Audi�ncias P�blicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Registro em 2005
Participante	�rea
	REFORMA AGR�RIA
Sugest�o	Ampliar or�amento do ITESP para agilizar processo de registros fundi�rios.

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	SA�DE
Sugest�o	Rediscutir financiamento da sa�de de acordo com as particularidades do Vale do Ribeira

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	SA�DE
Sugest�o	Investimentos de infra-estrutrura em sa�de
Emendas	3382 3383 3384 3385 3386 3387 8115 11821

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	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Capacita��o de gest�o

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	RECURSOS HIDR�COS/SA�DE
Sugest�o	Discuss�o a n�vel regional da quest�o do lixo dom�stico e hospitalar.

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Instala��o da ciclovia do trabalhador, em Registro.

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	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Reposi��o salarial para os funcion�rios da Funda��o ITESP

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	EDUCA��O
Sugest�o	Instala��o do Campus da Unesp em Registro.
Emendas	7236 5637

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos financeiros para constru��o de 1 lavanderia e rouparia no Hospital Regional Vale do Ribeira - CONSAUDE
Emendas	3386 5977 11821 5625 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos financeiros para constru��o de 1 servi�o de nutri��o e diet�tica no Hospital Regional Vale do Ribeira - CONSA�DE
Emendas	3387 5623 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos financeiros para constru��o de 1 Sistema de Vapor (caldeiras) no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consa�de.
Emendas	3386 5624 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos financeiros para constru��o da Casa da Gestante no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consa�de.
Emendas	3387 5977 11821 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos financeiros para implanta��o do Servi�o de Sa�de Auditiva no Hospital Regional Vale do Ribeira - Consa�de.
Emendas	3387 5621 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para viabiliza��o do projeto do Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de do Vale do Ribeira, para o tratamento de res�duos s�lidos de servi�os de sa�de em �rea de preserva��o ambiental
Emendas	5622 5640

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	SA�DE
Sugest�o	Corre��o do teto financeiro de SIA e AIH - Custeio e manuten��o das unidades do Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de do Vale do Ribeira.
Emendas	3382 11821

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para implanta��o do Servi�o Especializado em Cirurgias Ortop�dicas, Vasculares e Neur�l�gicas no Hospital S�o Jo�o - APAMIR - CONSA�DE do Vale do Ribeira
Emendas	3385 5977 5627

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	SA�DE
Sugest�o	Recursos para implanta��o de Unidade Neonatal no Hospital S�o Jo�o - Apamir / Cosa�de do Vale do Ribeira
Emendas	3384 11821

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	SA�DE
Sugest�o	Implanta��o do Centro de Refer�ncia em Oftalmologia no Hospital S�o Jo�o / Apamir - Consama do Vale do Ribeira.
Emendas	3383 5977

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	SA�DE
Sugest�o	Constru��o do Anexo do Hospital S�o Jo�o - APAMIR Consama do Vale do Ribeira
Emendas	3382 5977 11821 5628

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o do centro de radioterapia no Hospital Regional do Vale do Ribeira em Pariquera-A��.
Emendas	3386 3387 5977 4612 11821 5641

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o da Rodovia SP-139, no trecho correspondente ao Km.47 ao km. 77.
Emendas	25 5626

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	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Implanta��o do Sistema de Comporta na Barragem do Valo Grande.
Emendas	7325 4613

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	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Abertura da Barra de Canan�ia e o desassoreamento do Canal do Varadouro .
Emendas	7325

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	SA�DE
Sugest�o	Implanta��o do Servi�o de Sa�de auditiva e da Casa da Gestante no Hospital Regional do Vale do Ribeira
Emendas	3387 5621 5641

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	SA�DE
Sugest�o	Implanta��o de Unidade Neonatal e do Centro de Refer�ncia em Oftalmologia - N�vel I no Hospital S�o Jo�o, em Registro.
Emendas	3384 4614

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	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Implanta��o do Sistema de Comportas na Barragem do Valo Grande
Emendas	7325 4613

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	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Abertura da Barra de Canan�ia e o desassoreamento do Canal do Varadouro
Emendas	7325

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o da Estrada Norte/Sul em Ilha Comprida
Emendas	11820 25

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	SANEAMENTO
Sugest�o	Amplia��o das redes de �gua e esgoto em Ilha Comprida.

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Pavimenta��o de ruas no munic�pio de Ilha Comprida.
Emendas	3360 25

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o asf�ltica do trecho correspondente ao km. 47 ao km. 77 da Rodovia SP-139.
Emendas	11820 25 5626

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Recapeamento asf�ltico de diversas ruas e avenidas da cidade de Registro
Emendas	3361 5647

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Pavimenta��o asf�ltica e obras complementares da Av. Gov.Franco Montoro, Av. Dep. Ulisses Guimar�es, Rua 24 - Jd. Cai�ara e rua Isnarde Ribeiro Dias, em Registro.
Emendas	3361 25

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	ESPORTES
Sugest�o	Constru��o do Centro Esportivo no Bairro Nosso Teto no munic�pio de Registro.
Emendas	3380

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	RECURSOS HIDR�COS
Sugest�o	Canaliza��o do c�rrego da Vila S�o Francisco em Registro.
Emendas	5642

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Recursos para a constru��o de Centro Comunit�rio nos bairros carentes e populosos de Registro.

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Recursos financeiros para o asfalto na estrada vicinal que d� acesso ao Bairro Ch� Ribeira, no munic�pio de Registro.
Emendas	11823 5645

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	AGRICULTURA
Sugest�o	Recursos para implanta��o de projetos para agricultura familiar na regi�o do Vale do Ribeira.
Emendas	8040 82 9587

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	DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugest�o	Emenda ao Or�amento do Estado, propondo aporte de recursos ao FUNDESVAR - Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira.
Emendas	290

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	FAZENDA
Sugest�o	Previs�o or�ament�ria para execu��o da lei 9146/94 que trata da compensa��o financeira das �reas de preserva��o ambiental (observando antes a n�o regulamenta��o da lei pelo Governo do Estado por incompatibilidade da divis�o, proposta na lei).

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o da SP-139 (Serra da Macaca) que liga o Planalto Paulista ao Vale do Ribeira.
Emendas	11820 25 5626 5644

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	ASSIT�NCIA SOCIAL
Sugest�o	Constru��o da Associa��o Renascer, entidade filantr�pica no munic�pio de Registro.
Emendas	3379 5629

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	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Implanta��o de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo no munic�pio de Registro.
Emendas	7325 5630

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Constru��o de ciclovia no trecho principal da Rodovia Pe Manoel da N�brega at� o Bairro Tr�s Barras no munic�pio de Pedro de Toledo.

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Constru��o de creche no bairro Vila Batista, em Pedro de Toledo.
Emendas	7310

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	SA�DE
Sugest�o	Expans�o do Projeto Qualis de financiamento das equipes do Programa de Sa�de da Fam�lia, no munic�pio de Jacupiranga.
Emendas	11819

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	AGRICULTURA
Sugest�o	Investimentos na cadeia produtiva da piscicultura com projeto de ativa��o da planta de processamento do pescado em Jacupiranga.
Emendas	5646

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	AGRICULTURA
Sugest�o	Cria��o de uma incubadora de agroneg�cios para capacita��o de empreendedores no munic�pio de Jacupiranga.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Investimentos no melhoramento e recupera��o das estradas vicinais rurais Jacupiranga
Emendas	7265 11823

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Recursos para o asfaltamento da SP 193 que liga os munic�pios de Jacupiranga a Canan�ia.
Emendas	184 11820 5643

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	AGRICULTURA
Sugest�o	Investimento e incentivo em pesquisas para auxiliar o agricultor na busca de novas culturas em Jacupiranga.

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	TURISMO
Sugest�o	Recursos para o desenvolvimento do turismo regional.
Emendas	290 4272

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	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Prolongamento de rede de �gua, num total de 1800 mt. para atender o bairro Igrejinha, em Itariri.
Emendas	5632 5633

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Libera��o de recursos financeiros para pavimenta��o de 5km da Estrada Vicinal que interliga o bairro da Igrejinha ao centro do munic�pio de Itariri
Emendas	11823 25

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Recursos financeiros para pavimenta��o de 5km da Estrada Vicinal que interliga o bairro Anta Gorda ao centro do munic�pio de Itariri.
Emendas	7205 11823 25 5634

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o da Casa da Gestante, junto ao Hospital S�o Jo�o, em Registro.
Emendas	3384 11821

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o da Casa da Gestante junto ao Hospital S�o Jo�o.
Emendas	3384

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	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Cria��o de Casa de Apoio aos munic�pios para diminuir a demanda.

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Duplica��o da Rodovia Pe Manoel da N�brega entre Peruibe a BR-116.

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	EDUCA��O
Sugest�o	Instala��o da FATEC na regi�o
Emendas	3381 27 5639

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Asfaltamento de estradas vicinais do munic�pio de Miracatu - Moraes, Barra Funda e Ja�.
Emendas	284 7265 11823 5636

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o de maternidade no PS de Miracatu.
Emendas	11821 5638

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Amplia��o da UNESP da regi�o com a cria��o de mais cursos.
Emendas	7236 5637

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	ASSIST�NCIA SOCIAL
Sugest�o	Amplia��o dos recursos para os programas sociais visando gera��o de renda.
Emendas	3378

Participante	�rea
	RECURSOS H�DRICOS
Sugest�o	Viabiliza��o da problem�tica do lixo nos munic�pios do Vale do Ribeira.
Emendas	7325

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	TURISMO
Sugest�o	Pol�ticas que incrementem o turismo no Vale do Ribeira.
Emendas	4272

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Recursos para 2 km. de asfalto na Vila S�o Jos�, em Miracatu.

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	SA�DE
Sugest�o	Cria��o de Postinho de Sa�de para a Vila S�o Jos�, em Miracatu.
Emendas	4608

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Cria��o de Postinho de Sa�de para o Jardim Alvorada, em Miracatu
Emendas	4609 11821

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Retorno na BR-116 no Jardim Alvorada em Miracatu
Emendas	4610

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	TRANSPORTES
Sugest�o	Retorno na BR-116 no Distrito de Oliveira Barros, em Miracatu.
Emendas	4611

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	SA�DE
Sugest�o	R$ 1.668.468,00 para a cria��o de uma rede b�sica de sa�de preventiva com 3 UBS

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	ESPORTE E LAZER
Sugest�o	R$ 150.000,00 para instala��o de lumin�rias no Est�dio Municipal de Futebol de Sete Barras.

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	ASSIST�NCIA SOCIAL
Sugest�o	Libera��o de R$ 5.000,00 para a APAE do munic�pio de Sete Barras.

Participante	�rea
	ASSIST�NCIA SOCIAL
Sugest�o	Libera��o de R$ 5.000,00 para a Casa Lar Recanto Feliz do munic�pio de Sete Barras

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