10.ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência

SYLVIO MARTINI

Secretário

VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - Paulo Osório - Pelo art. 82, registra a realizarão da Convenção Nacional do PDS, que escolheu como candidato do partido à Presidência da República o Sr. Paulo Salim Maluf.

3 - Presidente Sylvio Martini - Recebe a comunicação. Declara esgotado o objeto da sessão, convocada nos termos da Resolução 668/89. Convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte e encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE -  SYLVIO MARTINI - PDS - Srs Deputados Constituintes, esta sessão ordinária dos trabalhos do Poder Constituinte   foi convocada nos termos da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989. Não havendo Ordem do Dia, encontra-se esgotado o seu objeto.

O SR. PAULO OSÓRIO - PDS - Pelo art. 82 - Quero assinalar a realização ontem, em Brasília, no Plenário do Senado Federal, da Convenção Nacional do Partido Democrático Social, que escolheu o candidato a presidente da República, o Dr. Paulo Salim Maluf.

Na oportunidade desta sessão da Assembléia Constituinte do Estado deixo patenteada a esta grande satisfação e a oportunidade que,a partir de hoje, têm os cidadãos e as cidadãs brasileiras de analisar também esta opção para a sucessão ao mais alto cargo do País. O PDS fez uma convenção democrática, disputada, em que dois ilustres homens públicos se propuseram a essa alta investidura. Um deles, o atual Prefeito de Florianópolis e maior figura política daquele Estado tradicional e desenvolvido que é Santa Catarina, o Dr. Espiridião Amin Helú Filho. O outro, o Dr. Paulo Maluf, ex-Governador de São Paulo, ex-Secretário de Estado, antigo Prefeito da Capital e uma das figuras que tem maiores serviços prestados ao longo da história do Estado de São Paulo. Dois homens honrados, competentes, modernos, com uma visão exata das necessidades do Brasil. Depois de uma acirrada disputa, o Dr. Paulo Maluf obteve uma significativa vitória. O PDS saiu valorizado nacionalmente por essa convenção que contou com quase 100% de presença dos convencionais. Congratulamo-nos todos com os membros do PDS pelo resultado da convenção realizada. Sob a presidência desse homem público extraordinário da vida nacional, que é o Senador Jarbas Passarinho. O partido iniciará agora uma campanha de seis meses que há de sensibilizar a opinião pública ao divulgar um programa sério, um programa democrático, moderno, capaz de permitir ao Brasil que supere a mais grave crise do seu período Republicano. Ao assinalar este acontecimento, Sr. Presidente gostaria de concitar os cidadãos brasileiros e os cidadãos de São Paulo a se unirem em torno desta campanha que ora se inicia. Paulo Maluf é um dos mais ilustres homens públicos deste País. Poucos como ele têm tantos serviços prestados à sua Terra; poucos como ele têm competência, têm respeitabilidade internacional e condições administrativas que já foram testadas no exercício do serviço público.

Paulo Maluf foi o único homem efetivamente fiscalizado na História deste País e saiu com um atestado de idoneidade completo, fornecido por seus mais implacáveis adversários. Sua obra administrativa, encerrada há seis anos, representa o período de maior desenvolvimento recente da História de São Paulo. Praticamente, as grandes obras e os grandes projetos cessaram no dia 15 de março de 1983, quando teve fim aquele governo do PDS.

Hoje o lançamento do Dr. Paulo Maluf à Presidência da República deve representar, para aqueles que acreditam em nossa proposta,um reacender de esperanças, porque enfim o Brasil é um País viável,desde que seja dirigido por mãos honradas e competentes de pessoas capazes de exercitar, na exata medida dos direitos democráticos, a autoridade que o Brasil está precisando.

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Esta Presidência recebe a comunicação de V. Exa., nobre Deputado Paulo Osório.

Srs. Deputados Constituintes, não havendo Ordem do Dia, está esgotado o objeto da presente sessão e esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã do Poder Constituinte, às 17 horas, sem Ordem do Dia. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 12 minutos.