26 de
junho de 1989
38ª
Sessão Ordinária do Poder Constituinte
RESUMO
1 - Wagner Rossi - Assume a presidência e abre a
sessão.
2 - Luiz
Furlan - Rebate críticas tecidas pela Deputada Clara Ant, em sessão anterior, à
Presidência da Comissão de Ordem Econômica e Social do Poder Constituinte.
3 - Presidente
Wagner Rossi - Inexistindo matéria instruída para compor a ordem do dia,
convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte, à hora
regimental, e encerra a sessão.
O SR.
PRESIDENTE - WAGNER ROSSI - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a
sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr.
Deputado Luiz Furlan, para como 2º Secretário "ad hoc", proceder à
leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º
SECRETÁRIO - LUIZ FURLAN – PFL - Procede à leitura da Ata da sessão
anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR.
PRESIDENTE - WAGNER ROSSI - PMDB - Srs. Deputados, esta sessão ordinária
do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril
de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia. Inexistindo
a Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto desta sessão. (Pausa.)
Tem a palavra
o nobre Deputado Luiz Furlan para uma questão de ordem.
O SR.
LUIZ FURLAN - PFL -
Para questão de
ordem - Sr. Presidente e
Srs. Deputados, na sessão ordinária, embora não fosse objeto de discussão, a
nobre Líder do PT, Deputada Clara Ant, coadjuvada pelo Deputado José Mentor,
houve por bem tecer críticas à Presidência da Comissão da Ordem Econômica e
Social do Poder Constituinte.
Ficaram
faltando dados em seu pronunciamento que faço questão de ressaltar agora. De
início, a nobre Deputada Clara Ant esqueceu-se de dizer que à hora regimental o
relator, Deputado Wagner Rossi, se encontrava presente em plenário, tendo então
se retirado por falta de quórum, mas numa atitude que só a ele diz respeito.
Cumpre notar
também, que a esta hora havia na Bancada do PT um único Deputado, o Deputado
Roberto Gouveia, e o Presidente da Comissão, Deputado Luiz Furlan.
Posteriormente, inclusive, chegou o Deputado José Mentor a participar, num
período escasso, dos trabalhos da Comissão, mas certamente S. Exa. se
encontrava muito atarefado e não se dignou a ouvir as pessoas que ali vinham
defender suas emendas. Àquela altura estávamos ouvindo as pessoas da área de
educação, retirando-se após comunicar ao Presidente as seguintes palavras:
"Presidente, me chame quando chegar a vez do Desenvolvimento Urbano,
porque essa matéria é que me interessa".
Ora, um
Deputado constituinte, Deputado José Mentor, deveria ficar lá para ouvir e não
descer ao plenário e criticar asperamente o andamento dos trabalhos, inclusive
defendendo a Ordem dos Advogados do Brasil, à qual pertenço, mas que não se fez
presente em nenhuma das reuniões preparatórias que a Comissão da Ordem
Econômica e Social realizou, apesar de convidada a todas elas, inclusive por
telefonemas e telegramas.
Disse ainda S.
Exa. que os telegramas dos convites foram expedidos somente na sexta-feira. Também
não é verdade. Na quinta-feira, havendo calendário definido, fizemos expedir a
todas as entidades, quer aquelas que realmente tivessem direito à representação
por terem indicado pessoas para sustentação oral nos termos do Regimento
Interno, quer as entidades que não cumpriram esse Regimento, a fim de que
comparecessem à Assembléia Legislativa e pudessem fazer a sustentação oral.
Isso
naturalmente levou a um trabalho demasiado que sequer foi reconhecido pelo
Deputado José Mentor, um trabalho dos membros que assessoram a Comissão da
Ordem Econômica e Social, dos funcionários responsáveis por levar adiante a
Comissão da Ordem Econômica e Social, aos quais, teço de público um elogio e
aos quais reclamo também dessa Casa, em nome dos outros funcionários, os trinta
por cento ou a gratificação que foi prometida pelo esforço constituinte. Entra
em plenário, para minha satisfação, o nobre Deputado Roberto Gouveia, Deputado
este que esteve presente desde o primeiro momento em que a Comissão foi
instalada, Deputado este que deu exemplo ao seu colega José Mentor de como se
portar na Comissão da Ordem Econômica e Social.
E diria mais,
Sr. Presidente, que o Deputado José Mentor não tem qualquer razão ao afirmar
que os trabalhos não estavam sendo realizados de forma ordenada. Estavam sim.
Estavam sendo realizados de forma ordenada e buscando simplesmente, e
prioritariamente, conforme foi comunicado, atender primeiro aquelas entidades
que haviam designado representantes para falar, para sustentar oralmente as
suas Emendas, e depois as restantes.
Quero dizer de
público, que jamais qualquer pessoa poderá ter afirmado que o que se passava lá
naquela Comissão era um circo. Não. O que se passou lá foi coisa muito séria e
não seria este Deputado que iria dizer que aquilo era um circo. Primeiro,
porque participei desde o início daquela atividade e, segundo, porque não iria
deslustrar jamais as presenças brilhantes do Deputado e Secretário Eduardo
Jorge; do Secretário Hélio Bicudo que foram as primeiras pessoas a participarem
das reuniões da Comissão. Comissão esta que cumpriu o seu dever de ouvir todas
as entidades que se fizeram representar, que compareceram no dia de hoje.
Obrigado Sr.
Presidente.
O SR.
PRESIDENTE- WAGNER ROSSI – PMDB - Esgotado o objeto da presente sessão,
esta Presidência antes de encerrá-la convoca V. Ex.ªs para a sessão ordinária
do Poder Constituinte, de amanhã,sem Ordem do Dia, à hora regimental. Está
encerrada a sessão.
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 17 minutos.