18 de julho de 1989-2

18 de julho de 1989

2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária do Poder Constituinte

Presidência:

Tonico Ramos

Secretário:

Vicente Botta

RESUMO

1 - Presidente Tonico Ramos - Abre a sessão.

2 - Fauze Carlos - Presta homenagem à memória da ex-Deputada Conceição da Costa Neves,

3 - Wadih Helú - Homenageia a ex-Deputada. Conceição da Costa Neves, falecida no último dia 15.

4 - Vicente Botta - Presta homenagem póstuma à ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

5 - Marcelino Romano Machado - Homenageia a memória da ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

6 - Luiz Furlan - Registra pesar pelo falecimento da ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

7 - Archimedes Lammoglia - Presta homenagem à memória da ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

8 - Erci Ayala - Homenageia a memória da ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

9 - Presidente Tonico Ramos - Solidariza-se com as homenagens prestadas à ex-Deputada Conceição da Costa Neves. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se às 19h30min. Lê, põe em discussão e declara sem debate aprovado requerimento de licença apresentado pela Deputada Ruth Escobar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos OS nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE BOTTA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

- Passa -se à

ORDEM DO DIA

O SR. FAUZE CARLOS - PTB - Senhor Presidente, Senhores Deputados, desejo saudar a memória da nobre ex-Deputada Conceição da Costa Neves, falecida em 15 de julho de 1989.

A mulher notável, extraordinária, que agora está no "outro lado da vida" - foi assim que o grande poeta alemão Rilke definiu a morte, "O outro lado da vida". Essa mulher singular afirmou no seu livro de memórias, intitulado “Rua sem fim”:

"... Nasci, viverei com alma e com alma morrerei. ''

E num rasgo de modéstia, de humildade, Conceição da Costa Neves escreveu:

“Nada fui! Nada sou, mas sou eu mesma assim como sou.”

Explicou, em seguida, "não ter medo de ter coragem para no momento certo ter a coragem de não ter medo''. Depois, à maneira de quem quer mostrai-se justa consigo própria, ela fez esta confissão:

"Quando me julgo, me condeno. Quando me comparo, me absolvo."

Mas, meus amigos, realmente ela sempre “Viveu com alma'', isto é, com emoção, com plenitude dos sentimentos, e nunca foi uma hipócrita, uma criatura farisaica, idêntica àqueles que Cristo comparou segundo nos informa a Bíblia, "a sepulcros brancos, caiados por fora, mas cheios de podridão por dentro". Conceição era uma mulher autêntica, dotada de uma coragem que se tornou a conseqüência natural de sua personalidade forte, íntegra, desassombrada, personalidade que quando lhe impunha o dever de expressar a sua opinião, as suas idéias, o seu pensamento a respeito de qualquer fato, nunca a fazia recuar, a retroceder um só milímetro, a contradizer-se, a cair em dúvidas, em sofismas, em tergiversações, em circunlóquios, porque para ela, como para Rui Barbosa, "Um povo digno de dominar os seus destinos, de ser indisputadamente senhor de si mesmo, não delira, não se atordoa, não fecha os olhos à realidade severa da sua posição", e a paixão por ela, pela verdade, é semelhante ao ímpeto das cachoeiras da serra, que brotam como um regato, depois se avolumam, transforma-se em borbotões d'água, rebentam e espadanam, marulhando, vencendo todos os obstáculos, afrontando as rochas, as barreiras de pedra, transpondo todos os impecilhos com o vigor das certezas inabaláveis, indestrutíveis, das certezas que não podem ser eliminadas e que sabem que as dificuldades nasceram para serem vencidas e não para nos vencerem.

Assim foi Conceição da Costa Neves, amiga leal, corajosa, lutou todas as lutas políticas. Respeitava seus amigos, contemporânea dos que se encontram ainda entre nós, com assento nesta Casa: Archimedes Lammoglia, Vicente Botta, Wadih Helú, Nabi Abi Chedid e este Deputado. Conceição declarou, no seu livro de memórias, conforme já frisamos:

"Nada fui! Nada sou, mas sou eu mesma assim como sou.

Entretanto ela não fez justiça a si mesma. Conceição foi muito, e bem mereceu ser tudo o que foi. Ela foi a única mulher eleita em 1947, durante a fase de Redemocratização do Brasil, e a única, por conseguinte, que assinou o texto de um Lei Magna Estadual, de uma Constituição. Foi também, após isto, a única mulher neste país a presidir uma Assembléia Legislativa. E a única que, ao longo de cinco anos, foi Presidente, nesta Casa, da importante Comissão de Finanças e Orçamento. Aliás, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ela foi membro de todas as Comissões Permanentes e Especiais.

"... Nasci, viverei com alma e com alma morrerei."

Ela confessou isto, já salientamos, e foi esta alma, esta grande alma idealista, ardente, piedosa, cheia de afeto, de carinho pelos humildes, pelos sofredores, que a fez dirigir em São Paulo, no período da guerra, de 1939 a 1945 a filial da Cruz Vermelha Brasileira. Foi esta alma que a impeliu a fundar, em 1946, a Associação Paulista de Assistência ao Doente de Lepra, instituição pioneira, no Brasil e no mundo, na assistência ao egresso dos sanatórios de lepra e à família do internado. Tal atividade levou-a a participar oficialmente, como representante do Estado de São Paulo, do VII Congresso Internacional de Leprologia, realizado em Tóquio, no Japão, em novembro de 1958, e do IX Congresso Internacional de Leprologia, realizado em Londres, no ano de 1968. Daí o fato de ter sido eleita, em 1971, membro associado da Internacional Leprosy Association, sediada em Sutton, na Inglaterra. Aliás, como legisladora, Conceição da Costa Neves dedicou especial atenção aos problemas da Assistência Social, sendo autora, nesse campo, de mais de duzentas leis.

Esse trabalho eficaz, persistente, inteligente, sempre lhe deu a recompensa de ser a Deputada Estadual mais votada de toda a história do parlamento paulista. Trabalho que também lhe proporcionou, em 1951, o Diploma de Gratidão da Cruzada Pró-Infância, e em 1962 o Titulo de Amigo nº 1 dos Animais, conferido pela União Internacional Protetora dos Animais. Como os senhores podem constatar, Conceição foi a indômita precursora dos atuais movimentos de ecologia, de proteção à fauna e ao meio ambiente.

Mineira, natural de Juiz de Fora, um dia ela regressou à terra do seu berço, fato que lhe forneceu a inspiração para escrever a seguinte poesia:

'Voltei à cidade onde nasci.

Todos mudamos: Ela, eu, os outros.

Não a reconheci.

Dizem que cresceu, ficou bela.

Achei-a feia e velha

Ruas outrora apinhadas vejo-as vazias, despovoadas. Fui ao cemitério e só lá encontrei, entre velhos túmulos, a cidade que amei,

Onde nasci, cresci, sorri.

Lendo as lápides, revi todos os que conheci

Lá encontrei o primeiro amor: Chorei.

Encontrei os vizinhos de tantas ruas, sorri

Colegas e mestres, moços, velhos, estremeci

Só no cemitério encontrei a cidade onde nasci

Este poema está no seu livro Na Esquina do Mundo. Prova como já sua alma sempre foi sensível, delicada, repleta de nobres emoções. Que Deus a acolha na sua. Mansão celeste e que ela, na cidade dos mortos, reencontre a cidade da sua infância, da sua saudade, dos seus entes queridos, a cidade daqueles que sempre viveram no seu grande e generoso coração.

Receba Conceição, a homenagem sincera, emotiva de todos os ex-Parlamentares que ainda vivos manifestam profunda tristeza pela sua morte; e que te acompanharam entre os anos de 1947 até 17 de outubro de 1969, dia do seu aniversário e que a maldade irônica do regime discricionário, cassou-lhe o mandato, sufocando a mais autêntica parlamentar do cenário político brasileiro. São eles: Mendonça Falcão, Gustavo Martini, Salomão Jorge, Osny Silveira, André Franco Montoro, Francisco Franco, Roberto Costa de Abreu Sodré, Ciro Albuquerque, Orlando Zancaner, Arimond Falconi, Juvenal Lino de Mattos, Silvio Pereira, Waldy Rodrigues, Araripe Serpa, Hilário Torloni, Jânio Quadros, João Pacheco Chaves, Tereza Delta, Aluizio Nunes Ferreira, Anselmo Farabulino, Antônio Mastrocola, Athiê Jorge Cury, Padre Benedito Mário Calazans, Camilo Ashcar, Carlos Kerlakian, Cesar de Arruda Castanho, Dante Perry, Germinal Feijó, José Blota Júnior, Márcio Porto, Manoel Figueiredo Ferraz, Maurício dos Santos, Paulo de Castro Viana, Wilson Rahal, Bento Dias Gonzaga, Israel Dias Novaes, Jacob Pedro Carolo, Jairo Azevedo, Chaves de, Amarante, Nelson de Cápua Pereira, Osvaldo Rodrigues Martins, Paulo Planet Buarque, Pedro Geraldo Costa, Raul Schwinden, Renato Cordeiro, Roberto Gebara, Gióia Júnior, Francisco Luciano Lepera, . Silvio Fernandes Lopes, Sinval Antunes de Souza, Alex Freua Neto, . Dulce Sales Cunha Braga, Fábio Máximo de Macedo, Fausto Thomaz de Lima, Fernando Perrone, Hélio Dejtiar, Hélvio Nunes da Silva, Jacinto Figueira Júnior, João Paulo de Arruda Filho, José Adriano Castelo Branco, José Felício Castelano, José Maria Costa Neves, Juvenal Rodrigues de Morais, Leôncio Ferraz, Mário Teles, Murilo Souza Reis, Nicola Avalone Júnior, Roberto Cardoso Alves, Rui de Melo Junqueira, Sólon Borges dos Reis, Wilson Lapa, Ademar Monteiro Pacheco, Antônio Morimoto, Ariovaldo Roscito, Chopin Tavares de Lima, Diogo Nomura, Domingos Aldrovandi, Francisco Amaral, Galileu Bicudo, Gilberto Siqueira Lopes, loshifumi Utiyama, Jamil Duailibi, Januário Mantelli Neto, Jaime Daige, José Alfredo Amaral Gurgel, José Lurtz Sabiá, José Rosa da Silva, Juvenal de Campos, Joaquim Jácome Formiga, José Cabral Amazonas, José Calil, José Salvador Julianelli, Jorge Maluly Neto, Ruy Codo, Jurandyr Paixão de Campos Freire, Lincoln Grillo, Muzeti Elias Antônio, Olavo Hourneaux de Moura, Orestes Quércia, Roberto Valle Rollemberg, Antônio Pinheiro Camargo Júnior, Ernesto Pereira Lopes, Vicente de Paula Lima, Antônio Paula Leite Neto, Procópio Ribeiro dos Santos, Sylvestre Ferraz Egreja, Ralph Zumbano, Eduardo Earnabé, Jéthero de Faria Cardoso, Manoel Alexandre Marcondes Machado Filho, Antônio Sampaio, Nagib Chaib e Padre Antônio Oliveira Godinho.

Feliz de quem como você, querida Conceição, teve o impulso de todas as virtudes!!!

São criaturas que se alumiam com os reflexos do infinito.

O SR. WADIH HELÚ - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, queremos deixar registrados nossos parabéns ao nobre Deputado Fauze Carlos pelas palavras retratando a saudosa e sempre presente Deputada Conceição da Costa Neves.

Tivemos o privilégio de conviver com a Deputada Conceição da Costa Neves nesta Casa da mesma forma que já convivíamos antes mesmo de para aqui virmos como Deputado Estadual.

Conceição da Costa Neves, como mencionou o nobre Deputado Fauze Carlos, nascida em Juiz de Fora, Minas Gerais, foi, na verdade, uma paulista por adoção que, adotando São Paulo como sua terra, amou-a e serviu-a como poucos paulistas aqui nascidos o fizeram. Temos orgulho de termos privado da amizade da sempre presente Deputada Conceição da Costa Neves.

Sábado último, ausente que nos encontrávamos da cidade de São Paulo, ao cair da tarde ficamos sabendo que a Deputada Conceição da Costa Neves nos deixara, deixara o mundo dos vivos. Naquele instante postei-me silencioso e orei pela alma de uma das maiores mulheres que conheci em minha vida, de uma das maiores mulheres da nossa terra e da maior Deputada que já passou pelo Parlamento de São Paulo - com todo respeito àquelas que posteriormente para aqui vieram. Conceição se impunha pela sua conduta reta, sem perder a sua feminilidade. Com seus atos e seus gestos exigia de todos nós aquele respeito que devemos a este Parlamento, do qual Conceição era um verdadeiro símbolo.

Quando sábado último, pensando retrospectivamente nos dias que tive a felicidade de privar, nesta Casa, da companhia da Deputada Conceição da Costa Neves nosso orgulho foi crescendo na medida em que a memória nos lembrava as ações, gestos e fatos que marcaram a presença desta digna e sempre lembrada Deputada Conceição da Costa Neves. Quis o destino que ela fosse uma incompreendida, vítima de inveja daqueles frustrados que ainda existem hoje nesta Casa. Conceição foi vítima desses frustrados e da inveja que, naquele regime de arbítrio, onde os detentores do poder, não conhecendo as pessoas, passaram a praticar atos de violência contra Deputados que enalteciam não apenas esta Casa, mas o próprio movimento de 64.

Conceição foi a maior das mulheres presentes nesta Casa e fora dela, em São Paulo, participando da "Marcha com Deus, com a família e com a liberdade", e foi uma das precursoras do Movimento de 64, que foi vitimado por aqueles que, não tendo dele participado, deram vazão ao ódio, à inveja e à frustração. Conceição da Costa Neves foi punida pelo Movimento de 64, do qual foi uma das maiores inspiradoras. Era ela quem, na sua linha de frente, combatia o desgoverno que antecedeu 31/março/1964. Denunciava na tribuna e nas televisões, apontava os traidores da Pátria e não se pejava de dizer que os denunciava porque traíam o Brasil, e ela, como brasileira, não acei¬tava que esses traidores continuassem a desgraçar a Nação. Infelizmente, aqueles que assumiram o poder, por ouvidos daqueles que tinham por Conceição inveja, e aos quais ela não poupava, porque colocava acima de tudo a verdade e julgava as ações dos que não mereciam o respeito de todos nós, cassaram o seu mandato.

Quando Conceição deixou esta Casa, no dia 17 de outubro de 1969, nos encontrávamos em recesso forçado, porque este parlamento foi fechado. Restou a nós, Deputados da época, amigos e admiradores de Conceição da Costa Neves e paulistas acima de tudo, visitá-la em seu apartamento da Rua São Luís para testemunharmos o nosso respeito, a nossa amizade e a nossa admiração à dignidade de Conceição. Conceição foi tão grande, que aqueles detratores permanentes ainda hoje procuram agredi-la, apesar de morta - como tivemos a desventura de ver inserido num jornal que tinha por Conceição verdadeiro ódio e que ainda mantém esse ódio que o caracteriza de geração em geração, tratando de forma até desrespeitosa na notícia que anunciava o seu falecimento. Conceição foi uma Deputada que hoje causa a nós todos momento de tristeza pelo seu desaparecimento, momento de tristeza por aqueles que se voltaram contra ela, mas que ao mesmo tempo nos enche de alegria de poder, desta tribuna, prestar esta homenagem que é pequena, mas que é do fundo d'alma, do fundo do coração.

O SR. VICENTE BOTTA - PTB - Sem revisão do orador - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quando vim para esta Casa, eleito Deputado Estadual, depois de servir à Câmara de São Carlos como vereador durante três anos, muito moço ainda, conheci Conceição da Costa Neves. Era a única mulher dentre os 75 deputados que o Palácio 9 de Julho abrigava. Extraordinária mulher. Excelente deputada. Presente sempre à todas as sessões, no plenário, nas comissões, ela era um verdadeiro símbolo do trabalho que se desenvolvia no Parlamento paulista. Tinha um coração de ouro, embora aparentemente desfrutasse de muita inveja e de muitos inimigos. Mas ela sempre respeitava e esquecia todas as mágoas nos instantes em que aqueles muitos que a atacavam precisassem do seu auxílio e da sua colaboração.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, bastaria que eu mencionasse apenas um fato para falar de Conceição da Costa Neves. Ela manteve durante muito tempo discussões acirradas com o Deputado Cid Franco; eles se digladiavam no plenário; os ataques eram duros, severos, chegaram até a agressão pessoal; entretanto, foi a primeira pessoa que compareceu ao hospital quando Cid Franco, doente e sem recursos, precisava de um conforto e de uma palavra de estímulo. Foi ela, Conceição da Costa Neves, quem acompanhou até os últimos instantes da sua vida aquele que fora Deputado e seu feroz antagonista.

Conceição da Costa Neves marcou época no Legislativo de São Paulo. Escreveu um livro de poesias e eu quero guardar bem apenas os versos que me acorrem à memória nesse instante, de uma poesia que ela produziu, quando nos instantes difíceis, da ditadura, aparecia a figura extraordinária da liberdade e da democracia. Escreveu ela:

"Prende-se um pássaro na gaiola e ele preso, aprende a viver. Prende-se um homem, e pela liberdade ele aprende a morrer". Virtudes que fizeram de Conceição da Costa Neves este exemplo de dignidade, de trabalho, de eficiência, de respeito sobretudo, ao Parlamento e ao parlamentar, cenário muito diferente do que se assiste hoje. Mas ela, que foi uma heroína, que se destacou, que brilhou, que defendeu a democracia, que defendeu a liberdade, sofreu com a cassação injusta que lhe impôs o regime revolucionário.

Mesmo assim, afastada das lides políticas, ela não perdeu seu entusiasmo, nem o seu afã, nem o seu ideal.

É por isto que, nesta tarde em que se reabre a Assembléia, podemos prestar a nossa pálida homenagem à sua memória.

Nestes poucos dias, alguns ex-colegas desapareceram; como Valério, Álvaro Simões de Souza, extraordinário médico que tantas e tantas vezes, neste mesmo Plenário com seu brilhantismo, sua presença, defendia os problemas paulistas. Por isto aquele que está ainda podendo respirar, não deve, em nenhum instante esquecer-se dos que se vão indo paulatinamente. É um dever de todos nós, porque a vida é uma seqüência tão contínua que ninguém pode prever o amanhã. Mas, os exemplos que se plantarem, o trabalho que se solidificar, aquilo que se produzir em favor de uma coletividade, há de ser sempre lembrado; há de ser sempre rememorado para que não se pratiquem injustiças, sobretudo àqueles que não puderam se defender,violados seus direitos pelo Ato Institucional.

Fica a palavra, Conceição da Costa Neves, do menino que você abraçou pela primeira vez quando adentrei o plenário da Assembléia Legislativa no velho casarão do Parque Dom Pedro II. Fica ainda, Conceição, a lembrança de sua atividade, da sua presença, sempre nos microfones da tribuna, discutindo, brigando, sobretudo valorizando o trabalho da mulher que há 40 anos não tinha a mesma presença efetiva no cenário da vida pública brasileira. Foi ela a primeira que dignificou a presença da mulher no Parlamento em São Paulo.

A você, Conceição, que ao lado de Álvaro, do Valério e de tantos outros devem estar sentindo a nossa palavra, saiba que estamos fazendo o máximo que podemos fazer para igualar um pouco aquilo que você foi. (Palmas.)

O SR. MARCELINO ROMANO MACHADO - PDS - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, não poderia este Deputado, em nome da Bancada do meu partido, o PDS, deixar de prestar uma homenagem à ex-Deputada Conceição da Costa Neves.

Depois de ouvir as palavras dos nobres Deputados que aqui me precederam nesta tribuna, as palavras eloqüentes do nobre Deputado Fauze Carlos, nobre Deputado Wadih Helú, nobre Deputado Vicente Botta que, exatamente, exaltaram o trabalho da Deputada Conceição da Costa Neves, poderia até esta Assembléia deixar que estas homenagens, prestadas por estes três Deputados, ficassem gravadas nos Anais desta Casa e nenhum outro Deputado ocupar esta tribuna para poder falar da ilustre Deputada falecida. Em função do carisma que tinha a Deputada Conceição da Costa Neves, pelo seu trabalho prestado dentro dos seus princípios e por ser S. Exª filiada ao meu partido, o PDS, vim a esta tribuna para prestar-lhe esta homenagem. Não fui contemporâneo da Deputada Conceição da Costa Neves e dentro da minha bancada procurei algum Deputado que tivesse sido e pudesse representar-me aqui hoje desta tribuna nesta homenagem, mas, infelizmente, não encontrei.

O nobre Deputado Fauze Carlos falou sobre o meu tio, que também foi Deputado desta Casa, Costábile Romano, que foi contemporâneo da Deputada Conceição da Costa Neves. Em função de tudo que foi falado aqui, do que lemos sobre esta ilustre Parlamentar, passamos a ser também, como os Deputados que me precederam nesta tribuna, um admirador do seu trabalho, pelo seu carisma, pela sua dedicação e principalmente pela sua grande luta em favor dos hansenianos, e daqueles que necessitavam da sua ajuda nos mais longínquos rincões deste Estado. Lembro-me de que na minha região, Ribeirão Preto, por ocasião das eleições, todos aqueles que participavam dos movimentos de hansenianos, os parentes e os portadores da doença - e foi erradicada, graças ao trabalho desta Deputada, Conceição da Costa Neves -, entravam na campanha de corpo e alma e a ajudavam a ser a Deputada mais votada neste Estado. Ela conseguiu se reeleger seis vezes por sempre trabalhar arduamente. Era uma Deputada dedicada, amiga dos seus amigos, grande colega e que inclusive sabia valorizar e prestigiar a classe política. Sabemos perfeitamente que as homenagens prestadas a S.Exa. eram muito poucas em função do que merecia. Mas todas elas foram de coração por causa de uma amizade dedicada de muito tempo. Senti em todos os nobres Deputa dos desta Casa, que foram seus contemporâneos, toda a honestidade e toda a sinceridade das suas palavras e dos propósitos aqui firmados.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, ficam registradas as homenagens da minha bancada a esta mulher que soube valorizar o seu trabalho. Foi uma grande Deputada que marcou época com a sua atuação nesta Assembléia Legislativa. Muitos Deputados falam que ela era uma Deputada que tratava com carinho os seus colegas. Há pouco o nobre Deputado Vicente Botta lembrou desta tribuna o que ela fez com o Deputado Cid Franco, que foi um dos seus mais ferozes adversários neste Parlamento. No final da vida de Cid Franco ela foi a sua dileta amiga, aquela que conseguiu amparar o seu sofrimento.

Há um outro fato que vou mencionar aqui, contado há algum tempo por um ex-deputado, Luciano Lepera, que muito combateu Conceição da Costa Neves por problemas ideológicos, - provavelmente por um lapso o Deputado Fauze Carlos esqueceu de citá-lo no rol dos grandes Deputados que acompanharam Conceição - que é de Ribeirão Preto.

Lepera, comunista confesso e batalhador pela sua ideologia. Um homem simples, um homem dedicado, um homem sincero, coerente, capaz e inclusive não aproveitador das ideologias que defendia, mas exatamente um homem convicto daquilo que falava. Brigava muito com Conceição em plenário. Lepera terminou também seu mandato praticamente cassado. Foi cassado até antes da Revolução de 1964 e ficou abandonado através do seu trabalho, como os Deputados nesta Casa que largam as suas profissões. Ficou praticamente em grandes dificuldades financeiras. Mas quando surgiu a Carteira Previdenciária dos Deputados, a primeira carta que Lepera recebeu em Ribeirão Preto foi da Deputada Conceição da Costa Neves, lembrando que ele deveria entrar para o IPESP, recolher inclusive os atrasados, para poder se beneficiar da carteira e daquela aposentadoria. Lepera respondeu à Conceição que tinha recebido a carta, mas que infelizmente não tinha o dinheiro para pagar os atrasados, mas agradecia a atenção dela. Daí a uns 15 ou 20 dias Lepera recebeu uma carta com a informação de que estava tudo quitado no IPESP pela Conceição e que ele poderia inclusive já procurar se beneficiar da aposentadoria e da Carteira Previdenciária dos Deputados. Então vejam que espírito de solidariedade, que espírito de companheirismo, que trabalho magnífico fazia aquela mulher e é por isso que hoje ela está colhendo os frutos, embora não esteja presente, mas é a grande homenagem que esta Casa consegue prestar ao seu trabalho e a sua memória, depois de praticamente 22 anos que deixou este Parlamento. E se não tivesse sido cassada provavelmente quantas vezes fosse candidata se elegeria todas elas. Depois de 22 anos ausente deste Parlamento consegue receber uma homenagem como tem recebido dos Deputados Estaduais. Que a sua vida, o seu trabalho e inclusive que a sua atuação parlamentar fiquem gravados como exemplo para todos nós a ser seguido pelos atuais Deputados desta Assembléia. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Furlan.

O SR. LUIZ FURLAN - PFL - Sem revisão do orador - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tive com pesar conhecimento do falecimento da grande Presidenta desta Casa que foi Conceição da Costa Neves. Tive esse conhecimento que me foi transmitido por dois ex Parlamentares: Deputados Edson Tomas de Lima e Manuel Sala. Os dois também lamentavam a morte de Conceição. E qual não foi minha surpresa ao abrir o jornal e ler especificamente no "O Estado de S. Paulo" uma notícia que só ressaltava qualidades negativas dessa grande Parlamentar. Parlamentar que soube como poucos defender o seu mandato. Parlamentar que como poucos defendeu a sua instituição. Parlamentar que orgulhava e ainda orgulha esta Assembléia Legislativa de tê-la tido em seus quadros, de tê-la tido entre seus Presidentes.

Meu pai foi colega de Conceição também, colega de plenário e a admirava muito. Pouco contato tive com essa grande Parlamentar. E o contato que mantive foi mais através da Associação dos Ex - Parlamentares. Mas os grandes parlamentares ficam. A Casa faz questão de registrar a sua memória. E desse naipe, desse estilo, desse jaez era Conceição da Costa Neves.

Ao mesmo tempo em que lamento profundamente a morte dessa Parlamentar, ao mesmo tempo em que digo que me orgulho, que me ufano de tê-la tido como um exemplo, quero lamentar profundamente a reportagem que foi publicada a seu respeito pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Que lhe dessem uma pagina, mas uma página narrando a sua figura, a sua figura controvertida, a sua figura polêmica, mas uma figura que acima de tudo sempre quis e sempre conseguiu, o que é mais importante, engrandecer a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, fica aqui o meu preito de dor.

O SR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA - PTB - Sr Presidente, peço a palavra.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Archimedes Lammoglia.

O SR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nos meus oito mandatos nesta Casa, tive a oportunidade de conviver três mandatos e dez meses com a nobre Deputada Conceição da Costa Neves e com ela muito aprendi. Falou aqui o nobre Deputado Wadih Helú que a nobre Deputada inspirou a Revolução de 1964. De fato. Foi ela que fez o maior movimento da mulher brasileira neste país, criando, pelas ruas de São Paulo, que se espalhou por todo o Brasil, a passeata "Pela Família com Deus pela Liberdade", que o Brasil inteiro fez pouco antes da Revolução de 1964. "Pela Família com Deus pela Liberdade", anticomunista por excelência. Lutou sempre nesta Casa contra a corrupção, contra o comunismo, daí por que o seu antagonismo com o saudoso e nobre Deputado Cid Franco, que assisti também, cheguei a assistir no prédio velho o nobre Deputado Cid Franco. Vim do fundo do Plenário para dar um tapa, uma bofetada, não no rosto, em outra parte da nobre Deputada Conceição da Costa Neves. O respeito que ela impunha nesta Casa - especialmente até na indumentária - vi num diálogo entre a nobre Deputada Conceição da Costa Neves e o saudoso Senador Auro de Moura Andrade. Na intimidade, fora de plenário, evidentemente, a nobre Deputada Conceição chamou a atenção do então Deputado Estadual Auro Soares de Moura Andrade: "Você largue mão de ser caipira. Amanhã, você não entrará em plenário com essas meias brancas.'' Naquela época o então Deputado Auro Soares de Moura Andrade só usava meias brancas. Disse ainda a Deputada: "Você vai usar meias de qualquer cor, menos meias brancas. No dia seguinte, o Deputado compareceu com meias que não eram brancas.

Em outra ocasião, fora de plenário, assisti outro fato. Foi nos Campos Elísios, quando o saudoso governador Ademar de Barros sofria a oposição da nobre Deputada Conceição da Costa Neves. Ela disse ao governador: "Governador Ademar de Barros, o único vínculo que nos une é o anticomunismo de V. Exa. ''

Como convivi, neste plenário, durante 12 anos e dez meses com a Deputada, sinto a falta que ela faz a esta Casa: sua nobreza, sua inteligência, sua disciplina, o seu respeito. Quando reassumi, telefonei para ela, para que pudesse recordar um pouco daqueles tempos. Mas ela respondeu: "Eu é quem gostaria de falar com você, Lammoglia. Apareça.'' Eu não tinha conhecimento do seu estado de saúde. Toda vez que conseguia telefonar a seu apartamento, lamentavelmente a empregada dizia que ela não podia atender ao telefone.

Sinceramente, estou muito triste, porque deveria, como médico, comparecer ao apartamento da Deputada. Mas não o fiz porque sabia da exigência dela, conhecendo-a como havia conhecido. Preferi aguardar o seu chamado.

Lamentavelmente, no sábado, longe de São Paulo, ouvi pelo rádio a triste notícia. Neste instante, agora, só me resta recordá-la em minhas orações, sentindo a sua falta em plenário.

Sei que conosco fica a saudade e a tristeza por sua ausência. (Palmas.)

O SR. EDINHO ARAÚJO - PMDB - Sr. Presidente, a bancada do PMDB também pretende homenagear a sempre Deputada Conceição da Costa Neves e o faz, neste instante, na pessoa da Vice-Líder da bancada, nobre Deputada Erci Ayala.

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Tem a palavra a nobre deputada Erci Ayala.

A SR A. ERCI AYALA - PMDB - Sr. Presidente Tonico Ramos, Deputados, falo em nome da minha bancada, à vontade. Enquanto a nobre Deputada Conceição da Costa Neves, Constituinte em 47, entrava à Assembléia Legislativa, esta Deputada tinha dois anos de k. Portanto, gostaria de me colocar por dois motivos: primeiro, por conheço o trabalho da Deputada Conceição da Costa Neves. Quis o destino que eu me apaixonasse pela área da saúde. Quis o destino que desenvolvesse nesta Casa um trabalho social. Quis o destino que eu entendesse - em que pese uma diferente ideologia - que o ser humano não tem partido e que a dor não tem religião, cor ou estratificação social. Quis o destino que na minha primeira semana de trabalho nesta Casa uma comissão de hanseníase, doença popular na chamada lepra. Quis o destino que fosse visitar Pirapitingüi, lá sei todo um dia e ouvi daqueles doentes as colocações para a Deputada Conceição da Costa Neves que, com certeza mudou de roupas e, no céu, deve estar também usufruindo da sua tribuna e nos isentando no Parlamento Maior que, com certeza, existe! E lá eu tinha que ouvir as facções existentes pós Conceição da Costa Neves em relação ao tratamento da hanseníase. Sabemos nós que houve momento em que a hanseníase era tratada de uma forma errônea, como sendo tratada hoje a AIDS. Até porque na própria terminologia, quando falamos "aidéticos", estamos equivocados; não existe essa palavra! O que existe é o doente de AIDS. Quis o destino me colocar mais uma vez de frente à falta de informação, à falta de coração, à falta de qualquer conteúdo programático na conceituação e no cuidado de doente de AIDS. Quer o destino me colocar também nesta tribuna a defender que eles não deverão ficar reclusos, pois eles têm direito a viver, têm direito a estar na sociedade porque, melhor informados, vamos entender; eu não gostaria que esse tempo fosse tão largo como foi largo na compreensão da hanseníase. A hanseníase no Pirapitingüi consta de doentes que pedem internato e foi iniciativa sem dúvida, da Deputada Conceição da Costa Neves que, na época, atendia uma solicitação de se separar o doente de lepra, discriminado era como hoje é o aidético. Veja nobre Deputado Fauze Carlos, como a história dá cutucadas e cutucadas doídas no peito daqueles gostam de gente, que estão na área da assistência social e querem aprender. Lá fiquei para ouvi-los, e eles me fizeram um pedido: diziam eles que, em função de terem adquirido a doença hoje não poderiam mais se adaptar à sociedade, e que gostariam que esta Deputada entrasse com um pedido para a manutenção do Pirapitingüi, assim como a manutenção de outros locais para o tratamento da hanseníase. Quem não conhece, lá é uma cidade; fui visitar casa por casa e estive com todo esse pessoal, hoje já avós, com filhos, netos e bisnetos, que pese - diferente daquilo que penso, porque acho a sociedade hipócrita - aquele que é acometido de hanseníase, ou lepra, é visivelmente reconhecido; ele perde um pedaço do seu corpo, fica dilacerado e hoje sabemos que basta um teste em ambulatório para que possamos detectar a lepra e fazer todo um tratamento, não tirando o doente do convívio da sua família. Mas, outrora, não sabíamos. E eles lá estavam. E esta Deputada, em que pese a sua posição de defender a condição do doente de Aids de conviver na sociedade, de ser ele o agente multiplicador de informação para que possamos instruí-lo e instruir a população não pelo terror, mas pela informação clara, consciente, direta, mostrando à sociedade brasileira que hoje o perigo não está no grupo de risco, essa palavra também tem de cair, mas nos comportamentos de risco, na homossexualidade ou na utilização de drogas. Da mesma forma foi ali que tive o meu primeiro aprendizado. Atendi à solicitação de Pirapitingüi para ser mantido, porque muitas daquelas pessoas não sabiam e não tinham como conviver com a sociedade.

Então, de Conceição da Costa Neves, tenho o privilégio de falar desta tribuna do encanto, da admiração e da quase devoção que senti desses doentes por ela. Uma devoção que também mais uma vez divide aqueles que tratam da hanseníase, colocando que isto não poderia ser resolvido em termos de uma profecia, aliás, vaidades humanas, nada mais do que isto! Porque, quando se levanta um problema é como quando se levanta uma bola na área. Quem faz o gol sempre tem mais valor do que aquele que levantou a bola. E quem a levantou foi a Deputada Conceição da Costa Neves.

Em que pese nunca no meu partido, em que pese nunca escolhendo as conduções ideológicas, programáticas, particularmente do meu partido, desta tribuna quero render a esta figura, primeiro a condição de me influenciar com leituras e a partir daí, tomar ciência do significado de uma mulher no Parlamento. Sem dúvida, ela trouxe para esta Casa o que nós mulheres precisaríamos, pelo menos manter. E talvez não consigamos manter na mesma proporção que ela sozinha fazia. Tentaremos. Ela abriu o Parlamento e ouviu, ao entrar na Casa, um funcionário que dizia o seguinte: a Deputada Conceição da Costa Neves colocou ordem nesta Casa. Ela presidiu esta Casa. Pós Concei¬ção da Costa Neves, em que pese, nós hoje formamos no Parlamento um grupo de cinco deputadas, sendo que duas deputadas hoje são prefeitas, uma de São Paulo e outra de Santos. Portanto, temos pelo PT a Deputada Clara Ant, pelo PMDB eu e a Deputada Eni Galante, pelo PSDB, a Deputada Guiomar de Mello, e sem partido ou nesse momento no PDT se não me falha a memória, a Deputada Ruth Escobar.

Temos muito mais para falar, porque alguma coisa ficou nesta Casa, a linguagem de uma mulher que acredita na vida. E por acreditar na vida, sinto-me à vontade para dizer a ela até breve. Até porque, numa praça, num lugar celestial, de alguma forma ela está ouvindo este Parlamento, porque a este Parlamento ela deu a vida e com certeza deixou a vida, e com certeza quem parte não morre, quem parte leva a vida porque é capaz de levar, deixando, e sem deixar, levar e deixando levar.

Conceição fez várias coisas bonitas, entre as quais lembro-me de estar ouvindo do meu gabinete o que o Deputado Fauze Carlos disse, que ela anda pela cidade e não encontra as pessoas, aquilo tudo estava feio e ela vai ao cemitério e encontra as pessoas realmente que significavam a cidade para ela.

No Céu, com certeza, ela terá esse encontro, porque em que pese na discussão da Comissão de Sistematização, invoco neste momento o nome de Deus e o nome deste Parlamento e mando a ela todos os beijos e todos os abraços a uma mulher que nos mostrou o significado de coragem para viver. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - TONICO RAMOS - PMDB - Srs. Deputados, esta Presidência, quando chegou a esta Casa de Leis em 1983, ouviu contar havia respeito e admiração a essa constituinte Conceição da Costa Neves.

Esta Presidência, em nome dos 84 Deputados, se solidariza com as palavras dos oradores que aqui vieram.

A Presidência consulta as lideranças sobre a ampliação dessa homenagem póstuma, porque quando se fala desta tribuna consegue-se atingir algumas milhares de pessoas e este Poder tem a obrigação e o dever de atingir milhões de pessoas. Esta Presidência consulta as lideranças no sentido de agregar, em um dos tempos que temos na televisão, uma homenagem a esta grande líder constituinte que passou por este Parlamento, a sugestão seria indicar um dos Srs. Deputados para que fizesse uma mensagem em nome de todos os Parlamentares, do Poder Constituinte, da Assembléia Legislativa, a fim de que pudesse registrar o quão importante era aquela líder para São Paulo.

Srs. Deputados, nos termos de § 2º do artigo VI do Regimento Interno do Poder da Constituinte, convoco V. Exas. para uma Sessão Extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas e 30 minutos a fim de apreciar a seguinte Ordem do Dia: Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 1 do Poder Constituinte Estadual apresentado pela Mesa.

Sobre a Mesa o seguinte requerimento: "São Paulo, 17 de julho - de 1989- Sr. Presidente, comunico a V. Exa. para fins do inciso I do artigo 84, combinado com o artigo 87 da VI Consolidação do Regimento Interno desta Casa, que estarei ausente do País no período de 22 a 31 de julho de 1989, para participar do ciclo de conferência sobre Teatro Latino Americano Contemporâneo, a realizar-se em Lima, conforme cópia do convite anexa.

Informo ainda que as despesas decorrentes desta viagem não onerarão o Tesouro do Estado.

Cordialmente, Deputada Ruth Escobar."

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa,) Aprovado.

Srs. Deputados, esta Sessão Ordinária do Poder Constituinte, foi convocada nos termos da Resolução 668 de 28 de abril de 1989- Inexistindo Ordem do Dia, esgotado se encontra o objeto desta sessão. Antes de encerrá-la, convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária da amanhã às 17 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 1 do Poder Constituinte do Estado.

Lembro os Srs. Deputados da Sessão Extraordinária convocada para hoje às 19 horas e 30 minutos, com a sua Ordem do Dia já anunciada. Está encerrada a sessão.

- Encerra-se a sessão às 18 horas e oito minutos.