18 de julho de 1989

1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária do Poder Constituinte

Presidência: TONICO RAMOS

Secretários: ARNALDO JARDIM, NABI CHEDID, FERNANDO SILVEIRA E VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Presidente Tonico Ramos - Abre a sessão.

2 - Nabi Chedid - Requer verificação de presença.

3 - Presidente Tonico Ramos - Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar a existência de quórum. Põe em votação em primeiro turno e declara sem debate aprovado, salvo emenda e subemenda, o PR 1/89 do Poder Constituinte Estadual.

4 - Nabi Chedid - Requer verificação de votação.

5 - Presidente Tonico Ramos - Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o seu resultado e declara adiada a votação do PR 1/89 do Poder Constituinte Estadual, por falta de quórum para deliberação. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Havendo número, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura ta da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. NABI CHEDID - PFL - Sr. Presidente, requeiro uma verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os Srs. Secretários para auxiliarem a mesa no pedido ora solicitado.

- É iniciada a chamada.

O SR. FERNANDO SILVEIRA - PTB - Para reclamação - Sr Presidente, com a anuência do Sr. Secretário, existe uma comissão cujo trabalho está se desenvolvendo e eu quero pedir ao Sr. 1º Secretário, e Depurado Nabi Chedid, que dê a oportunidade aos Srs. Deputados de descerem e responderem à chamada de verificação da presença

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - A Presidência solicita ao Sr. Secretário que faça a chamada mais pausadamente.

- É reiniciada a chamada.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - A Presidência agradece ao Sr. Secretário e registra quórum regimental.

PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Resolução do Poder Constituinte Estadual nº 1, de 1989, apresentado pela Mesa, alterando o dispositivo da Resolução 668, de 28.4.1989, com emenda, parecer do Poder Constituinte Estadual nº 9, de 1989, da Mesa, favorável à emenda, com subemenda. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda e subemenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se erram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. NABI CHEDID - PFL - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido V. Exa. e o nobre Deputado Vicente a para auxiliarem a Presidência na verificação de votação. Os Srs. Deputados que aprovarem responderão "sim" e os que rejeitarem responderão "não".

- É feita a chamada.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PDMB - Participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados, 37 responderam "sim" e este Deputado na Presidência, resultado com quórum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação do Projeto de Resolução n.1

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai encerrá-la. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 19 horas e 55 minutos.