29 de junho de 1989
41ª Sessão Ordinária do Poder Constituinte
Presidência:
VICENTE BOTTA
Secretário:
ERCI AYALA
RESUMO
1 - Vicente Botta - Assume a presidência e abre a sessão.
2 - Erci Ayala - Registra e homenageia a presença de mulheres lideradas pela Vereadora Lídia Corrêa e informa ter encaminhado moção de apoio a reivindicação dessa categoria junto à Prefeitura Luiza Erundina.
3 - Presidente Vicente Botta - Homenageia as visitantes. Inexistindo matéria instruída para compor a ordem do dia, convoca os Srs. Deputados para a próxima sessão do Poder Constituinte, à hora regimental, e encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VICENTE BOTTA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Senhora Deputada Erci Ayala para, como 2.a Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2.ª SECRETÁRIA - ERCI A YALA - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
A SRA. ERCI AYALA - PMDB - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero registrar a presença nesta augusta Casa de Leis de mulheres batalhadoras, trabalhadoras, que foram trazidas pela Federação das Mulheres, lideradas pela Vereadora Lidia Corrêa. Essas mulheres vieram de longe numa luta incessante, pela intransigência da Prefeita Luíza Erundina em atender a solicitação de tão nobre causa.
Esta Deputada, em nome de seu partido, o PMDB, quer não só receber esta população, como garantir o seu apoio total informando a este Plenário que acaba de encaminhar uma moção de apoio solicitando à Prefeita Luíza Erundina para que atenda à solicitação. Uma vez não atendida essa solicitação essa população corre o risco de perder as suas casas, que estão sendo feitas nos fins-de-semana. Deixamos o nosso abraço e as boas-vindas do Poder Legislativo de São Paulo a esta população presente.
O SR. PRESIDENTE - VICENTE BOTTA - PTB - A Presidência se solidariza com a presença dessas senhoras, neste plenário, numa demonstração inequívoca de que evidentemente esta é a Casa do Povo e é, sobretudo, o sustentáculo da democracia.
Fechadas as portas do Parlamento, ninguém teria voz para reclamar ou para persistir na perseguição dos seus ideais ou dos seus reclamos. A Casa, portanto, está aberta a todos aqueles que, como essas senhoras, comparecem a este plenário para nos homenagear e nos honrar com a sua presença e a sua manifestação. (Palmas.)
Srs. Deputados, esta Sessão Ordinária do Poder Constituinte foi convocada nos termos da Resolução 668, de 28 de abril de 1989. Não há ainda matéria instruída para compor a Ordem do Dia; inexistindo Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto desta sessão.
Antes de encerrá-la, convoco V. Exas para a Sessão Ordinária, de amanhã, do Poder Constituinte, sem Ordem do Dia. Está encerrada a Sessão.
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 11 minutos.