Audi�ncias P�blicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ribeir�o Preto em 2005
Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Destina��o de verba para a Secretaria da Educa��o Estadual para reforma das Seis Escolas de Lata de Ribeir�o Preto. Escolas: Estadual Bernardo Jos� Miele, Jardim Paiva I, Portal do Alto, Jardim Progresso, Parque dos Servidores, Esplanada da Esta��o, Glete de Alc�ntara.
Emendas	11625

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Constru��o do Hospital para Servidores P�blicos Estaduais em Ribeir�o Preto.

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Constru��o de Ponte sobre o Rio Mogi, ligando Luiz Ant�nio a S�o Carlos, com aproveitamento de pilares j� existentes .

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Pavimenta��o Asf�ltica da Vicinal LAN 244, que liga Luiz Ant�nio � VCP - Votorantim Celulose e Papel, obra paralisada a 11 anos.
Emendas	11622 25

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Pede contribui��o para melhorias na �rea da Sa�de para os Funcion�rios p�blicos.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Destina��o para a Educa��o.
Emendas	11625 27

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Destina��o de verbas para o IAMSPE de Rib.Preto.
Emendas	160

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Verbas para manuten��o das estradas vicinais que precisam de conserva��o na regi�o.
Emendas	11622 7265

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Duplica��o da Rodovia Mario Doneg� que liga os munic�pios: Dumond, Prad�polis, Guariba, Jaboticabal, Taquaritinga, Monte Alto, etc.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o para aqusi��o de Aparelho de mamografia, para o pronto socorro municipal.
Emendas	11624

Participante	�rea
	AGRICULTURA
Sugest�o	Destina��o para Amplia��o e tratamento de esgoto da Micro Bacia 21 (Rio Pardo), para cidades que ainda n�o possuem.
Emendas	9587

Participante	�rea
	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	Destina��o para recupera��o das Matas Ciliares.
Emendas	7317

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Destina��o para a �rea de Transportes, recupera��o e implanta��o da Malha Vi�ria do Transporte Ferrovi�rio como j� existia e ainda possuia base para infraestrutura.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Destina��o da parte percentual para as Universidades Estaduais Paulistas, e CETPS,
Emendas	27 145

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Destina��o para Educa��o, implanta��o de periodo Integral, Instala��o de Universidade Popular usando verbas destinadas a �rea de Lazer e Cultura.

Participante	�rea
	EDUCA��O/SA�DE
Sugest�o	Destina��o de verbas para a Sa�de e Educa��o, como determina a lei.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o de verbas para o Hospital das Cl�nicas, da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto, por sua import�ncia regional.
Emendas	11623

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o de Verbas para Amplia��o e Reforma da Unidade B�sica de Sa�de em Taquaral,
Emendas	11624

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	DESTINA��O DE VERBA PARA A UNESP
Emendas	7236

Participante	�rea
	AGRICULTURA
Sugest�o	Destina��o para manuten��o e melhorias nas estradas vicinais para escoamento da safra agr�cola.
Emendas	7265

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Repasse da Secretaria da Educa��o destinadas as unidades escolares via prefeitura municipal, como ocorre com a merenda escolar , para melhoria t�cnica da aplica��o dos recursos, com fiscaliza��o por menbros de conselho tripartite.
Emendas	11625

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Implanta��o do programa de educa��o desportiva nas redes de ensino p�blico conm destina��o de 5% dos 25% m�nimos de investimanto obrigat�rio na educa��o em parceria com o munic�pio.
Emendas	11625

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Rever os gastos dos recursos com educa��o Fundap para profissionais que atuam dentro da estrutura escolar tais como, psic�logos, vigilantes, m�dicos, oftamologista, que n�o podem ser pagos com recuros dos 6%.pra evitar a sobra de recursos, Onde a receita � a mesma, mas a despesa precisa ser melhor destribuida e justa.

Participante	�rea
	DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sugest�o	Incentivo a novas industrias no icm pelo menos de 2 anos, para aumento da cria��o de empregos.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Cria��o de Escolas Industriais, com enfase em Agroneg�cios, Sucroalcooleiras , pesquisas .
Emendas	11666

Participante	�rea
	ENERGIA
Sugest�o	Apoio e divulga��o e implanta��o de usinas do novo combust�vel ecol�gico biodiesel desenvolvido na regi�o.

Participante	�rea
	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	Provid�ncias para por fim a queima de cana, prejudicial ao meio ambiente e a sa�de da popula��o.
Emendas	7317

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Amplia��o da creche Manoel Gon�alves.
Emendas	7310

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO/CONV�NIO
Sugest�o	Cobertura da quadra esportiva do Ponte Seca, 150.000.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Compra de aparelhos de raio x para Posto de Sa�de , 60.000.
Emendas	11624

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Compra de uma ambul�ncia para o Pronto Socorro.
Emendas	11624

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Compra de um Micro�nibus para o trnasporte rural.
Emendas	23

Participante	�rea
	EDUCA��O/SA�DE
Sugest�o	Destina��o de verba para aumento de recursos para a Educa��o e Sa�de.
Emendas	11625

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Participa��p Popular na elabora��o do Or�amento P�blico Estadual.

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Regionaliza��o do or�amento com descriminaliza��o dos gastos or�ament�rios em cada regi�o do estado.

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Emenda que garanta a reposi��o autom�tica dos profissionais do hospital das Cl�nicas de Ribeir�o Preto.

Participante	�rea
	HABITA��O
Sugest�o	Criar mecanismo que fiscalize a CDHU, pois quanto mais o mutu�rio paga suas presta��es mais aumenta o saldo devedor, melhorias para os conjuntos habitacionais j� existentes e nos novos a serem efetuados.

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Melhoria nos planos de carreira dos funcion�rios p�blicos.

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Melhor divulga��o de encontros de Audi�ncias P�blicas para aprimoramento do or�amento , para maior participa��o democr�tica da popula��o.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Maior investimento nas �reas sociais para melhoria das proprias despesas do estado, que com menos casos de sa�de absorve menos verbas da arrecada��o.
Emendas	11624

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Reforma Institucional Administrativa das Escolas , com complementa��o do per�odo de hor�rio escolar, promovendo o desenvolvimento dos esportes para os menores de 16 anos.
Emendas	11625

Participante	�rea
	TRABALHO
Sugest�o	Promover a Cria��o de empregos e melhor educa��o para a popula��o , para n�o ser preciso gastar muito mais em constru��o de Cadeias.

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Para que seja fixado Lei de reposi��o Salarial para o funcionalismo p�blico estadual, para que todo ano n�o tenham que ser humilhados pelo governo estadual.

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Melhorias no Sal�rio com a justa reposi��o de perdas inflacion�rias.

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	N�o privatiza��o do Patrim�nio P�blico que � uma declara��o de incopetencia administrativa.

Participante	�rea
	HABITA��O
Sugest�o	Administrar e fiscalizar as a��es do CDHU, e n�o utiliza-lo para fins eleitoreiros.

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Maior fiscaliza��o nas estradas e nos materiais utilizados nas empresas de ped�gio.

Participante	�rea
	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	Promover investimento para o meio ambiente para as pequenas cidades
Emendas	7317

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o para a Sa�de , para amplia��o do centro cir�gico da Santa Casa de Santa rosa de Viterbo, R$ 200.000,00.
Emendas	11624 7255

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Aquisi��o de mobili�rio e equipamentos para o novo Centro de Sa�de em constru��o-R$50.000,00.
Emendas	11624

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Aquisi��o de uma ambul�ncia, para reposi��o por perda total da atual em acidente.
Emendas	11624

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Aquisi��o de um aparelho de ultrasom. R$40.000,00.
Emendas	11624

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Sugest�o de municipaliza��o da Sa�de , o munic�pio sabe exatamente onde aplicar os recursos, para contrata�o de profissionais, implanta��o de Programa Sa�de da Familia, e cosntru��o do Centro de Sa�de da Mulher, equipado com colposc�pio, aminiosc�pio, eletrocardiograma, ultrasom e eletrocardiograma para atendimento de toda popula��o.
Emendas	11624

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Acr�scimo de 25%, R$17.000,00, no or�amento para despesas de custeio em rela��o as PL encaminhado a Assembl�ia em 30.09.2005, para o Hospital das Cl�nicas de Ribeir�o Preto, para absorver aumento de demanda.
Emendas	11623 7370

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o de investimentos de R$ 9.400.000,00, para obras de adequa��o, amplia��o e aparelhamento do hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto e Universidade de s�o Paulo.
Emendas	11623 7370

Participante	�rea
	MEIO AMBIENTE
Sugest�o	Recursos para Desfavelamento das cidades e meio ambiente e reurbaniza��o da cidade de Ribeir�o Preto. Formando parceria com o governo municipal para prote��o de �reas verdes protegidas, contra invas�es e consequente contamina��o de �rea dea manaciais.
Emendas	7317

Participante	�rea
	SA�DE/HABITA��O
Sugest�o	Destina��o para programas de Sa�de voltados para a popula�ao de renda de 0 a 3 sal�rios m�nimos. Que se retome o programa Lotes Pr�prios , j� implantada em anos anteriores, para que o financiamento seja feito para a aquisi��o de material e contrata��o de m�o de obra e n�o atrav�s de mutir�o como est� proposto.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Aumentar recursos na �rea de Sa�de, para reforma de pr�dio, conserto de aparelhos e manuten��o de material b�sico que est� em falta.
Emendas	11624

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Concursos p�blicos para suprir a falta de pessoal que se aposentaram , morrerram e n�o foram substituidos na �rea da sa�de, onde s� houve aumento da demanda por atendimento.

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Incluir no or�amento anual os reajustes de todo o funcionalismo das secretarias do estado.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Incluir no or�amento recursos para a Educa��o desde o 1� grau , que � de responsabilidade do Estado e tamb�m Escolas Profissionalizantes.
Emendas	11625 145

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Melhores Condi��es para os professores Escolas da Funda��o Paula Souza, que tem perdido seus melhores profissionais para as Escolas privadas por serem maus remunerados.
Emendas	11666 27

Participante	�rea
	FUNCIONALISMO
Sugest�o	Melhorias para atendimento problem�tico do Imsp em Ribeir�o Preto que � urgente.

Participante	�rea
	PRECAT�RIO
Sugest�o	Recursos para o pagamento imediato dos precat�rios devidos aos servidores, que se arrasta h� anos.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Destina��o de mais recursos para a Sa�de, Aquisi��o urgente de ambul�ncia. Para implanta��o de Programas de Preven��o, o Munic�po n�o pode continuar continuar a fornecer medicamentos por determina��o judicial para a responsabilidade que � do Estado.
Emendas	11624

Participante	�rea
	ASSIST�NCIA SOCIAL
Sugest�o	Destina��o para Programas do Governo para auxiliar entidades de Assist�ncia ao Idoso, Deficiente f�sicos e Mentais e Creches.
Emendas	7235 7310

Participante	�rea
	FAZENDA
Sugest�o	Promover destribui��o de arrecada��o do icms de maneira a n�o prejudicar munic�pios que n�o tenham arrecada��o por falta de ind�strias e outros segmentos que aumentam a sua participa��o, mas que s�o utilizados para a moradia de trabalhadores e que tem direito a essa infraestrutura.
Emendas	7318

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Descentraliza��o administrativa do or�amento e da Execu��o or�ament�ria, apresentando o cronograma de desembolso mensal por programas, projetos e a��es regionais.

Participante	�rea
	TRIBUNAL DE JUSTI�A
Sugest�o	Criar mecanismos de coopera��o com o poder judici�rio , estados e munic�pios para encaminhamentos das solu��es decorrentes dos julgamentos de a��es provenientes do fornecimento de medicamentos , pr�teses, h�rteses, etc; as de meio ambiente, em que os conflitos de compet�ncia n�o est�o bem encaminhados, cabendo na maioria das vezes, o custo para os munic�pios.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Recursos para o Hospital das cl�nicas e A��es maiores e mais eficientes atrav�s da DIR-18.
Emendas	11623

Participante	�rea
	RECURSOS HIDR�COS
Sugest�o	Solu��es para o passivo ambiental da regi�o urbana e rural. Obras permanentes de conten��o de enchentes em Ribeir�o Preto.
Emendas	7325

Participante	�rea
	SEGURAN�A P�BLICA
Sugest�o	Aumento do efetivo na pol�cia civil e militar para melhoria da seguran�a p�blica, aquisi��o de helic�ptero e viaturas.
Emendas	1476

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Reforma e amplia��o das Escolas Estaduais, Informatiza��o, Programa Qualidade de ensino e incentivo ao Desporto.
Emendas	11625

Participante	�rea
	TRANSPORTES
Sugest�o	Destina��o para duplica��o da Rodovia Abr�o Assad, que se encontra em estado cr�tico a mais de 20 anos.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Destina��o de recursos equivalentes a 1% do icms- quota parte estadual, para o Centro Paula Souza, resgatando o discutido e aprovado na LDO 2006. Sendo que 85% deste montante sejam destinados a pessoal e encargos (Dos professores e funcion�rios das Escolas T�cnicas, ETES e Fatecs).
Emendas	11666 27 145

Participante	�rea
	TRABALHO E RENDA
Sugest�o	Recursos para parcerias com ONG�s para programas de gera��o de trabalho e renda.

Participante	�rea
	TRANSPORTE
Sugest�o	Recursos para estradas vicinais.
Emendas	11622 7265

Participante	�rea
	SANEAMENTO
Sugest�o	Recursos para melhoria do sistema de saneamento b�sico e tratamento de esgoto.
Emendas	2406

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO
Sugest�o	Implanta��o dos Plano Diretores Municipais.

Participante	�rea
	HABITA��O
Sugest�o	Recursos para planos habitacionais do CDHU direcionados para faixas de renda inferior a 3 SM.
Emendas	2410

Participante	�rea
	UNIVERSIDADE
Sugest�o	Amplia��o dos recursos para as Universidades P�blicas, principalmente para amplia��o de cursos noturnos, voltados para pessoas de baixa renda.

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Recursos para constru��o de novas escolas de ensino m�dio.
Emendas	11666

Participante	�rea
	EDUCA��O
Sugest�o	Recursos para implanta��o de novos cursos e melhoria dos existentes na ETE Jos� Martiniano da Silva.
Emendas	11666

Participante	�rea
	PLANEJAMENTO / CONV�NIO
Sugest�o	Recursos para infraestrutura de bairros populares e assentamentos urbanos.

Participante	�rea
	REFORMA AGR�RIA
Sugest�o	Recursos para assentamentos - reforma agr�ria na regi�o de Ribeir�o Preto.

Participante	�rea
	JUVENTUDE
Sugest�o	Amplia��o dos Programas para a Juventude.

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Recursos para custeio - acr�scimo de 25% no or�amento de 2006 para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP.
Emendas	11623

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Recursos da ordem de R$ 3.000.000,00 para aquisi��o de equipamentos para uma sala de hemodin�mica e Cardiologia Intervencionista no Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP.
Emendas	11623

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Verbas da ordem de R$ 800.000,00 para aquisi��o de equipamento "Gama C�mara Tomogr�fica" para o Hospital das Clin�cas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP.
Emendas	11623

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Recursos de R$ 1.000.000,00 para aquisi��o de equipamentos de Inform�tica para o ambulat�rio do Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP.
Emendas	11623

Participante	�rea
	SA�DE
Sugest�o	Verbas de R$ 4.600.000,00 para aquisi��o de equipamento Acelerador Linear para o Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP
Emendas	11623

Voltar