6 de junho de 1989
24ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte
Presidência
NABI CHEDID
Secretário
IVAN VALENTE
RESUMO
1 - Nabi Chedid - Assume a Presidência e abre a sessão. Inexistindo matéria instruída para compor a ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte, à hora regimental. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ivan Valente para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - IVAN VALENTE-PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PFL - Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução nº 668, de 28-4-89. Não há, ainda, matéria instruída para compor a Ordem do Dia. O anteprojeto de constituição se encontra em fase de pauta para conhecimento e recebimento de emendas pelos Deputados e, nos termos dos artigos 31 e 32, por organizações sindicais, entidades de classe, associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, Câmara de Vereadores, Prefeituras Municipais, Poder Executivo, Tribunais Estaduais, assim como por no mínimo três mil eleitores do Estado, em listas organizadas por no mínimo três entidades associativas legalmente constituídas.
Inexistindo Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto da presente sessão. Antes de encerrá-la, convoco V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã do Poder Constituinte, sem Ordem do Dia. Está encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 7 minutos.