbas de manuten��o e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constitui��o Estadual.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s. Manuten��o dos aposentados do magist�rio na verbas de manuten��o e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constitui��o Estadual.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Fixa��o da data base para .o reajuste dos sal�rios dos professores do magist�rio p�lico do estado de S�o Paulo. Que o governo do Estado complemente os (2 %), que lhe cabe em rela��o a cota-parte do IAMSPE. Extin��o do b�nus e gratifica��es, com incorpora��o ao sal�rio base e extens�o das vantagens dos professores da ativa aos aposentados. Provid�ncias para o pagamento de precat�rios em moeda corrente do pa�s. Manuten��o dos aposentados do magist�rio na verbas de manuten��o e desenvolvimento do ensino, art. 255 da Constitui��o Estadual. Verbas para a educa��o de 30% para 31%.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Recursos para infraestrutura urbana e recupera��o de estradas vicinais.
Emendas	7265 11799

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	SA�DE
Sugest�o	Constru��o de uma Unidade Hospitalar na parte alta da cidade.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Implanta��o de Escola T�cnica Agr�cola, destinada e orientada aos trabalhadores rurais e assentados da regi�o.
Emendas	11757

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	HABITA��O
Sugest�o	Constru��o de moradias populares em conv�nio com a prefeitura municipal.
Emendas	7318 2410

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	AGRICULTURA
Sugest�o	Recursos para implanta��o de pol�tica regional intensiva de seguran�a alimentar.
Emendas	11794

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	SA�DE
Sugest�o	Subven��es ao Hospital do cancer de Barretos-Funda��o Pio XII, que atende pacientes de toda regi�o de Araraquara.

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Asfaltamento e recapeamento das vias p�blicas.
Emendas	11799

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	EDUCA��O
Sugest�o	Aquisi��o de micro �nibus para o transporte escolar.
Emendas	23

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Asfaltamento de vias que ligam bairro CDHU, Sta L�cia .
Emendas	11799

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	SA�DE
Sugest�o	Aquisi��o de aparelho de Ultrasonografia, aparelho de Raio X e verbas para conclus�o de obras paralisadas no hospital de Trabiju

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	SEGURAN�A P�BLICA
Sugest�o	Recursos para constru��o de nova sede para o corpo de bombeiros e aquisi��o de ve�culos para atendimento a popula��o.
Emendas	268

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	TRIBUNAL DE JUSTI�A
Sugest�o	Instala��o de nova sede do Poder Judici�rio da Comarca de Mat�o, e implanta��o da 4� Vara Judicial.

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Sugest�o	Re

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	SA�DE
Sugest�o	Verbas da ordem de R$ 50.000,00 para adequa��o da �rea f�sica da Santa Casa de Miseric�rdia de Araraquara visando a implementa��o de parto humanizado.
Emendas	7255

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	SA�DE
Sugest�o	Verbas de R$ 300.000,00 para equipamentos m�dicos hospitalares para a Santa Casa e para o projeto de amplia��o de mais salas de centros cirurgicos e mais leitos de UTI
Emendas	7255

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	SA�DE
Sugest�o	R$ 180.000,00 para aquisi��o de seis ve�culos PSF.

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	SA�DE
Sugest�o	R$ 300.000,00 para a troca dos equipamentos odontol�gicos nas 34 UBS de Araraquara.

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Sugest�o	Recursos da ordem de R$ 100.000,00 para continuidade da constru��o de Centro Cultural na Sociedade Amigos do Bairro do Santa Angelina em Araraquara.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Verbas de R$ 250.000,00 para a duplica��o e constru��o de uma rotat�ria em um trecho de 400 metros na via de acesso Ver. Ovidio Bergamin, que liga Nova Europa a Rodovia SP-331.

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Sugest�o	Recursos para aquisi��o de um caminh�o coletor de lixo domiciliar urbano.

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	SANEAMENTO
Sugest�o	Recursos de R$ 180.000,00 para constru��o de dois reservat�rios de �gua com capacidade de 300 m.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Recursos para constru��o de duas salas de aula atrav�s do PAC na Escola Anita Ferraz Malzoni em Nova Europa.
Emendas	26

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para aquisi��o de uma ambul�ncia para Nova Europa.

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	EMPREGO E TRABALHO
Sugest�o	Recursos para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de Nova Europa.

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para aquisi��o de um aparelho de ultrassonografia no munic�pio de Trabiju.

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	SA�DE
Sugest�o	Verbas para instala��o da Santa Casa de Miseric�rdia de Nova Europa com UTI.
Emendas	7255

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o asf�ltica da estrada rural NVE 030 do munic�pio de Nova Euriopa, que interliga o munic�pio a Rodovia Vicor Maida - SP 331, totalizando 12 km.
Emendas	25

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	HABITA��O
Sugest�o	Recupera��o da pavimenta��o asf�ltica no bairro Conjunto habitacional Santa F�. em Nova Europa.
Emendas	25

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o asf�ltica da estrada rural NVE 361 no munic�pio de Nova Europa, estrada que interliga o munic�pio � Usina Santa F�, totalizando 7 km.
Emendas	25

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Sugest�o	Recupera��o asf�ltica no bairro jardim S�o Paulo, totalizando 2 km., em Nova Europa.

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Sugest�o	Recursos para aquisi��o de um caminh�o pipa para o munic�pio de Nova Europa.

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Sugest�o	Recursos para aquisi��o de um caminh�o de lixo para o munic�pio de Nova Europa

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Sugest�o	Recursos para recupera��o da pavimenta��o asf�ltica no bairro Nosso Teto I e II, totalizando 1 km. em Nova Europa.
Emendas	25

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Sugest�o	Recursos para aquisi��o de um caminh�o basculante de 6 metros para o munic�pio de Nova Europa.

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para aquisi��o de uma ambul�ncia para o munic�pio de Nova Europa.

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	INFRA ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Recursos para obras de pavimenta��o e coloca��o de guias e sarjetas, em ruas e avenidas do Conjunto Habitacional Nov�nio Pavan Filho, em Santa Lucia.
Emendas	25

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	INFRA-ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Recursos para obras de pavimenta��o e coloca��o de guias e sarjetas em ruas e avenidas do bairro "Nova Santa Lucia" da cidade de Santa Lucia
Emendas	25

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	EDUCA��O
Sugest�o	Instala��o da Faculdade de Medicina de Araraquara.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Duplica��o dos trechos ainda n�o executados da Rodovia Araraquara-Ribeir�o Preto.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Duplica��o do trecho da rodovia Araraquara-Ja�;

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Sugest�o	Pavimenta��o de vias p�blicas de bairros perif�ricos e carentes do munic�pio de Araraquara.
Emendas	25

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	CI�NCIA E TECNOLOGIA
Sugest�o	Cria��o de uma unidade da FATEC em Araraquara.

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	SA�DE
Sugest�o	Subven��o/Aux�lio para a Santa Casa de Miseric�rdia de Araraquara.
Emendas	3907

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	SA�DE
Sugest�o	Subven��o/Aux�lio Para o Hospital Psiqui�trico Esp�rita Caibar Schutel em Araraquara.

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	SA�DE
Sugest�o	Subven��o/aux�lio para a Santa Casa de Miseric�rdia Nossa Senhora de F�tima e Benefic�ncia Portuguesa de Araraquara.

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	HABITA��O
Sugest�o	Constru��o de casas populares em Araraquara.
Emendas	2410

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	SEGURAN�A P�BLICA
Sugest�o	Dota��o de mais equipamentos e viaturas para o Corpo de Bombeiros e a Pol�cia Militar de Araraquara.
Emendas	268

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Sugest�o	Pavimenta��o da via p�blica que d� acesso � FEBEM, localizada no Condom�nio Sat�lite de Araraquara.
Emendas	25

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	EDUCA��O
Sugest�o	Melhoria dos pr�dios da rede estadual de ensino de Araraquara.
Emendas	26

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	EDUCA��O
Sugest�o	Constru��o de Escola T�cnica em Gest�o Ambiental e Recursos H�dricos ou abertura do curso na ETESP do Centro Paula Souza.
Emendas	27

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	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	Cria��o da Defensoria das �guas no �mbito do Estado de S�o Paulo

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	EDUCA��O
Sugest�o	Constru��o de uma Fatec em Araraquara
Emendas	27

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	JUSTI�A
Sugest�o	Amplia��o do Programa de Prote��o �s Testemunhas e Assist�ncia �s v�timas de viol�ncia. PROVITA

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	EMPREGO E RENDA
Sugest�o	Cria��o do programa de capacita��o e qualifica��o de trabalhadores, sobretudo os que est�o fora do mercado de trabalho ou no exerc�cio de atividades, como o corte de cana e colheita de laranja.

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	REFORMA AGR�RIA
Sugest�o	Amplica��o da dota��o or�ament�ria para novos projetos de Reforma Agr�ria e apoio aos produtores rurais da agricultura familiar.
Emendas	82

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	ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Sugest�o	Amplia��o das linhas de cr�dito do Banco do Povo.

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	ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Sugest�o	Cria��o de um programa regional de incentivo � economia solid�ria.

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	SA�DE
Sugest�o	Amplia��o de destina��o de recursos para o Centro Regional de Reabilita��o - CRRA e disponibiliza��o de uma Ambul�ncia para o referido Centro.

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	SA�DE
Sugest�o	Amplia��o de destina��o de recursos ao CAPS - Centro de Apoio Psicossocial de Araraquara.

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o do Programa Estadual de Identifica��o, Preven��o e Combate �s Les�es por Esfor�os Repetitivos e desvios osteomusculares, que ficar� a cargo dos Centros Regionais de Atendimento ao Trabalhador.

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o do Programa Estadual de Preven��o, Detec��o e Tratamento da anemia falciforme

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Sugest�o	Cria��o de um matadouro regional.

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	INFRA ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Constru��o do dispositivo vi�rio de acesso ao Projeto Agr�rio de Assentamento Bela Vista do Chibarro na Via "Ara-050-Ab�lio A. Corr�a".

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	INFRA-ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Reconstru��o da estrada "Ara-335", que d� acesso a Furnas, com base e capa asf�ltica.

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	INFRA-ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Recupera��o e recapeamento de trecho compreendido em 3 km. da Via "Ara-340" que d� acesso � Petrobr�s.

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	INFRA-ESTRUTURA URBANA
Sugest�o	Asfaltamento da Rua Salvador de C�pua, que d� acesso ao III Distrito Industrial de Araraquara.

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