2 de junho de 1989

22ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência

VICENTE BOTTA

Secretária

CLARA ANT

RESUMO

1 - Vicente Botta - Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - Clara Ant - Indaga da Presidência se existe alguma resposta para questão de ordem formulada pelo Deputado Barros Munhoz em sessão anterior.

3 - Presidente Vicente Botta - Responde à Deputada Clara Ant. Inexistindo matéria instruída para compor a Ordem do Dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte, à hora regimental. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - VICENTE BOTTA -PTB- Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sr.ª Deputada Clara Ant para, como 2.a Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

A SR.ª 2.ª SECRETÁRIA - CLARA ANT- PT- Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

A SR.ª CLARA ANT - PT- Para questão de ordem - Sr. Presidente, leio a Ata dos trabalhos desta Casa do dia anterior em que o nobre Deputado Barros Munhoz, Presidente da Comissão de Sistematização, fez uma solicitação à Mesa. O nobre Deputado Barros Munhoz a fez - é preciso dizê-lo - a pedido de toda Comissão de Sistematização, por unanimidade desta. Indago de V. Ex.ª se há alguma resposta, por parte da Presidência, uma vez que não podemos, evidentemente, todos nós Constituintes, trabalhar na insegurança relativamente aos prazos.

O SR. PRESIDENTE- VICENTE BOTTA – PTB -A Presidência informa a nobre Deputada Clara Ant que a Assessoria está estudando a proposta feita pelo nobre Deputado Barros Munhoz e dará a resposta a Sua Ex.a e ao Plenário na próxima segunda-feira.

Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia. O Anteprojeto de Constituição encontra-se para conhecimento e na pauta recebendo as emendas; nos termos dos artigos 31 e 32, emendas das organizações sindicais, entidades de classe ou associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano; das Câmaras de Vereadores, Prefeituras Municipais, Poder Executivo, Tribunais Estaduais; as emendas assinadas por 3 mil eleitores do Estado, em listas organizadas por três entidades associativas, no mínimo e legalmente constituídas.

Srs. Deputados, inexistindo Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto desta sessão. Antes de encerrá-la, convoco V. Ex. as para a sessão ordinária do Poder Constituinte, de segunda-feira, sem Ordem do Dia. Está encerrada a sessão.

-Encerra-se a sessão às 17 horas e 12 minutos.