29 de maio de 1989
18.a Sessão Ordinária do Poder Constituinte
Presidência
SYLVIO MARTINI
Secretário
VICENTE BOTTA
RESUMO
1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão. Inexistindo matéria para a ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte e encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668 de 28-4-1989. Não há, ainda, matéria instruída para compor a Ordem do Dia.
O anteprojeto da Constituição encontra-se em fase de pauta para conhecimento e recebimento de emendas pelos Deputados e, nos termos dos artigos nºs 31 e 32, por qualquer organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, Câmaras dos Vereadores, Prefeituras Municipais, Poder Executivo e Tribunais Estaduais, assim como, no mínimo três mil eleitores do Estado, em lista organizada por, no mínimo, três entidades associativas legalmente constituídas.
Srs. Deputados, inexistindo Ordem do Dia, esgotada encontra-se o objeto desta sessão, e antes de encerrá-la convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã do Poder Constituinte, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Está encerrada a presente sessão.