30 de maio de 1989

19ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência

SYLVIO MARTINI

Secretário

VICENTE BOTTA

RESUMO

1 - Sylvio Martini - Assume a Presidência e abre a sessão. Inexistindo matéria instruída para compor a ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte e encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - SYLVIO MARTINI - PDS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA – PTB - procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

O SR. PRESIDENTE-SYLVIO MARTINI - PDS - Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução nº 668, de 28 de abril de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia. O anteprojeto de Constituição encontra-se em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas pelos Deputados e, nos termos dos art. nºs 31 e 32, por Organização Sindical, Entidades de Classe, associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos uma no, Câmara de Vereadores, Prefeituras Municipais, Poder Executivo e Tribunais Estaduais, assim como por no mínimo três mil eleitores do Estado, em lista organizada por no mínimo três entidades associativas legalmente constituídas.

Inexistindo Ordem do Dia, o objeto desta sessão encontra-se esgotado e, antes de encerrá-la, esta Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, do Poder Constituinte, e sem Ordem do Dia. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 6 minutos.