17 de maio de 1989
12.ª Sessão Ordinária do
Poder Constituinte
Presidência
Secretários
VICENTE BOTTA
1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - Clara Ant - Reitera convite a todos os deputados para que compareçam à sessão constituinte de amanhã, quando distribuirá a cada um exemplar de anteprojeto de Constituição elaborado pelo PT.
3 - Presidente Sylvio Martini - Recebe a comunicação.
4 - Erasmo Dias - Indaga da Presidência sobre a tramitação de emendas de sua autoria ao anteprojeto constitucional.
5 - Presidente Sylvio Matini - Responde ao Deputado Erasmo Dias. Não havendo ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão constitucional e encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário, para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da Sessão anterior, que é considera aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
A SRA. CLARA ANT - PT - Para comunicação - Sr. Presidente cm exercício do Poder Constituinte, nobre Deputado Sylvio Martini: em nome da Bancada do PT reitero o convite já feito a todos os Deputados desta Casa, às lideranças e aos membros da Mesa, para estarem presentes amanhã, no início da sessão constituinte, quando o PT tornará público o trabalho que vem desenvolvendo todo esse tempo para contribuir no processo constituinte, por meio de um anteprojeto elaborado por nossa Bancada. Não havendo forma regimental para sua apreciação, esperamos que ele seja apreciado, por todos os Deputados desta Casa, como uma contribuição nossa. Teremos sua edição em mãos do dia de amanhã e, com todo o respeito, deveremos ter o prazer e a alegria de entregá-lo em mãos a todos os Srs. Deputados e solicitamos à Presidência em exercício que transmita ao Presidente efetivo desta Casa, nobre Deputado Tonico Ramos, o desejo do PT de que esteja presidindo a sessão amanhã, a fim de receber em mãos um exemplar do anteprojeto de Constituição, elaborado pelo Partido dos Trabalhadores. Apesar de insistirmos para que esteja presente o Presidente efetivo desta Casa, é claro que insistimos para que V. Exa. e o nobre Deputado Vicente Botta, 2º Secretário desta Casa, estejam também presentes nesse ato.
Agradeço ao Sr. Presidente cm exercício, nobre Deputado Sylvio Martini, a concessão da palavra.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Nobre Deputada Clara Ant, não só pela delicadeza de V. Exa., mas pela importância do trabalho, jamais declinaria do convite feito por Vossa Excelência.
Entretanto quero informar que o Presidente efetivo desta Casa esteve ausente durante dois dias por motivo de doença, veio hoje a esta Casa - mantive contato com S. Exa. minutos antes do início desta sessão - e a conselho médico teve novamente que se recolher. Espero que amanhã o Sr. Presidente efetivo desta Casa possa estar presente, embora estivesse febril hoje. Se S. Exa. se ausentar, pode ter a certeza de que será por motivo de doença.
A SRA. CLARA ANT - PT- Esta Deputada foi também acometida por uma forte gripe, com febre, compreende a situação e quer transmitir preocupação com o estado de saúde do Sr. Presidente efetivo desta Casa, não apenas pelo fato do PT se manifestar amanhã nessa sessão, com a entrega do anteprojeto de Constituição, mas muito mais pela importância da saúde do nobre Deputado Tonico Ramos, que desejamos se recupere rapidamente, esperando que todos os Srs. tenham saúde para enfrentar a Constituinte com a dignidade que os paulistas esperam, apesar de todas essas gripes.
O SR. ERASMO DIAS - PDS - Sr. Presidente, estamos no sétimo dia da discussão do anteprojeto de Constituição do Estado e de acordo com o que reza, inclusive o avulso, que diz: "em pauta por 30 dias nos termos dos arts. 16, 31 e 32 e seus parágrafos do Regimento Interno", apresentamos 23 emendas a este anteprojeto, que até o momento não foram publicadas. Solicitamos a V. Exa. que nos informe a respeito da tramitação das nossas emendas, uma vez que não sabemos o motivo pelo qual não foram ainda publicadas.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Nobre Deputado Erasmo Dias, todos os Srs. Deputados que apresentaram emendas ao anteprojeto de Constituição até o momento, têm a mesma preocupação. Como respondi à nobre Deputada Clara Ant, já no terceiro dia de prazo, o Presidente efetivo desta Casa, que autoriza a publicação das emendas, ficou acamado. Hoje de manhã o Sr. Presidente esteve nesta Casa, ainda febril, para tão-somente autorizar a publicação das emendas no "Diário Oficial", que sairá amanhã.
Srs. Deputados, esta sessão ordinária dos trabalhos do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989. Não havendo Ordem do Dia, esgotado se encontra o seu objeto. Antes de encerrar a presente sessão esta Presidência convoca V. Exas., Deputados Constituintes, para a sessão ordinária do Poder Constituinte, sem ordem do dia. Está encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 15 minutos.