21 de junho de 1989

35ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte

Presidência:

VICENTE BOTTA

Secretário:

VANDERLEI MACRIS

RESUMO

1 - Presidente Vicente Botta - Assume a Presidência e abre a sessão.

2 -  Vanderlei Macris - Formula questão de ordem referente à apreciação de Projeto de Resolução que estabelece alteração do cronograma dos trabalhos Constituintes.

3- Presidente Vicente Botta - Responde ao Deputado Vanderlei Macris. Inexistindo matéria instruída para compor a Ordem do Dia, convoca os Srs. Deputados para próxima sessão do Poder Constituinte, à hora regimental e encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE- VICENTE BOTTA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vanderlei Macris para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

-  Passa-se à

ORDEM DO DIA

O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Para uma questão de ordem - Sr. Presidente, nós, Líderes Partidários, tivemos oportunidade, em várias reuniões, de estabelecer uma alteração no cronograma dos trabalhos constituintes, em função do volume excessivo de emendas e imprevistos na Constituinte.

Sr. Presidente, esta nova programação de trabalho foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários e foi devidamente encaminhada à Mesa porque é necessário um projeto de resolução que formalize esse entendimento com a aprovação do Plenário.

Sr. Presidente, ao longo desses últimos dias, os prazos, informalmente até o presente momento, estão correndo e não temos ainda um projeto de resolução aprovado pelo Plenário que na verdade garanta de maneira formal esses prazos.

Como já tivemos oportunidade de dizer em questão de ordem anterior, existe uma preocupação dos relatores das Comissões Temáticas, que se vêem diante de prazos informais, acordados entre as Lideranças, mas sem a garantia de prazos formalmente estabelecidos por projeto de resolução aprovado pelo Plenário.

Sr. Presidente, isso está trazendo uma preocupação às lideranças partidárias e este Líder, em nome da Bancada do PSDB, gostaria de indagar de V. Exa., tendo conhecimento extra-oficialmente de que o projeto já está pronto para ser votado pelo Plenário, porque na sessão de hoje esse projeto não pode ser discutido e votado.

Sr. Presidente, gostaríamos que pelo menos na sessão ordinária de amanhã do Poder Constituinte esse projeto pudesse ser discutido e votado pelos Srs. Deputados.

O Presidente, 1º e 2º Secretários já assinaram o parecer para ser levado à discussão e votação?

O SR. PRESIDENTE- VICENTE BOTTA - PTB - A preocupação de V. Exa. é inteiramente procedente e essa Presidência, embora exercendo interinamente estas funções, deseja informar a V. Exa. que o parecer da Mesa já foi prolatado, com apresentação de uma emenda sugerida pelo nobre Deputado Mauro Bragato.

Tanto o projeto que amplia os prazos quanto a emenda já têm parecer favorável da Mesa, aguardando apenas a oportunidade da sua, publicação, o que esta Presidência acredita acontecerá amanhã, de tal forma que o projeto possa ser apreciado e votado ainda na sessão de amanhã.

Srs. Deputados, esta sessão ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia, portanto esgotado se encontra o objeto desta sessão. Antes de encerrá-la, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã do Poder Constituinte, sem Ordem do Dia. Está encerrada a presente sessão.

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 13 minutos.