20 de setembro de 1989
11ª Sessão Extraordinária do Poder Constituinte
Presidência:
SILVIO MARTINI E NABI
CHEDID
Secretários:
VICENTE BOTTA, MAURÍCIO NAJAR E EDINHO
ARAÚJO
RESUMO
1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão. Suspendem os trabalhos ás 21 h 19min.
2 - Nabi Chedid - Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h03min.
3 - Antônio Calixto - Solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
4 - Presidente Nabi Chedid - Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h04min reabrindo-a as 23h05min. Suspende os trabalhos às 23h09 min.
5 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e reabre a sessão às 23h24 min. Suspende os trabalhos às 23h25min, reabrindo-a as 23h30 min.
6 - Marcelino Romano Machado - Solicita a prorrogação dos trabalhos por 60 min.
7 - Presidente Sylvio Martini - Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 60 min.
8 - Edinho Araújo - Requer a suspensão dos trabalhos por 20min.
9 - Presidente Sylvio Martini - Defere o requerido e suspende a sessão às 23h31min. Reabrindo-a as 23h57min. Suspende os trabalhos às 23h58min, reabrindo-os aos14min. Do dia 21/9. Suspende a sessão por mais 15min., reabrindo-a às OOh32min.
10 - Jorge Tadeu Mudalen - Solicita a prorrogação da sessão por 15 min.
11 - Presidente Sylvio Martini - Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 15min.
12 - Wadih Helú - Solicita verificação de votação.
13 - Presidente Sylvio Martini - Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
14 - Arnaldo Jardim - Requer a prorrogação da sessão por 30min.
15 - Presidente Sylvio Martini - Registra o requerimento e comunica que oportunamente o colocará em votação. Anúncia o resultado da verificação de votação do requerimento de prorrogação dos trabalhos por 15min, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por mais 30min.
16 - Wadih Helú - Requer verificação de votação.
17 - Presidente Sylvio Martini - Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
18 - Arnaldo Jardim - Requer a prorrogação dos trabalhos por mais 15 min.
19 - Presidente Sylvio Martini - Registra a solicitação e comunica que oportunamente submeterá à votação. Anuncia o resultado da verificação de votação do requerimento de prorrogação dos trabalhos por mais 30min, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por mais 15min.
20 - Wadih Helú - Requer verificação de votação e a prorrogação da sessão por mais um minuto, dois minutos, três minutos, quatro minutos, cinco minutos e seis minutos, respectivamente.
21 - Presidente Sylvio Martini - Informa que posteriormente colocará em votação o requerimento de prorrogação dos trabalhos. Acolhe o pedido de verificação de votação da prorrogação da sessão por mais 15 minutos e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Suspende os trabalhos à 11min, reabrindo-os à lh20min. Põe cm votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por um, dois, três, quatro, cinco e seis minutos, respectivamente, em face do que informa que os demais requerimentos ficam prejudicados. Suspende os trabalhos à lh2lmin, reabrindo-se à lh32min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do Poder Constituinte, do dia 21/9, à hora regimental e encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA – PTB - Procede a leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Srs. Deputados Constituintes, nesse instante se realiza na sala da Presidência uma reunião com as Lideranças das diversas Bancadas, motivo pelo qual esta presidência suspende a sessão por 45 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 21 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 3 minutos, sob a Presidência do Sr. Nabi Chedid.
O SR. ANTÔNIO CALIXTO - PDT - Sr. Presidente, tendo em vista a reunião de Liderança, solicito a suspensão dos trabalhos pelo tempo de uma hora.
O SR. PRESIDENTE - Nabi Chedid – PFL - O pedido de V. Exa. é regimental e, em havendo reunião de lideranças dos partidos políticos com as lideranças do funcionalismo, que têm interesse na matéria que vai ser votada nesta sessão, esta Presidência acolhe a solicitação do nobre Deputado Antônio Calixto e suspende a sessão por uma hora.
Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 22 horas e 4 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e 8 minutos, sob a Presidência do Sr. Nabi Chedid.
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Srs. Deputados, pelo fato de ainda estarem reunidas as Lideranças, tanto dos partidos políticos como das entidades do funcionalismo interessados na votação que está programada para acontecer nesta sessão, suspendemos os trabalhos até às 23 horas e 20 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 23 horas e 9 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e 24 minutos sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência vai suspender a sessão por três minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 23 horas e 25 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e 30 minutos sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS - Sr. Presidente peço a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental. A Presidência coloca-o em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. EDINHO ARAÚJO - PMDB - Sr. Presidente, tendo em vista o acordo das Lideranças, requeremos a suspensão dos nossos trabalhos por 20 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Tendo em vista o acordo entre as Lideranças, a Presidência suspende os trabalhos por 20 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 23 horas e 31 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e 57minutos, sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência comunica aos Srs. Deputados Constituintes que a sessão está suspensa por mais 20 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa às 23 horas e 58 minutos, a sessão é reaberta a zero hora e 14 minutos, sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência suspende a sessão por mais 15 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa a zero hora e 14 minutos, a sessão é reaberta a zero hora e 32 minutos.
O SR. JORGE TADEU MUDALEN - PMDB - Sr. Presidente, face a reunião dos líderes e vice-líderes, peço a prorrogação da sessão por mais 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental. A Presidência coloca em votação o pedido de prorrogação dos nossos trabalhos por mais 15 minutos.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. WADIH HELÚ – PFL - Sr. Presidente, solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE -SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido o nobre Deputado Edinho Araújo e o nobre Deputado Maurício Najar para colaborarem com a Presidência na verificação de votação.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo responderão "sim"; os que forem contrários responderão "não".
- É feita a chamada.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente, solicito a prorrogação da sessão por 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental e a Presidência o colocará em votação oportunamente.
Srs. Deputados participaram do processo de votação 59 Srs. Deputados: 47 responderam "sim", 11 responderam "não" e este Deputado na Presidência, resultado que dá por prorrogada a sessão põe 15 minutos.
A Presidência aproveita a oportunidade para colocar em votação o pedido de prorrogação da sessão por mais 30 minutos, formulado pelo nobre Deputado Arnaldo Jardim. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. WADIH HELÚ - PTB - Sr. Presidente, requeiro uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental, para auxiliar a Mesa na verificação ora solicitada peço a colaboração dos nobres Deputados Maurício Najar e Edinho Araújo.
- É feita a chamada.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente, a nossa sessão se iniciou às ...
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI – PDS - Vinte e uma hora e três minutos. Agora ela seria prorrogada até uma hora e 18 minutos, aprovada a prorrogação cuja verificação foi feita e cujo resultado aguardamos.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente, prevendo já uma noite certamente exaustiva, mas esperamos todos produtiva, solicito a V. Exa. que prorrogue os nossos trabalhos por mais 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - O pedido de V. Exa. é regimental e a Presidência colocará oportunamente em votação.
A Presidência anuncia o resultado da votação. Votaram "sim", contado já o voto do Deputado Marcelino Romano Machado, 50 Srs. Deputados, votaram contra a prorrogação, dez Srs. Deputados e este Deputado na Presidência, totalizando votos de 61 Srs. Deputados. Portanto, está prorrogada a sessão por mais 30 minutos.
A Presidência coloca em votação o novo requerimento do Deputado Arnaldo Jardim de prorrogação da sessão por mais 15 minutos.
Srs. Deputados, em votação o requerido pelo nobre Deputado Arnaldo Jardim por mais 15 minutos. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. WADIH HELÚ - PTB - Sr. Presidente, antes de solicitar uma verificação de votação, peço que, após o término desta prorrogação feita por V. Exa., seja prorrogada a nossa sessão por mais um minuto, dois minutos, três minutos, quatro minutos, cinco minutos e seis minutos e peço uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE SYLVIO MARTINI – PDS - A Presidência colocará, evidentemente no momento oportuno, o solicitado por Vossa Excelência.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente, reitero o pedido de verificação de votação feito anteriormente pelo nobre Deputado Wadih Helú.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Para reiterar.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Para requerer, regimentalmente, uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Não votamos matéria nenhuma para verificar. Existem requerimentos. Quando nós colocamos o requerido por V. Exa. por 15 minutos e o aprovamos, o Deputado Wadih Helú já pediu a verificação.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente, concordo com o nobre Deputado Wadih Helú. Requeiro em meu nome, também uma verificação de votação para que, se o Deputado Wadih Helú, por acaso, mudar de opinião e retirar o seu pedido, seja mantido o pedido anteriormente.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Se S. Exa. retirasse, evidentemente, estaria aprovado. (Pausa.) Mas, Deputado Wadih Helú, o requerido por V. Exa. tem o endosso do Deputado Arnaldo Jardim, pelo que faremos uma verificação de votação do pedido de prorrogação por mais 15 minutos e a sessão já está prorrogada até uma hora e 18 minutos. Votaremos, além desse horário, mais 15 minutos, que, se aprovado, levará a sessão até a uma hora e 33 minutos e ai, poremos em prorrogação o solicitado pelo nobre Deputado Wadih Helú.
Solicito a colaboração dos nobres Deputados Edinho Araújo e Maurício Najar para verificação de votação do pedido de prorrogação por 15 minutos, requerido pelo Deputado Arnaldo Jardim.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo responderão "sim", os que forem contrários à nova prorrogação responderão “não”.
- É feita a chamada.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 58 Srs. Deputados: 47 votaram "sim", 10 votaram "não" e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovada a prorrogação da sessão até 1 hora e 33 minutos. A Presidência suspende a sessão por cinco minutos.
- Suspensa a 1 hora e 11 minutos, a sessão é reaberta a 1 hora e 20 minutos, sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - A Presidência coloca em votação o requerimento do nobre Deputado Wadih Helú para prorrogação dos nossos trabalhos por 1 minuto. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.) Rejeitado.
Rejeitado o pedido de prorrogação, ficam prejudicados os demais, pelo que a sessão está suspensa até à uma hora e 32 minutos. Está suspensa a sessão.
- Suspensa a 1 hora e 21 minutos, a sessão é reaberta a 1 hora e 32 minutos, sob a Presidência do Sr. Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Esgotado o tempo destinado à presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de hoje, às 17 horas, com a mesma Ordem do Dia, ou seja, votação, em 1º turno, do Projeto de Constituição do Estado. Com Emendas. Está encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão a 1 hora e 33 minutos.